Leucemia mieloide crônica dá direito à aposentadoria?

Receber o diagnóstico de leucemia mieloide crônica já é um choque. E quando a doença compromete sua capacidade de trabalhar, surge a dúvida: é possível se aposentar?

Leucemia mieloide crônica dá direito à aposentadoria?

Leucemia mieloide crônica dá direito à aposentadoria?

Receber o diagnóstico de leucemia mieloide crônica é um choque que muda toda a rotina, não só pela luta diária contra os efeitos da doença, mas também pelas incertezas sobre o futuro, o trabalho e o sustento da família.

Muitas pessoas, ao enfrentarem esse tipo de câncer no sangue, sentem-se perdidas sem saber se podem contar com algum apoio do INSS ou se existe a possibilidade de aposentadoria por invalidez.

E essa dúvida é mais comum do que parece, principalmente porque os critérios legais nem sempre são claros para quem está fragilizado física e emocionalmente.

A verdade é que a leucemia, dependendo do grau de comprometimento do organismo e da resposta ao tratamento, pode sim gerar direito à aposentadoria por incapacidade permanente, mas é preciso entender os requisitos exigidos e o caminho certo para comprovar esse direito.

Se você ou alguém da sua família está nessa situação, saiba que não está sozinho, e que, com orientação adequada, é possível garantir proteção financeira para atravessar esse momento com mais dignidade e menos insegurança.

Neste artigo, vamos explicar como funciona esse direito, o que o INSS exige e o que fazer se o benefício for negado.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: Clique aqui!

O que é a leucemia mieloide crônica?

A leucemia mieloide crônica (LMC) é um tipo de câncer que afeta diretamente o sangue e a medula óssea — que é justamente o local responsável pela produção das células sanguíneas.

Nessa condição, o organismo passa a produzir um número excessivo de glóbulos brancos imaturos, que não funcionam corretamente e acabam se acumulando no sangue e na medula, prejudicando o funcionamento de todo o sistema imunológico e do corpo em geral.

Diferente da leucemia aguda, que evolui rapidamente, a LMC tem um desenvolvimento mais lento e pode ser controlada.

Com tratamento adequado, como medicamentos específicos (por exemplo, os inibidores de tirosina quinase), que ajudam a manter a doença sob controle por longos períodos.

Ainda assim, a rotina da pessoa com leucemia mieloide crônica muda completamente: exames frequentes, efeitos colaterais dos remédios, queda de imunidade, cansaço intenso e limitações físicas são comuns, o que pode comprometer a capacidade de trabalhar de forma contínua e segura.

Por isso, a leucemia mieloide crônica é considerada uma doença grave, e o seu diagnóstico pode abrir caminho para benefícios previdenciários.

Como o auxílio-doença ou até a aposentadoria por incapacidade, caso fique comprovado que o paciente não consegue mais exercer sua atividade profissional com dignidade.

Quem tem leucemia mieloide crônica pode se aposentar?

Sim, quem tem leucemia mieloide crônica pode se aposentar pelo INSS, desde que comprove que a doença causa incapacidade total e permanente para o trabalho.

Como se trata de um tipo de câncer no sangue com impacto direto na imunidade, energia e resistência física, a leucemia mieloide crônica pode tornar inviável a continuidade das atividades profissionais, principalmente em casos mais avançados ou com resposta difícil ao tratamento.

A aposentadoria concedida nesses casos é a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), que exige laudos médicos atualizados, exames que comprovem a gravidade da doença, além de uma perícia médica do INSS.

Se a pessoa com leucemia ainda estiver em condições de trabalhar, mas com limitações temporárias, ela poderá ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).

Vale lembrar que a leucemia está na lista de doenças graves do art. 151 da Lei nº 8.213/91, o que traz algumas vantagens importantes, como o direito à isenção do prazo de carência.

Ou seja, não é preciso ter contribuído por 12 meses ao INSS para ter acesso ao benefício.

Mesmo assim, o INSS costuma exigir uma análise criteriosa de documentos, e muitos pedidos são negados por falhas na documentação ou por perícias mal conduzidas.

Por isso, é fundamental ter apoio especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados desde o início.

Como solicitar a aposentadoria por leucemia mieloide crônica?

Como solicitar a aposentadoria por leucemia mieloide crônica?

Como solicitar a aposentadoria por leucemia mieloide crônica?

Sim, quem tem leucemia mieloide crônica pode se aposentar pelo INSS, desde que comprove que a doença causa incapacidade total e permanente para o trabalho.

Como se trata de um tipo de câncer no sangue com impacto direto na imunidade, energia e resistência física, a LMC pode tornar inviável a continuidade das atividades profissionais, principalmente em casos mais avançados ou com resposta difícil ao tratamento.

A aposentadoria concedida nesses casos é a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), que exige laudos médicos atualizados, exames que comprovem a gravidade da doença, além de uma perícia médica do INSS.

Se a pessoa com leucemia ainda estiver em condições de trabalhar, mas com limitações temporárias, ela poderá ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).

Vale lembrar que a leucemia está na lista de doenças graves do art. 151 da Lei nº 8.213/91, o que traz algumas vantagens importantes, como o direito à isenção do prazo de carência, ou seja, não é preciso ter contribuído por 12 meses ao INSS para ter acesso ao benefício.

Mesmo assim, o INSS costuma exigir uma análise criteriosa de documentos, e muitos pedidos são negados por falhas na documentação ou por perícias mal conduzidas.

Por isso, é fundamental ter apoio especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados desde o início.

Como comprovar incapacidade por leucemia mieloide crônica?

Para comprovar a incapacidade por leucemia mieloide crônica e conseguir benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por incapacidade permanente, é essencial apresentar provas médicas robustas e bem organizadas.

Isso porque o INSS baseia sua decisão principalmente na perícia médica, e tudo o que você apresentar nesse momento pode fazer a diferença entre a concessão ou a negativa do benefício.

Os principais documentos que devem ser reunidos incluem: laudos médicos atualizados (de preferência com o CID-10 da doença, que para a LMC costuma ser C92.1), relatórios do oncologista ou hematologista detalhando os sintomas, as limitações físicas e cognitivas, além da resposta ao tratamento e possíveis efeitos colaterais.

Também é importante anexar exames laboratoriais, biópsias, mielogramas, exames de sangue, tomografias e qualquer outro documento que comprove a evolução da doença e suas consequências na rotina de trabalho.

Outro ponto decisivo é que o médico deixe claro, no relatório, que a doença impede o exercício da atividade profissional de forma segura e contínua.

Muitas vezes, mesmo com a gravidade da leucemia, o INSS nega o benefício por falta de clareza nos documentos ou pela ausência de linguagem técnica compatível com os critérios da perícia.

Por isso, contar com o apoio de um advogado previdenciarista pode ser fundamental: ele ajuda a organizar a documentação correta, orientar o que deve constar nos laudos e até acompanhar o processo administrativo ou judicial, se necessário.

A comprovação da incapacidade não depende apenas da existência da doença — mas de como ela está afetando sua capacidade de trabalhar e viver com dignidade.

Aposentadoria por leucemia mieloide crônica negada, o que fazer?

Se a aposentadoria por leucemia mieloide crônica foi negada pelo INSS, não significa que o direito não exista — apenas que a comprovação da incapacidade não foi aceita da forma como foi apresentada.

E isso é mais comum do que deveria.

Em muitos casos, a perícia médica considera que a pessoa ainda tem condições de trabalhar, mesmo diante de um diagnóstico grave, simplesmente por não ter documentos completos, laudos bem detalhados ou por falta de orientação técnica durante o processo.

A primeira atitude, nesse caso, é não desistir.

Você pode apresentar um recurso administrativo diretamente no INSS, apontando os erros da negativa e juntando novos documentos médicos, laudos atualizados ou provas que mostrem a real limitação causada pela leucemia mieloide crônica.

Outra possibilidade é entrar com uma ação judicial, onde um juiz analisará o caso com mais profundidade e poderá determinar uma nova perícia, feita por um especialista independente, além de levar em conta a situação real da sua saúde e da sua rotina de vida e trabalho.

Aqui no escritório, por exemplo, atendemos o caso do Seu João, um trabalhador da construção civil diagnosticado com leucemia mieloide crônica, que teve o pedido de aposentadoria negado pelo INSS.

Mesmo com exames e laudos, a perícia alegou que ele ainda poderia trabalhar.

Com a nossa orientação, reunimos todos os documentos certos, demonstramos os efeitos do tratamento na vida dele e conseguimos reverter a decisão na Justiça, garantindo não só a aposentadoria, mas também os valores retroativos desde o primeiro pedido.

Se você teve o benefício negado, não está sozinho.

Esse tipo de resposta do INSS infelizmente não é rara — mas com apoio jurídico, é possível corrigir distorções, reunir as provas corretas e lutar pelo seu direito com firmeza e dignidade.

Preciso de advogado para aposentadoria por leucemia mieloide crônica?

Sim, ter um advogado para pedir aposentadoria por leucemia mieloide crônica pode fazer toda a diferença, especialmente quando o objetivo é garantir um benefício justo, com segurança e o menor desgaste possível.

Isso porque, mesmo sendo uma doença grave que está listada no art. 151 da Lei nº 8.213/91 (o que isenta a carência mínima de 12 meses), o INSS costuma indeferir pedidos por “falta de provas suficientes” ou laudos incompletos, sem considerar de forma humanizada os impactos reais da leucemia na vida da pessoa.

O papel do advogado é justamente organizar toda a documentação médica de forma estratégica, orientar o que deve constar nos laudos, acompanhar o processo desde o início, e — caso o benefício seja negado, recorrer administrativamente ou judicialmente com embasamento técnico.

Além disso, ele também pode garantir que você não perca prazos, que seja tratado com respeito durante a perícia e que todos os seus direitos sejam analisados corretamente, como acesso ao valor justo, isenções e possíveis retroativos.

Em casos como o da leucemia mieloide crônica, não há espaço para erros. A pessoa já enfrenta uma batalha física e emocional intensa, e lidar com burocracias e negativas injustas do INSS só agrava esse sofrimento.

Por isso, se você ou alguém próximo está enfrentando essa situação, não espere ser surpreendido por uma resposta negativa: fale com um advogado de confiança e tenha uma orientação segura desde o início.

Isso pode ser o passo decisivo para garantir sua tranquilidade e o amparo financeiro que você merece.

Um recado final para você!

Imagem representando um advogado.

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “Leucemia mieloide crônica dá direito à aposentadoria?pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. Clique aqui!

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário

 

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Autor

  • rafa menor

    •Advogada Especialista em Diversas áreas do Direito. Pós-graduada em Direitos Fundamentais e Justiça pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Possui formação em Liderança pela Conquer Business School. Atualmente é coordenadora da equipe jurídica do VLV Advogados.

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