Como o processo penal afeta a saúde mental?

Os processos penais não afetam apenas a liberdade de uma pessoa, mas também sua saúde emocional. Entenda como a pressão judicial pode impactar o bem-estar mental de quem enfrenta uma acusação.

Como o processo penal impacta a saúde mental?

Responder a um processo penal vai muito além de lidar com prazos, audiências e decisões judiciais. Para quem está envolvido, o impacto emocional costuma ser profundo e contínuo.

Medo, ansiedade, sensação de injustiça, vergonha social e insegurança são sentimentos frequentes, que muitas vezes se prolongam por meses ou anos.

Neste conteúdo, vamos olhar para esse outro lado do processo penal, que nem sempre aparece nos autos: os efeitos na saúde mental.

Para isso, iremos explorar os principais aspectos psicológicos envolvidos por meio de uma entrevista com um psicólogo forense, trazendo uma visão técnica e humana.

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Como o processo penal afeta a saúde mental do réu?

O processo penal afeta profundamente a saúde mental do réu porque o coloca, por longos períodos, em uma condição de incerteza, pressão constante e sensação de ameaça.

A pessoa passa a conviver com o medo de perder a liberdade, com a ansiedade em relação ao julgamento social e com a dificuldade de planejar o futuro.

Segundo Robison de Souza, perito em psicologia forense e psicólogo, sob a ótica da Psicologia o processo penal funciona como um evento de estresse crônico e potencialmente traumático.

Afinal, é marcado pela perda de controle, pela ameaça concreta à liberdade e pela exposição pública, que pode gerar vergonha, isolamento e retraimento social.

De acordo com a Teoria do Estresse e Enfrentamento de Lazarus e Folkman (1984), situações percebidas como imprevisíveis e incontroláveis ativam respostas emocionais intensas.

Essas respostas são prolongadas, aumentando o risco de exaustão psíquica, quadros de ansiedade, depressão, irritabilidade e dificuldades cognitivas.

Isso significa que o réu muitas vezes vive em estado de alerta permanente, com alterações no sono, no apetite e no humor, além de impactos nas relações familiares e profissionais.

Como os familiares das partes são afetados no processo penal?

Os familiares das partes também são profundamente afetados pelo processo penal, mesmo sem estarem diretamente no centro da acusação ou da defesa.

Segundo Robison de Souza, perito em psicologia forense, a Psicologia entende que esse tipo de sofrimento é sistêmico, ou seja, atinge todo o núcleo familiar.

Quando alguém responde a um processo penal, ocorre uma quebra na rotina e nos papéis familiares, gerando insegurança financeira, medo do futuro e sensação de instabilidade.

É comum que familiares vivenciem uma espécie de luto simbólico, como se tivessem “perdido” aquela pessoa para o processo, além de sentimentos de culpa, vergonha e medo.

Em famílias com crianças e adolescentes, os efeitos tendem a ser ainda mais sensíveis. Podem surgir:

• ansiedade,
• mudanças bruscas de comportamento,
• queda da autoestima
• e dificuldades escolares.

A Psicologia Social também mostra que o preconceito e o estigma ligados ao processo penal agravam esse sofrimento, afastando a família de redes de apoio.

Na prática, o processo penal deixa de ser apenas um problema jurídico e passa a se tornar um fator de vulnerabilidade emocional coletiva, exigindo atenção e acolhimento.

O acompanhamento psicológico é permitido no processo penal?

Sim, o acompanhamento psicológico é permitido durante o processo penal e, na prática, costuma ser uma medida muito positiva tanto para o réu quanto para familiares.

Procurar terapia não “atrapalha” a defesa nem é sinal de culpa, e pode ajudar a pessoa a manter equilíbrio para tomar decisões com mais clareza, incluindo no processo.

Segundo Robison de Souza, psicólogo, esse suporte é não apenas permitido, mas essencial. A Psicologia Jurídica e a Psicologia da Saúde reconhecem que um acompanhamento contínuo:

• reduz sintomas de estresse,
• melhora a autorregulação emocional
• favorece formas mais saudáveis de enfrentamento.

Ele também destaca que, conforme princípios éticos, pessoas submetidas a sofrimento em contextos coercitivos devem ter acesso a acompanhamento para prevenir pioras.

Além disso, pesquisas em Psicologia indicam que a psicoterapia, em momentos de vulnerabilidade, pode ajudar na redução da ansiedade.

Na parte prática, o acompanhamento costuma ser feito com um psicólogo escolhido pela pessoa (ou por encaminhamento), com sigilo profissional.

Além disso, só vira tema no processo se o próprio paciente autorizar algum relatório ou se houver determinação específica em situações muito particulares.

Como o advogado ajuda a reduzir a angústia no processo penal?

O advogado ajuda a reduzir a angústia no processo penal principalmente porque transforma um cenário que parece caótico em um caminho com previsibilidade, estratégia e orientação.

Esse profissional explica com clareza

• o que está acontecendo em cada fase,
• quais são os riscos reais (sem alarmismo),
• quais prazos importam,
• o que pode ser feito imediatamente
• e o que depende do andamento do Judiciário.

Só essa tradução do “juridiquês” já reduz muito a ansiedade, porque o cliente para de imaginar o pior a cada novidade. Além disso, o advogado:

• organiza documentos,
• prepara o réu para interrogatório e audiências,
• orienta sobre postura e comunicação,
• define o que deve ou não ser dito,
• evita exposições desnecessárias.

Ele também atua como uma barreira contra abusos e pressões. Quando cabível, busca alternativas como liberdade provisória, revogação de prisão, medidas cautelares e afins.

Em resumo, o advogado não elimina o peso do processo penal, mas reduz a angústia ao oferecer informação confiável, plano de ação e defesa ativa.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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