A doença de Crohn é uma condição crônica que pode afetar significativamente a saúde e limitar a capacidade de trabalho. Por sua vez, pode dar direito à aposentadoria!

Doença de Crohn dá direito à aposentadoria pelo INSS?

A Doença de Crohn é uma condição crônica que afeta profundamente a qualidade de vida e, em muitos casos, também a capacidade de trabalhar.

Por isso, é comum surgirem dúvidas sobre os direitos previdenciários de quem convive com essa doença e se é possível conseguir aposentadoria pelo INSS.

A seguir, vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre o tema, de forma clara e acessível, respondendo às principais dúvidas.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é a doença de Crohn e o que causa?

A Doença de Crohn é uma doença inflamatória intestinal crônica que pode afetar todo o sistema digestivo, mas é mais comum no intestino delgado e no cólon.

Ela provoca inflamações profundas na parede intestinal, causando sintomas como diarreia frequente, dor abdominal intensa, fadiga, perda de peso e febre.

Em casos mais graves, podem surgir complicações como fístulas, abscessos e estreitamentos intestinais, além de manifestações fora do sistema digestivo, como dores articulares, problemas de pele e inflamações oculares.

A causa não é totalmente conhecida, mas há relação com fatores genéticos, imunológicos e ambientais.

Pessoas com histórico familiar têm maior risco, e o sistema imunológico do paciente pode reagir de forma exagerada, causando inflamações constantes. O tabagismo e alguns hábitos alimentares também podem agravar o quadro.

Apesar de não ter cura, existem tratamentos que controlam os sintomas, mas, em muitos casos, a doença compromete a capacidade de trabalhar, o que torna necessário buscar benefícios previdenciários.

A doença de Crohn dá direito à aposentadoria?

A Doença de Crohn pode dar direito à aposentadoria pelo INSS, mas isso depende da gravidade e de como a doença impacta sua capacidade de trabalho.

O diagnóstico, por si só, não garante o benefício. É preciso comprovar que os sintomas ou as complicações tornam impossível ou muito difícil exercer atividades profissionais.

Quando a incapacidade é temporária, o benefício concedido costuma ser o auxílio-doença, permitindo que você se afaste do trabalho até se recuperar.

Já nos casos de incapacidade total e definitiva, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez, quando não é possível desempenhar a função atual nem ser reabilitado para outra atividade.

Se você não tem contribuições suficientes ou não mantém a qualidade de segurado, é possível solicitar o BPC LOAS, desde que seja comprovada a incapacidade de longo prazo e a situação de baixa renda.

Apesar de a Doença de Crohn não estar na lista oficial de doenças que dispensam carência, há decisões judiciais que reconhecem a gravidade da condição e concedem benefícios mesmo sem o número mínimo de contribuições.

Como solicitar aposentadoria por doença de Crohn?

Para pedir o benefício, você deve iniciar o processo no Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135. O passo mais importante aqui é preparar a documentação de forma completa e organizada.

Como solicitar aposentadoria por doença de Crohn?

Você vai precisar dos seguintes documentos:

→ RG, CPF e comprovante de residência;

→ Carteira de trabalho, carnês de contribuição ou extrato do CNIS;

→ Laudos médicos detalhados que confirmem o diagnóstico, mencionando o CID da Doença de Crohn;

→ Exames atualizados, como colonoscopia, ressonância, exames laboratoriais e relatórios do médico assistente;

→ Receitas, histórico de tratamentos, internações e, se houver, cirurgias.

Após fazer o pedido, o INSS agenda uma perícia médica. É nessa etapa que um perito avalia se a Doença de Crohn realmente te incapacita para o trabalho e qual o grau dessa incapacidade.

Essa análise vai determinar se você terá direito ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez ou, em alguns casos, se o pedido será negado.

Aqui vale um alerta: o INSS costuma negar muitos pedidos por entender que os documentos são insuficientes ou por considerar que a incapacidade não é total.

Por isso, preparar bem a solicitação e apresentar relatórios claros e completos é essencial para aumentar suas chances.

Como comprovar incapacidade por doença de Crohn no INSS?

Para que o INSS reconheça a incapacidade causada pela Doença de Crohn, provas médicas detalhadas são indispensáveis. O diagnóstico isolado não é suficiente.

É necessário apresentar documentos que mostrem a frequência e a intensidade das crises, as complicações decorrentes, os medicamentos em uso e as limitações para exercer atividades diárias e profissionais.

Laudos e relatórios devem explicar claramente os impactos da doença no desempenho do trabalho, incluindo sintomas como dores abdominais intensas, diarreia constante, febre e cansaço extremo.

Além disso, é recomendável levar todos os exames atualizados e organizar os documentos de forma cronológica para facilitar a análise do perito.

Quanto mais completo for o conjunto de provas, maiores são as chances de aprovação do benefício.

O que fazer se a aposentadoria por doença de Crohn for negada?

Se o INSS negar o pedido, isso não significa que o benefício foi perdido. O primeiro passo é verificar, no Meu INSS, o motivo da negativa.

Com essa informação, é possível entrar com um recurso administrativo no prazo de 30 dias, anexando novos exames, relatórios mais detalhados e argumentos técnicos para reforçar a solicitação.

Caso o recurso também seja indeferido, a alternativa é buscar a Justiça Federal. Nesse cenário, o juiz poderá determinar uma nova perícia, feita por um perito independente, que avaliará o caso com mais profundidade.

Há decisões judiciais reconhecendo a Doença de Crohn como causa de incapacidade total e permanente, garantindo a aposentadoria por invalidez mesmo após a negativa do INSS.

O advogado ajuda conseguir aposentadoria por doença de Crohn?

Embora seja possível iniciar o pedido sozinho, contar com um advogado previdenciário aumenta consideravelmente as chances de sucesso.

Um profissional especializado pode orientar sobre os documentos necessários, preparar um pedido mais robusto, acompanhar a perícia médica e evitar erros que costumam levar à negativa do benefício.

Se houver necessidade de recurso administrativo ou ação judicial, o advogado elabora uma defesa técnica bem fundamentada e pode solicitar uma nova perícia judicial, garantindo que todos os seus direitos sejam analisados com atenção.

Ter apoio jurídico em casos como o da Doença de Crohn pode ser decisivo para conquistar o benefício de forma mais rápida e segura.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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