A cervicalgia, classificada pelo CID M54.2, pode causar dores intensas e limitações de movimento que comprometem o trabalho. Muitos segurados ficam em dúvida se essa condição pode levar à aposentadoria por invalidez.

Cervicalgia (CID M542) aposenta por invalidez?

A dor na região do pescoço pode parecer algo comum, mas, para muitas pessoas, ela vai muito além de um simples desconforto.

A cervicalgia, identificada pelo CID M54.2, pode trazer impactos significativos na sua saúde, na sua rotina e até mesmo na sua capacidade de trabalhar.

Não à toa, uma das maiores dúvidas de quem enfrenta esse problema é se a condição pode dar direito à aposentadoria por invalidez, benefício hoje chamado oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente.

Se você está passando por episódios frequentes de dor cervical, enfrentando dificuldades para realizar suas tarefas e pensando em como garantir seus direitos previdenciários, esse artigo foi feito para você.

Vamos explicar de forma clara e detalhada o que é a cervicalgia, quais são suas causas, quando ela pode afetar a capacidade para o trabalho, como funciona a solicitação de benefícios no INSS e o que você precisa para comprovar a incapacidade na perícia médica.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é a cervicalgia e quais suas causas?

A cervicalgia, identificada pelo CID M54.2, é a dor localizada na região do pescoço e pode variar de leve a incapacitante.

Suas causas são diversas: má postura, uso excessivo de celular e computador, esforços repetitivos, doenças degenerativas como hérnia de disco e artrose, traumas decorrentes de acidentes e até estresse emocional, que provoca tensão muscular.

Em casos mais graves, infecções, tumores ou doenças inflamatórias também podem estar envolvidos.

Conhecer a origem da dor é essencial para definir tratamentos e avaliar se ela pode comprometer a capacidade de trabalho.

A cervicalgia pode afetar a capacidade para o trabalho?

A cervicalgia pode sim afetar sua capacidade laboral, principalmente quando a dor limita os movimentos do pescoço.

Atividades simples, como dirigir, usar o computador ou carregar peso, podem se tornar difíceis, e profissões que exigem mobilidade cervical constante são ainda mais impactadas.

Em casos crônicos, há risco de perda de força, formigamentos e dificuldade de concentração, o que reduz a produtividade e compromete a segurança no ambiente de trabalho.

A cervicalgia pode dar direito à aposentadoria por invalidez?

A cervicalgia pode dar direito à aposentadoria por invalidez, mas somente quando comprovada incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional.

O diagnóstico isolado não basta: o INSS avalia se a doença impede o desempenho de qualquer função, mesmo após tratamentos e tentativas de reabilitação.

Casos graves, como dor crônica refratária, lesões neurológicas ou perda significativa de mobilidade, são os que mais costumam justificar esse benefício.

Nos demais casos, é mais comum o auxílio-doença.

Como solicitar aposentadoria por invalidez no INSS por cervicalgia?

Para comprovar a incapacidade causada pela cervicalgia, apresente laudos detalhados, exames atualizados e relatórios de fisioterapia ou tratamentos realizados.

O caminho mais comum é este:

Como solicitar aposentadoria por invalidez no INSS por cervicalgia?

→ Reúna toda a documentação médica: laudos detalhados, exames de imagem, relatórios de tratamentos, receitas e atestados. Quanto mais completo, melhor.

→ Solicite o benefício por incapacidade: no site ou aplicativo Meu INSS, procure a opção “Benefício por Incapacidade” e escolha Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

→ Agende a perícia médica: o sistema informará a data e o local onde você será avaliado pelo médico perito do INSS.

→ Acompanhe o resultado: após a perícia, é possível acompanhar o status do seu pedido diretamente no aplicativo ou site.

Lembre-se de que a perícia médica é decisiva. É nesse momento que o INSS vai avaliar não apenas o diagnóstico, mas se a sua limitação realmente inviabiliza qualquer atividade profissional.

Por isso, é fundamental levar todos os documentos organizados e, se possível, contar com orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam preservados.

Como comprovar a incapacidade causada pela cervicalgia na perícia?

Para comprovar a incapacidade causada pela cervicalgia, apresente laudos detalhados, exames atualizados e relatórios de fisioterapia ou tratamentos realizados.

Explique objetivamente como a dor afeta suas tarefas diárias e limita sua capacidade de trabalho.

Organização dos documentos e clareza nas respostas ajudam o perito a entender a gravidade do quadro. Ter orientação jurídica também pode fortalecer o processo.

A cervicalgia sempre leva à aposentadoria ou apenas ao auxílio-doença?

A cervicalgia não leva automaticamente à aposentadoria.

Na maioria dos casos, o INSS concede o auxílio-doença, destinado a afastamentos temporários até a recuperação ou reabilitação do segurado.

A aposentadoria por invalidez só ocorre quando a incapacidade é definitiva e não há possibilidade de adaptação para outra atividade.

Em algumas situações, o INSS pode até indicar programas de reabilitação profissional antes de analisar a aposentadoria.

O INSS pode negar aposentadoria por invalidez em casos de cervicalgia?

O INSS pode negar o benefício se a perícia concluir que a incapacidade não é total, que há possibilidade de tratamento eficaz ou se os documentos apresentados são insuficientes.

Quando isso acontece, você pode recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial, apresentando novas provas e solicitando perícia independente.

O acompanhamento de um advogado previdenciário é essencial para garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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