A aposentadoria especial garante ao dentista benefícios após 25 anos de contribuição. Descubra como funciona e quem pode solicitar.

Aposentadoria Especial do Dentista: Saiba Como Funciona

Você sabia que dentistas têm direito a uma aposentadoria especial?

Devido à exposição constante a agentes nocivos, como produtos químicos e biológicos, essa classe profissional pode se aposentar com menos tempo de contribuição.

Se você é dentista e está próximo de se aposentar, a documentação correta e a orientação especializada são essenciais para garantir esse direito.

Neste artigo, nós vamos te explicar tudo sobre a aposentadoria especial para dentistas, abordando desde os requisitos até os documentos necessários e o cálculo dos benefícios. Acompanhe para saber mais sobre o tema!

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O que é a Aposentadoria Especial?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Para os dentistas, essa aposentadoria é particularmente relevante devido à exposição a diversos agentes insalubres presentes no ambiente de trabalho, como produtos químicos usados nos tratamentos dentários e agentes biológicos encontrados nos resíduos de atendimento.

Essas condições que os dentistas são expostos no dia a dia do trabalho são reconhecidas pela legislação previdenciária como prejudiciais à saúde, justificando uma aposentadoria com tempo de contribuição reduzido

Quantos anos para um dentista se aposentar? Um dentista pode se aposentar após 25 anos de contribuição em atividades consideradas especiais devido à exposição a agentes nocivos, como produtos químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho​

Quantos anos para um auxiliar de dentista se aposentar? Assim como os dentistas, os auxiliares de dentista expostos a condições insalubres podem se aposentar após 25 anos de contribuição, desde que comprovem a exposição a agentes nocivos através de documentos como o PPP e o LTCAT​

Requisitos para a Aposentadoria Especial do Dentista

Tempo de Contribuição

O principal requisito para a aposentadoria especial é o tempo de contribuição. Para dentistas, são necessários 25 anos de contribuição em atividade especial para ter direito ao benefício. Esse período é reduzido em comparação com a aposentadoria comum, que exige 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres.

Comprovação de Exposição a Agentes Nocivos

Além do tempo de contribuição, é fundamental comprovar a exposição a agentes insalubres. Essa comprovação é feita por meio de documentos específicos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Documento que descreve as condições ambientais de trabalho e a exposição a agentes nocivos.
• Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Documento técnico emitido por um engenheiro ou médico do trabalho, atestando a insalubridade do ambiente de trabalho.

Documentação Necessária

Para solicitar a aposentadoria especial, o dentista deve reunir a documentação que comprove a insalubridade de sua atividade. Os principais documentos são:

• Carteira de Trabalho: Com registros das atividades profissionais.
• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): Histórico de contribuições ao INSS.

• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): Documento detalhando as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos.

• LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho): Documento técnico comprovando a insalubridade do ambiente de trabalho.

Cálculo da Aposentadoria Especial

Antes da Reforma da Previdência (até 12/11/2019)

Para aqueles que completaram 25 anos de contribuição até 12/11/2019, o cálculo do benefício é feito da seguinte maneira:

• É realizada a média aritmética simples das 80% maiores contribuições desde julho de 1994, devidamente corrigidas monetariamente.
• O resultado dessa média é o valor do benefício, recebido integralmente, sem a aplicação do fator previdenciário.

Exemplo: Se a média das contribuições de um dentista foi de R$4.000,00, ele receberá esse valor integralmente como benefício de aposentadoria.

Após a Reforma da Previdência (a partir de 13/11/2019)

Para os que não completaram 25 anos de contribuição até 12/11/2019, o cálculo mudou com a Reforma da Previdência. A nova fórmula é:

• A média de todas as contribuições desde julho de 1994, devidamente corrigidas.
• O benefício será de 60% dessa média, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Exemplo: Um dentista que contribuiu por 26 anos após a reforma e cuja média de contribuições é de R$4.000,00 terá o benefício calculado como 60% + (2% x 6) = 72% de R$4.000,00, resultando em R$2.880,00.

Qual o valor do INSS para dentista?

O valor da contribuição ao INSS depende da faixa de salário do dentista.

Para profissionais autônomos, a contribuição pode variar de 5% a 20% do salário de contribuição, dependendo do plano escolhido (simplificado ou normal).

Para dentistas empregados, a contribuição segue a tabela de alíquotas progressivas do INSS, que varia de acordo com o salário​

Conversão de Tempo Especial em Comum

Caso o dentista tenha períodos trabalhados em atividades comuns e especiais, é possível converter o tempo especial em tempo comum.

A conversão é feita multiplicando o tempo especial por um fator (1,4 para homens e 1,2 para mulheres) para aumentar o tempo de contribuição.

Exemplo: Uma dentista que trabalhou por 7 anos em atividade especial pode converter esse período em tempo comum, resultando em 8,4 anos de contribuição comum (7 x 1,2).

Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria Especial

1. Reunir a Documentação:

• PPP
• LTCAT
• Carteira de Trabalho
• CNIS

1. Solicitação do PPP:

• Solicitar o PPP à empresa empregadora.
• Caso a empresa não forneça o PPP, enviar uma carta com Aviso de Recebimento (AR) ou realizar uma ligação gravada.

1. Protocolo do Pedido:

• Protocolar o pedido de aposentadoria especial junto ao INSS, apresentando toda a documentação necessária.

1. Acompanhamento do Processo:

• Acompanhar o andamento do processo e, se necessário, buscar assessoria jurídica para garantir o direito ao benefício.

Dicas para Facilitar a Concessão do Benefício

• Documentação Completa: Garantir que todos os documentos estejam completos e corretos é fundamental para a concessão do benefício.
• Buscar Orientação Especializada: Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a evitar erros no processo.
• Atualização Contínua: Manter a documentação sempre atualizada, principalmente o PPP e o LTCAT, é essencial para uma futura solicitação de aposentadoria especial.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista.