A artrose aposenta? Como conseguir esse benefício?
A artrose é uma doença que pode impedir até mesmo os movimentos mais simples. Em certas situações, quem sofre com artrose tem direito à aposentadoria pelo INSS.
A artrose é uma das doenças mais comuns entre brasileiros, especialmente a partir dos 40 anos. Ela aparece de forma lenta, quase silenciosa, e com o tempo passa a trazer dor, limitação e até incapacidade.
O problema é que, quando a doença avança, muitas vezes o trabalho se torna impossível. É aí que surge a grande dúvida: quem tem artrose pode se aposentar?
Esse questionamento é cada vez mais frequente nos consultórios médicos, nas filas do INSS e até em escritórios de advocacia.
Afinal, o que a lei realmente prevê? Qual grau da doença justifica a aposentadoria? Quais são os tipos de benefícios que o INSS concede nesses casos? E, principalmente, como você pode comprovar sua condição e não ter o pedido negado?
Neste artigo, vamos responder a todas essas perguntas de forma clara, sem juridiquês, mas com profundidade.
Você vai entender o que realmente importa na hora de pedir a aposentadoria por artrose, como funciona a perícia médica do INSS e de que maneira um advogado pode ser um aliado importante nessa caminhada.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- Quem tem artrose pode se aposentar?
- Qual grau de artrose dá direito à aposentadoria?
- Quais os tipos de aposentadoria para quem tem artrose?
- Como a pessoa com artrose faz o pedido de aposentadoria?
- Como comprovar a artrose na perícia do INSS da aposentadoria?
- Um advogado pode ajudar a conseguir a aposentadoria por artrose?
- Um recado final para você!
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Quem tem artrose pode se aposentar?
A possibilidade de aposentadoria para quem tem artrose existe, mas ela depende do quanto a doença afeta a vida profissional.
Não basta apresentar apenas o diagnóstico, porque o INSS avalia a capacidade funcional.
A artrose dá direito à aposentadoria quando provoca incapacidade total e permanente para o trabalho, sem chance de reabilitação em outra função.
Isso significa que, se os laudos médicos mostrarem que as limitações impedem qualquer atividade laboral, a aposentadoria por incapacidade permanente pode ser concedida.
Quando o quadro é apenas temporário, o benefício adequado será o auxílio por incapacidade temporária, que substitui a renda enquanto há expectativa de recuperação.
Qual grau de artrose dá direito à aposentadoria?
O grau da artrose ajuda a demonstrar a gravidade da doença, mas não é ele, isoladamente, que garante a aposentadoria.
O fator decisivo é sempre o impacto funcional.
Existem casos em que pessoas com artrose em grau inicial já não conseguem trabalhar devido às exigências da profissão, enquanto outras, mesmo em estágios mais avançados, conseguem desempenhar tarefas mais leves.
Por isso, o que realmente vale na perícia é a comprovação de que a artrose inviabiliza o exercício da atividade profissional de forma permanente.
É comum que graus mais avançados, como III ou IV, tenham maior peso, já que nesses estágios há dor intensa, deformidades e rigidez, mas a avaliação deve sempre estar vinculada à função exercida.
Quais os tipos de aposentadoria para quem tem artrose?
Os tipos de benefícios disponíveis para quem tem artrose variam de acordo com o efeito da doença.
O auxílio-doença é concedido quando a incapacidade é temporária e há possibilidade de retorno ao trabalho após o tratamento.
Já a aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, é indicada quando a incapacidade é definitiva e não existe chance de reabilitação profissional.
Em situações em que a artrose causa uma redução parcial e permanente da capacidade, mas sem inviabilizar totalmente o trabalho, pode ser concedido o auxílio-acidente, que funciona como uma indenização.
Além desses, é importante lembrar que o segurado também pode alcançar as aposentadorias comuns, como a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou especial, quando preencher os requisitos legais, independentemente da artrose.
Como a pessoa com artrose faz o pedido de aposentadoria?
Agora que você já sabe que a artrose pode sim dar direito à aposentadoria (ou a outros benefícios por incapacidade), é hora de entender como fazer o pedido.
O caminho oficial é sempre pelo Meu INSS, o aplicativo ou site do INSS. Também é possível ligar para o número 135 ou agendar atendimento presencial em uma agência.
O passo a passo é o seguinte:
1. Acesse o Meu INSS e clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”.
2. Preencha o requerimento, anexando todos os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do CNIS).
3. Anexe também a documentação médica: laudos, exames de imagem, relatórios de tratamento, receitas, declarações médicas.
4. O sistema vai agendar uma perícia médica.
5. Na data marcada, compareça com todos os documentos originais.
6. Aguarde o resultado, que será disponibilizado no Meu INSS.
É importante destacar que você não escolhe diretamente “aposentadoria por invalidez”.
O que você solicita é o benefício por incapacidade. Durante a perícia, o médico do INSS avaliará se a incapacidade é temporária (concedendo auxílio-doença), permanente (aposentadoria por invalidez) ou parcial (possibilidade de auxílio-acidente).
Como comprovar a artrose na perícia do INSS da aposentadoria?
A comprovação da artrose na perícia do INSS depende de documentação robusta e bem organizada.
O segurado deve apresentar laudos médicos detalhados, contendo CID da doença e descrição das limitações funcionais, além de exames de imagem como raios X e ressonâncias, que mostrem o desgaste articular.
Também é essencial levar relatórios de tratamentos feitos, como fisioterapia, medicação ou cirurgias, para evidenciar que mesmo com intervenção o quadro continua incapacitante.
Durante a avaliação, o segurado deve explicar de forma clara e objetiva como a artrose afeta suas tarefas diárias e impede o desempenho da atividade profissional.
O perito do INSS não avalia apenas o diagnóstico, mas sim o quanto a condição realmente compromete a capacidade laboral.
Quanto mais específicos forem os documentos e relatos, maiores as chances de reconhecimento da incapacidade.
Um advogado pode ajudar a conseguir a aposentadoria por artrose?
O apoio jurídico pode ser determinante para quem busca a aposentadoria por artrose.
O advogado previdenciário analisa o histórico de contribuições, organiza os documentos médicos e indica a estratégia mais adequada para o pedido.
Muitas vezes o INSS nega benefícios mesmo diante de casos graves, e é nessa hora que a atuação profissional faz a diferença.
O advogado pode preparar recursos administrativos bem fundamentados e, se necessário, ingressar com ação judicial.
Na esfera judicial, a análise costuma ser mais imparcial, já que a perícia é feita por médicos independentes.
Além disso, o acompanhamento jurídico evita erros no processo, aumenta as chances de aprovação e reduz o tempo de espera.
Por isso, embora não seja obrigatório ter advogado para solicitar o benefício, contar com esse suporte pode ser decisivo para garantir a aposentadoria por artrose.
Um recado final para você!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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