Alienação parental: pai pode conseguir a guarda do filho?

Uma decisão recente da Justiça chamou atenção ao conceder a guarda unilateral ao pai após reconhecer a prática de alienação parental. Entenda o que levou a essa decisão!

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Rondônia ganhou destaque ao conceder a guarda unilateral ao pai após o reconhecimento de alienação parental praticada pela mãe. O caso envolvia disputa de guarda, alimentos e convivência.

Na análise, havia dificuldades constantes no contato entre pai e filho, além de comportamentos que comprometiam o vínculo familiar. Também foram apontadas tentativas de impedir a convivência e situações que teriam causado impactos emocionais na criança.

Diante desse cenário, o Tribunal aplicou o princípio do melhor interesse da criança como critério central da decisão e, com isso, a guarda foi transferida ao pai como forma de garantir um ambiente mais estável e preservar o direito da criança.

O caso reforça que a guarda compartilhada, embora seja a regra, pode ser afastada quando há condutas que prejudiquem o bem-estar do filho, especialmente em situações de alienação parental. Em caso de dúvidas, fale conosco! 

O que é alienação parental e como ela afeta a guarda dos filhos?

A alienação parental ocorre quando um dos genitores adota comportamentos que interferem negativamente na relação da criança com o outro, como dificultar visitas, omitir informações importantes ou criar situações que gerem rejeição. 

Esse tipo de conduta é considerado prejudicial ao desenvolvimento emocional do menor, pois compromete o vínculo afetivo e pode causar insegurança, ansiedade e até afastamento definitivo de um dos pais.

No contexto da guarda, a alienação parental tem grande peso. Isso porque o Judiciário prioriza o interesse da criança, e qualquer atitude prejudicial pode levar à revisão da guarda. 

Em casos mais graves, a prática pode resultar na perda da guarda por quem a comete, justamente para proteger o bem-estar do filho e restabelecer uma convivência saudável.

O que o TJ-RO decidiu sobre alienação parental e guarda dos filhos?

O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu conceder a guarda unilateral ao pai após reconhecer que havia prática de alienação parental por parte da mãe. No caso, foram analisadas provas que demonstraram dificuldades no convívio entre pai e filho.

A decisão também considerou os impactos emocionais na criança, identificando que o ambiente gerado pelo conflito não era saudável para o seu desenvolvimento. 

Com base nisso, o Tribunal entendeu que a mudança de guarda era necessária para garantir maior estabilidade e preservar o direito da criança à convivência familiar equilibrada.

O julgamento reforça que a guarda compartilhada, embora seja a regra, pode ser afastada quando um dos pais adota condutas que prejudicam o filho, especialmente em situações de alienação parental comprovada.

Qual o impacto dessa decisão para as disputas de guarda no Direito de Família?

A decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia reforça um limite importante nas relações familiares: nem mesmo o direito à convivência pode ser usado de forma abusiva para afastar a criança do outro genitor.

O entendimento amplia a proteção ao menor, deixando claro que, sempre que houver alienação parental, a guarda pode ser revista, inclusive com a transferência para o outro responsável. Ou seja, quem pratica esse tipo de conduta pode perder a guarda.

Segundo o advogado especialista Dr. Luiz Vasconcelos Jr., “para os pais, o impacto é significativo, pois exige maior responsabilidade na forma de lidar com o conflito após a separação. Atitudes que prejudiquem o vínculo da criança com o outro genitor podem trazer consequências jurídicas sérias”.

Já para as crianças, a decisão fortalece a garantia de um ambiente mais saudável e equilibrado, preservando seus vínculos afetivos. O entendimento cria um parâmetro mais seguro para a Justiça e para a definição da guarda nos casos em que há disputa familiar.

Um recado final para você! 

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. 

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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