Perícia do INSS para auxílio-doença: o que aprendi?

Depois de passar pela perícia do INSS para auxílio-doença, muita gente percebe que pequenos detalhes fazem toda a diferença no resultado!

O que esperar da perícia do INSS para auxílio-doença?

A perícia do INSS para auxílio-doença é uma das etapas mais importantes, e também mais temidas, por quem precisa comprovar que está temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de saúde.

É nesse momento que o Instituto Nacional do Seguro Social avalia documentos, exames e a condição do segurado para decidir se o benefício será concedido ou não.

Muitas dúvidas surgem antes, durante e depois da perícia, especialmente sobre o que levar, como se portar e o que fazer em caso de negativa.

Este conteúdo foi preparado para esclarecer essas dúvidas com base na legislação previdenciária e na prática cotidiana dos pedidos de auxílio-doença, ajudando você a entender o procedimento e evitar erros comuns.

Siga a leitura e veja, passo a passo, o que realmente importa na perícia do INSS e como se preparar melhor.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

Como funciona a perícia do INSS para auxílio-doença?

A perícia do INSS para auxílio-doença funciona como uma avaliação médica oficial destinada a verificar se você está temporariamente incapaz de exercer sua atividade profissional por motivo de doença ou acidente.

Esse procedimento é obrigatório para a concessão do benefício atualmente chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária, conforme previsto na Lei nº 8.213/91, especialmente nos artigos 59 e 60.

Na prática, você faz o pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, apresenta a documentação médica e, se necessário, é convocado para a perícia presencial.

Nesse momento, um médico perito do INSS analisa seus laudos, exames e atestados, além de realizar uma avaliação clínica. O foco da análise não é apenas a existência da doença, mas se ela impede você de trabalhar na sua função habitual.

Por exemplo, uma pessoa com hérnia de disco pode continuar trabalhando em atividades administrativas, mas pode estar incapacitada para funções que exigem esforço físico.

Essa análise funcional é decisiva. Entender esse critério evita expectativas equivocadas e ajuda você a se preparar melhor para a perícia.

Quais documentos mostrar na perícia para auxílio-doença?

Você deve apresentar documentos que comprovem de forma objetiva a sua incapacidade laboral, e não apenas o diagnóstico médico. O INSS avalia a coerência entre a doença, os sintomas, os exames e as limitações para o trabalho.

Os principais documentos são:

▸Documento oficial de identificação com foto e CPF

▸Laudos e relatórios médicos atualizados, preferencialmente detalhados

▸Atestados médicos com indicação do tempo de afastamento

▸Exames complementares que confirmem o diagnóstico

Esses documentos precisam conter informações essenciais, como CID, data de emissão, assinatura e registro profissional do médico (CRM).

Um erro comum é apresentar atestados genéricos, sem explicação da limitação funcional.

Imagine, por exemplo, um trabalhador com depressão. Um simples atestado com CID pode não ser suficiente.

Já um relatório explicando crises recorrentes, dificuldade de concentração e incapacidade temporária para cumprir jornada pode fazer diferença. A forma como o documento é elaborado impacta diretamente o resultado da perícia.

Como me preparar melhor para a perícia do auxílio-doença?

Você deve se preparar entendendo que a perícia é uma avaliação técnica, não uma consulta médica comum. O perito tem pouco tempo e se baseia essencialmente nos documentos e nas informações objetivas que você apresenta.

Algumas orientações práticas ajudam bastante:

▸Organize seus documentos em ordem cronológica

▸Leve exames recentes e relatórios detalhados

▸Saiba explicar sua rotina de trabalho e o que você não consegue mais fazer

▸Seja claro ao relatar limitações, sem exageros ou omissões

Por exemplo, se você trabalha em pé o dia inteiro e sente dores intensas após poucos minutos, explique isso de forma objetiva. Dizer apenas que “sente dor” não demonstra incapacidade funcional.

Já explicar que não consegue permanecer em pé por mais de 15 minutos conecta o problema à sua atividade profissional.

Como me preparar melhor para a perícia do auxílio-doença?

Essa preparação reduz falhas de comunicação e ajuda o perito a compreender melhor sua situação. Em muitos casos, uma orientação jurídica prévia evita erros simples que levam ao indeferimento do benefício.

O que acontece depois da perícia do INSS para auxílio-doença?

Após a perícia, o INSS analisa o parecer do médico perito e publica o resultado no Meu INSS, geralmente no mesmo dia ou nos dias seguintes. Existem basicamente dois desfechos possíveis.

Se o benefício for concedido, o INSS define a data de início, o valor e o período estimado de afastamento. Esse prazo pode ser determinado ou exigir nova perícia ao final. A concessão segue os critérios da Lei nº 8.213/91 e das normas administrativas do INSS.

Se o pedido for negado, o sistema informa o indeferimento e permite consultar o motivo. Muitas negativas ocorrem por falhas documentais ou por entendimento de que não houve comprovação da incapacidade laboral.

É importante saber que o INSS tem prazo administrativo para implantar o benefício, que pode chegar a até 45 dias, conforme entendimento consolidado na jurisprudência e normas internas.

Acompanhar o processo evita atrasos desnecessários e perda de prazos importantes.

A perícia do INSS negou o meu auxílio-doença, o que devo fazer?

Você deve agir rapidamente se a perícia do INSS negar o seu auxílio-doença. A negativa não significa, automaticamente, que você não tem direito ao benefício. Muitas vezes, ela ocorre por insuficiência de provas, e não pela inexistência da incapacidade.

As principais alternativas são:

• Analisar o motivo da negativa no Meu INSS
• Apresentar recurso administrativo, em regra no prazo de 30 dias
• Avaliar a possibilidade de ação judicial, quando o indeferimento persiste

No recurso administrativo, você pode juntar novos documentos médicos ou relatórios mais detalhados. Já na via judicial, um perito nomeado pelo juiz realiza nova avaliação, independente do INSS.

Por exemplo, é comum que um segurado tenha o benefício negado administrativamente, mas consiga comprovar a incapacidade na Justiça com laudos mais completos. Por isso, entender qual caminho seguir e em qual momento faz toda a diferença.

Nessas situações, a orientação de um advogado previdenciário é fundamental para evitar perda de prazo, escolha equivocada da estratégia ou repetição de erros que já levaram à negativa inicial.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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