Audiência Online: Descomplicando o Processo Judicial

Descubra como a Audiência Online está revolucionando o acesso à justiça. Explore, por exemplo, a conveniência, eficiência e acessibilidade dessa inovação tecnológica. Enquanto elas estão capacitando partes e advogados.

Se você está familiarizado com o mundo jurídico ou simplesmente acompanha as notícias, provavelmente já ouviu falar sobre as audiências online.

Esse método moderno de conduzir procedimentos judiciais ganhou destaque nos últimos anos. Ou seja, em especial, pelo avanço da tecnologia e a necessidade de adaptação durante situações como a pandemia de COVID-19.

Portanto, se você quiser economizar tempo e deseja resolver seu caso rapidamente, peça a ajuda de nossos especialistas para criar ou ajustar uma estratégia! Basta clicar aqui: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

Audiência Online: Como tudo começou?

O surgimento das audiências online está diretamente ligado ao avanço da tecnologia e à necessidade de modernização do sistema judicial.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desempenhado um papel fundamental na regulamentação e implementação dessas práticas.

A Resolução CNJ nº 345, de 17 de setembro de 2020, por exemplo, dispõe sobre a realização de audiências e sessões de julgamento. Sendo elas realizadas por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário. Issose desenvolveu em decorrência da pandemia de COVID-19.

Além da pandemia, as audiências online também representam uma resposta às demandas por maior eficiência e agilidade no sistema judicial.

Então, com a possibilidade de realizar audiências remotamente, é possível reduzir custos e otimizar o tempo de todos os envolvidos no processo.

Como se faz?

A realização de uma audiência online segue um processo relativamente simples, mas que requer preparação e infraestrutura adequadas. Geralmente, as etapas são as seguintes:

• Agendamento: A audiência é marcada previamente pelo juiz responsável pelo caso, que define a data e o horário para sua realização.
• Convocação das partes: As partes envolvidas no processo são notificadas sobre a data, horário e plataforma virtual na qual a audiência será realizada.
• Conexão: No dia e hora marcados, as partes e seus advogados se conectam à plataforma virtual designada para a audiência. Essas plataformas podem variar de acordo com as preferências do tribunal.
• Condução da audiência: O juiz responsável pela audiência assume o controle da videoconferência e conduz o procedimento conforme as normas processuais. As partes apresentam seus argumentos. Além disso, as evidências serão analisadas. Por que, as testemunhas também são ouvidas. Portanto, tudo de forma virtual.
• Registro da audiência: É feito como em uma audiência presencial. Um registro detalhado de tudo o que foi discutido e decidido durante a audiência online.

Mas então você pode se perguntar: E quanto tempo dura uma audiência online?

A duração de uma audiência online pode variar significativamente dependendo da complexidade do caso, do número de partes envolvidas e de outros fatores.

Em geral, porém, as audiências online tendem a ser mais ágeis do que as presenciais. Elas eliminam a necessidade de deslocamento e podem ser conduzidas de forma mais eficiente.

Como faço para assistir uma Audiência Online?

Se você precisa assistir a uma audiência online como parte interessada ou apenas por curiosidade, o processo é bastante simples. Aqui estão algumas etapas básicas para assistir a uma audiência online:

• Verifique o calendário do tribunal: Muitos tribunais disponibilizam seus calendários de audiências online em seus sites. Verifique o calendário para encontrar a data, hora e plataforma virtual da audiência que você deseja assistir.
• Acesse a plataforma virtual: No dia e hora marcados, acesse a plataforma virtual indicada pelo tribunal para a realização da audiência. Por vezes, você precisará apenas de um dispositivo com acesso à internet e um navegador compatível.
• Respeite as regras: Ao assistir a uma audiência online, lembre-se de que você está participando de um procedimento judicial sério e formal. Respeite as regras estabelecidas pelo tribunal, incluindo o uso adequado da câmera e do áudio, e evite interrupções desnecessárias.
• Mantenha-se informado: Durante a audiência, preste atenção aos argumentos apresentados pelas partes e às decisões do juiz. Se necessário, tome notas para entender melhor o processo e suas implicações.
• Respeite a privacidade das partes: Lembre-se de que as audiências online podem envolver questões sensíveis e confidenciais. Contudo, respeite a privacidade das partes envolvidas e evite divulgar informações pessoais ou confidenciais.

Como assistir Audiência Pública Online?

Atualmente, as audiências públicas geralmente são mais acessíveis ao público em geral e podem abordar uma variedade de questões de interesse público.

É necessário procurar saber a agenda do Tribunal de Justiça para que possa saber quando terá audiência virtual. Geralmente, elas ocorrem pelo Google Meet.

Nesse sentido, qualquer pessoa pode participar dessa audiência. Isso, pois, é permitida pelo código de processo civil. As partes do processo estão cientes dessa possibilidade e faz parte do ordenamento jurídico.

Nesse caso, busque sempre se informar para que saiba onde e quando deve estar acontecendo esse tipo de audiência.

Um Recado Importante para você!

Entendemos que compreender as nuances da Audiência Online pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a).

Entre em contato com nosso especialista agora mesmo pelo WhatsApp e tire todas as suas dúvidas sobre esse e demais assuntos.

Por mais de uma década, nosso escritório tem se destacado na prestação de serviços jurídicos variados. Contamos com uma equipe dedicada e especializada em diversas áreas.

Acreditamos que o verdadeiro sucesso está em estabelecer conexões genuínas com nossos clientes, tornando o processo jurídico acessível e descomplicado.

Estamos aqui para transformar sua experiência jurídica e construir um futuro mais seguro juntos.

VLV Advogados: Protegendo Seus Direitos, Garantindo Recomeços.

___________________________

Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA