Cervicalgia (CID M542) aposenta por invalidez?
A cervicalgia, classificada pelo CID M54.2, pode causar dores intensas e limitações de movimento que comprometem o trabalho. Muitos segurados ficam em dúvida se essa condição pode levar à aposentadoria por invalidez.
Cervicalgia (CID M542) aposenta por invalidez?
A dor na região do pescoço pode parecer algo comum, mas, para muitas pessoas, ela vai muito além de um simples desconforto.
A cervicalgia, identificada pelo CID M54.2, pode trazer impactos significativos na sua saúde, na sua rotina e até mesmo na sua capacidade de trabalhar.
Não à toa, uma das maiores dúvidas de quem enfrenta esse problema é se a condição pode dar direito à aposentadoria por invalidez, benefício hoje chamado oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente.
Se você está passando por episódios frequentes de dor cervical, enfrentando dificuldades para realizar suas tarefas e pensando em como garantir seus direitos previdenciários, esse artigo foi feito para você.
Vamos explicar de forma clara e detalhada o que é a cervicalgia, quais são suas causas, quando ela pode afetar a capacidade para o trabalho e se há direito à aposentadoria por invalidez.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- O que é a cervicalgia e quais suas causas?
- A cervicalgia pode afetar a capacidade para o trabalho?
- A cervicalgia pode dar direito à aposentadoria por invalidez?
- Como solicitar aposentadoria por invalidez no INSS por cervicalgia?
- Como comprovar a incapacidade causada pela cervicalgia na perícia?
- A cervicalgia sempre leva à aposentadoria ou apenas ao auxílio-doença?
- O INSS pode negar aposentadoria por invalidez em casos de cervicalgia?
- Um recado final para você!
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O que é a cervicalgia e quais suas causas?
A cervicalgia, identificada pelo CID M54.2, é a dor localizada na região do pescoço e pode variar de leve a incapacitante.
Suas causas são diversas:
- má postura,
- uso excessivo de celular e computador,
- esforços repetitivos,
- doenças degenerativas como hérnia de disco e artrose,
- traumas decorrentes de acidentes
- e até estresse emocional, que provoca tensão muscular.
Em casos mais graves, infecções, tumores ou doenças inflamatórias também podem estar envolvidos.
Conhecer a origem da dor é essencial para definir tratamentos e avaliar se ela pode comprometer a capacidade de trabalho.
A cervicalgia pode afetar a capacidade para o trabalho?
A cervicalgia pode sim afetar sua capacidade laboral, principalmente quando a dor limita os movimentos do pescoço.
Atividades simples, como dirigir, usar o computador ou carregar peso, podem se tornar difíceis, e profissões que exigem mobilidade cervical constante são ainda mais impactadas.
Em casos crônicos, há risco de perda de força, formigamentos e dificuldade de concentração, o que reduz a produtividade e compromete a segurança no ambiente de trabalho.
A cervicalgia pode dar direito à aposentadoria por invalidez?
A cervicalgia pode dar direito à aposentadoria por invalidez, mas somente quando comprovada incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional.
O diagnóstico isolado não basta: o INSS avalia se a doença impede o desempenho de qualquer função, mesmo após tratamentos e tentativas de reabilitação.
Casos graves, como dor crônica refratária, lesões neurológicas ou perda significativa de mobilidade, são os que mais costumam justificar esse benefício.
Nos demais casos, é mais comum o auxílio-doença.
Como solicitar aposentadoria por invalidez no INSS por cervicalgia?
Para comprovar a incapacidade causada pela cervicalgia, apresente laudos detalhados, exames atualizados e relatórios de fisioterapia ou tratamentos realizados.
O caminho mais comum é este:
Como solicitar aposentadoria por invalidez no INSS por cervicalgia?
→ Reúna toda a documentação médica
Laudos detalhados, exames de imagem, relatórios de tratamentos, receitas e atestados. Quanto mais completo, melhor.
→ Solicite o benefício por incapacidade
No site ou aplicativo Meu INSS, procure a opção “Benefício por Incapacidade” e escolha Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
→ Agende a perícia médica
O sistema informará a data e o local onde você será avaliado pelo médico perito do INSS.
→ Acompanhe o resultado
Após a perícia, é possível acompanhar o status do seu pedido diretamente no aplicativo ou site.
Lembre-se de que a perícia médica é decisiva. É nesse momento que o INSS vai avaliar não apenas o diagnóstico, mas se a sua limitação realmente inviabiliza qualquer atividade profissional.
Por isso, é fundamental levar todos os documentos organizados e, se possível, contar com orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam preservados.
Como comprovar a incapacidade causada pela cervicalgia na perícia?
Comprovar a incapacidade causada pela cervicalgia em perícia médica do INSS requer apresentação de bons documentos e honestidade na conversa com o perito.
Para a perícia médica, você deve levar todos os documentos importantes:
- Exames de imagem específicos
- Relatórios médicos detalhados
- Exames funcionais
- Histórico de tratamentos realizados
- Relatórios cirúrgicos
- Receituários de medicamento
- Documentação de afastamentos do trabalho
Na perícia, relate honestamente as dificuldades cotidianas por conta da doença. Explique como a dor interfere nas suas atividades diárias e profissionais.
Caso o benefício seja negado inicialmente, a documentação robusta será essencial para recursos administrativos ou ações judiciais posteriores.
Vale destacar que ter orientação jurídica nesse momento é essencial para evitar negativas do benefício.
A cervicalgia sempre leva à aposentadoria ou apenas ao auxílio-doença?
A cervicalgia não leva automaticamente à aposentadoria.
Na maioria dos casos, o INSS concede o auxílio-doença, destinado a afastamentos temporários até a recuperação ou reabilitação do segurado.
A aposentadoria por invalidez só ocorre quando a incapacidade é definitiva e não há possibilidade de adaptação para outra atividade.
Em algumas situações, o INSS pode até indicar programas de reabilitação profissional antes de analisar a aposentadoria.
O INSS pode negar aposentadoria por invalidez em casos de cervicalgia?
Sim. Infelizmente, o INSS pode e frequentemente nega aposentadoria por invalidez em casos de cervicalgia.
No geral, essa negativa ocorre porque o INSS considera que a condição não atende aos critérios de incapacidade total e permanente.
Outro motivo comum de negativa é a falta de correlação entre os exames de imagem e a intensidade da dor relatada pelo paciente.
Quando o INSS nega aposentadoria por invalidez em casos de cervicalgia, você tem duas opções principais:
- Recurso administrativo no próprio INSS
- Ação judicial contra o INSS
O recurso deve ser apresentado em até 30 dias após a negativa. Você pode apresentar nova documentação médica e reforçar a necessidade do benefício.
Em muitos casos, a via judicial se torna necessária. Você pode apresentar ao juiz nova documentação e ser avaliado por um perito desvinculado do INSS.
Nestes casos, é importante ser assistido por um advogado especialista em aposentadoria!
Um recado final para você!
Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Fale conosco!
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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