Ganhei o recurso do INSS, o que fazer agora?
Se você ganhou o recurso do INSS, é sinal de que o seu direito foi reconhecido, mas ainda há passos importantes até receber o benefício!
Ganhar um recurso contra o INSS é uma conquista importante, mas não significa que o processo terminou.
Após a decisão favorável, ainda é preciso acompanhar a implantação do benefício, verificar os cálculos e entender como funcionam os pagamentos retroativos.
Muitos segurados ficam em dúvida sobre prazos, valores e até mesmo sobre a possibilidade de novas contestações.
Este artigo foi preparado para esclarecer o que acontece depois de vencer um recurso no INSS, trazendo orientações práticas e seguras.
Continue a leitura e descubra os próximos passos para garantir que seu direito seja cumprido.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- O que significa ganhar um recurso do INSS?
- Como saber se eu ganhei o meu recurso no INSS?
- Qual o próximo passo após ganhar o recurso do INSS?
- Quanto tempo para receber o benefício após o recurso?
- O INSS pode contestar meu benefício depois do recurso?
- O pagamento do benefício retroage ao ganhar o recurso?
- Um recado final para você!
- Autor
O que significa ganhar um recurso do INSS?
Ganhar um recurso do INSS significa que, após a análise de um pedido de benefício ou revisão, o INSS reconsiderou uma decisão anterior e reconheceu o direito do segurado.
Quando um requerente tem um benefício negado, ele pode apresentar um recurso administrativo para contestar a decisão.
Caso o recurso seja aceito, o INSS altera sua posição e concede o benefício ou revisa as condições do que foi solicitado.
Isso pode envolver, por exemplo, a concessão de um benefício como aposentadoria ou auxílio-doença que havia sido inicialmente negado.
Ganhar o recurso, portanto, significa que o INSS reviu as circunstâncias do caso à luz de novos argumentos, provas ou correções, e reconheceu que o pedido do segurado está correto.
A partir disso, o próximo passo é aguardar o pagamento do benefício ou a correção dos valores devidos, conforme o tipo de recurso e a situação do pedido.
Como saber se eu ganhei o meu recurso no INSS?
Para saber se você ganhou o seu recurso no INSS, é necessário acompanhar a decisão do órgão após a apresentação do recurso.
Quando um benefício é negado, o segurado pode contestar a decisão por meio de um recurso administrativo, e a resposta pode ser acompanhada de algumas formas simples.
Veja o passo a passo de como verificar se o seu recurso foi aceito e o que fazer a seguir.
1. Acesse o Meu INSS
Entre no portal ou aplicativo “Meu INSS” (disponível para Android e iOS), utilizando seu CPF e senha da conta Gov.br.
2. Verifique o status do recurso
No menu principal, busque pela opção “Consultas” e selecione “Meus Requerimentos”.
Lá, você verá o status de todos os pedidos e recursos que fez ao INSS, incluindo a resposta ao seu recurso.
3. Acompanhe o andamento
O INSS geralmente informa se o recurso foi “Aceito”, “Negado” ou se ainda está em análise. Caso a resposta seja “Aceito”, significa que você ganhou o recurso.
4. Confira a data da decisão
O INSS envia uma carta de decisão ao endereço cadastrado. Verifique se a correspondência chegou e leia atentamente a decisão.
É bem simples! Saber se você ganhou o recurso no INSS pode ser feito por meio do portal Meu INSS, pelo atendimento telefônico ou até presencialmente.
Qual o próximo passo após ganhar o recurso do INSS?
Após ganhar o recurso do INSS, o próximo passo é garantir que o benefício seja efetivamente concedido e que os pagamentos sejam realizados corretamente.
Primeiramente, é preciso aguardar a confirmação oficial do INSS de que o benefício foi concedido ou revisado.
Após a decisão favorável, o INSS deve informar o valor a ser pago, que pode incluir atrasados (valores acumulados durante o período de espera pela decisão) e o valor mensal do benefício.
Para isso, a pessoa deve acessar o Meu INSS ou o atendimento telefônico para verificar o status do pagamento.
Caso o recurso envolva uma revisão de um benefício já concedido, o INSS irá recalcular os valores devidos e pagar a diferença.
Se for um novo benefício, o pagamento inicial deve ser feito dentro do prazo estipulado.
Em ambos os casos, é fundamental que o segurado mantenha os dados atualizados, como endereço e informações bancárias, para evitar atrasos no pagamento.
Por fim, é importante ficar atento ao prazo de recebimento dos valores retroativos (atrasados) e ao agendamento de perícia médica (se aplicável), caso o INSS exija nova avaliação.
Se o pagamento demorar mais do que o previsto ou houver qualquer irregularidade, o segurado pode buscar informações adicionais junto ao INSS.
Quanto tempo para receber o benefício após o recurso?
O tempo para receber o benefício após o recurso do INSS pode variar dependendo de alguns fatores, como o tipo de benefício, a complexidade do caso e a necessidade de ajustes.
Após a decisão favorável ao recurso, o INSS tem um prazo para realizar os pagamentos, mas este pode não ser imediato.
Quando o recurso envolve retroativos, o INSS realiza o cálculo desses valores, levando em consideração o período em que o benefício deveria ter sido pago.
Esse cálculo pode levar de 15 a 30 dias após a decisão favorável para ser finalizado.
O pagamento dos valores retroativos e a primeira parcela do benefício concedido podem ser feitos em um prazo de 30 a 60 dias após a decisão do recurso, dependendo da análise do caso.
Para benefícios como aposentadoria, auxílio-doença ou pensão, esse pagamento é normalmente realizado em parcela única ou dividida.
O INSS enviará a confirmação de pagamento através do Meu INSS ou carta informando o valor que será depositado.
Se o benefício exigir perícia médica para validação ou revisão, o processo pode ser mais demorado, e o prazo pode se estender até 90 dias após a decisão.
O INSS pode contestar meu benefício depois do recurso?
É muito raro que o INSS volte atrás e conteste novamente o seu benefício após o resultado positivo do seu recurso.
Uma vez que o recurso seja aceito e o direito ao benefício reconhecido, o processo passa a ser considerado finalizado, a não ser que surjam novos elementos ou irregularidades.
No entanto, existem algumas situações em que o INSS pode questionar ou revisar a concessão do benefício, mesmo após um recurso favorável.
Esses casos, embora excepcionais, podem acontecer em algumas circunstâncias:
- Erro de cálculo ou informação (o INSS revisa os dados)
- Novos documentos ou provas
- Revisão de ofício (reavaliação de benefícios)
- Fraude ou má-fé
Em regra, uma vez que o recurso seja ganho e o benefício seja concedido, o INSS não pode simplesmente contestá-lo.
Porém, em casos excepcionais, como erro de cálculo, surgimento de novas provas ou revisão de ofício, o INSS tem a possibilidade de reavaliar a concessão do benefício.
Se isso acontecer, o segurado tem o direito de contestar novamente a revisão ou até recorrer à Justiça para garantir o pagamento dos valores devidos.
O pagamento do benefício retroage ao ganhar o recurso?
Sim, o pagamento do benefício retroage ao período em que o benefício foi inicialmente solicitado, caso o recurso seja ganho.
Isso significa que, ao ser aceito o recurso, o INSS reconhecerá o direito ao benefício desde a data em que o segurado tinha direito ao benefício.
Esse retroativo inclui todas as parcelas que seriam devidas desde o início do período de direito, até a data da decisão do recurso.
Por exemplo, se um segurado solicitou o benefício de auxílio-doença e o INSS negou, mas o recurso foi aceito 6 meses depois, o pagamento será retroativo a partir da primeira solicitação.
O valor do retroativo é calculado com base nas parcelas mensais que o segurado teria recebido durante o período de atraso.
Após o cálculo, o INSS realiza o pagamento do retroativo em uma única parcela, ou pode dividir esse pagamento dependendo do valor devido e das políticas internas do INSS.
Um recado final para você!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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