Como evitar a dilapidação de bens antes do divórcio?

A dilapidação de bens ocorre quando um dos cônjuges tenta ocultar, vender ou transferir patrimônio antes do divórcio. Identificar os sinais e agir rapidamente é essencial para proteger seus direitos.

Como evitar a dilapidação de bens antes do divórcio?

A dilapidação de bens antes do divórcio é uma preocupação real para quem enfrenta o fim de um relacionamento e teme perder parte do patrimônio construído ao longo da vida.

Em muitos casos, um dos cônjuges passa a vender, transferir ou ocultar bens de forma silenciosa, o que pode comprometer seriamente a partilha.

Este conteúdo foi elaborado para esclarecer o que caracteriza a dilapidação de bens, quais sinais merecem atenção e quais medidas a lei brasileira prevê para proteger o patrimônio.

Se você tem dúvidas ou percebeu movimentações estranhas antes da separação, está no lugar certo para entender o tema com segurança jurídica.

A seguir, explicamos como identificar riscos e agir a tempo para evitar prejuízos maiores.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é dilapidação de bens no divórcio?

A dilapidação de bens no divórcio ocorre quando um dos cônjuges pratica atos com o objetivo de reduzir, esconder ou desviar o patrimônio comum, prejudicando a futura partilha.

Em termos simples, acontece quando alguém tenta “esvaziar” os bens antes da divisão oficial.

Isso pode ocorrer antes ou durante o processo de divórcio, especialmente quando já existe a intenção clara de se separar.

A legislação brasileira exige que a partilha seja feita com base na boa-fé, princípio previsto no artigo 422 do Código Civil, que se aplica às relações familiares e patrimoniais.

Imagine, por exemplo, que você descobre que o outro cônjuge começou a vender bens do casal ou transferir dinheiro para terceiros logo após conversas sobre a separação.

Esses comportamentos podem caracterizar dilapidação, pois alteram artificialmente o patrimônio que deveria ser dividido.

Quais atitudes caracterizam a dilapidação de bens antes do divórcio?

A dilapidação de bens não se limita a uma única conduta. Ela pode ocorrer de diversas formas, muitas vezes de maneira silenciosa. Algumas atitudes recorrentes merecem atenção especial:

▸Transferência de bens para terceiros, como parentes ou pessoas de confiança, sem justificativa econômica real;

▸Venda de imóveis, veículos ou outros ativos por valor muito abaixo do mercado;

▸Saques elevados ou movimentações financeiras atípicas em contas bancárias comuns;

▸Ocultação de investimentos, aplicações financeiras ou participação em empresas;

▸Endividamento proposital, com criação de dívidas artificiais para reduzir o patrimônio aparente.

Essas práticas costumam surgir quando o cônjuge acredita que não será fiscalizado ou que não haverá reação imediata.

Por isso, quanto mais cedo você identifica os sinais, maiores são as chances de conter o prejuízo.

Como provar a dilapidação de bens pelo cônjuge?

Como provar a dilapidação de bens pelo cônjuge?

Provar a dilapidação de bens exige documentação e estratégia jurídica, não apenas desconfiança. O Judiciário não atua com base em suposições, mas em indícios concretos e provas objetivas.

Entre os principais meios de prova estão extratos bancários, declarações de imposto de renda, contratos de compra e venda, registros de imóveis e veículos, além de movimentações financeiras incompatíveis com a renda habitual.

Em muitos casos, é possível demonstrar que determinado bem existia e deixou de existir sem explicação razoável.

O Código de Processo Civil permite o uso de todos os meios de prova legalmente admitidos. Quando há indícios fortes, o juiz pode autorizar quebra de sigilo bancário e fiscal, justamente para esclarecer se houve ocultação ou desvio de patrimônio.

Na prática, isso significa que você não precisa ter todas as respostas sozinho. Um advogado pode solicitar diligências judiciais para reconstruir o caminho do patrimônio e demonstrar a intenção de dilapidar.

Quais medidas judiciais evitam a dilapidação de bens?

A legislação brasileira oferece mecanismos eficazes para evitar a dilapidação de bens, desde que acionados a tempo.

O principal deles é a tutela de urgência, prevista no artigo 300 do Código de Processo Civil, aplicada quando há risco de dano irreparável ou de difícil reparação.

Entre as medidas mais utilizadas estão:

▸Bloqueio de valores em contas bancárias, por meio do SISBAJUD, impedindo transferências indevidas;

▸Restrição de veículos pelo RENAJUD, evitando venda ou ocultação;

▸Averbação da ação de divórcio na matrícula de imóveis, para impedir alienações sem ciência do processo;

▸Indisponibilidade de bens, garantindo que o patrimônio permaneça íntegro até a partilha.

Essas medidas não servem para punir, mas para preservar o equilíbrio patrimonial enquanto o divórcio é analisado. Elas são especialmente importantes quando você percebe que o tempo está jogando contra a proteção dos seus direitos.

É possível bloquear contas e vender bens durante o divórcio?

Sim, é possível bloquear contas e impedir a venda de bens durante o divórcio, desde que exista justificativa jurídica.

O bloqueio não acontece automaticamente, mas pode ser determinado pelo juiz quando há indícios de dilapidação ou risco concreto ao patrimônio comum.

Por outro lado, a venda de bens durante o divórcio não é proibida em absoluto, mas costuma ser restringida quando pode prejudicar a partilha.

Um exemplo comum é a tentativa de vender um imóvel do casal sem consentimento do outro cônjuge. Nesses casos, a Justiça pode suspender a negociação para evitar prejuízo.

A jurisprudência dos tribunais brasileiros tem reforçado que a proteção do patrimônio comum prevalece sobre interesses individuais quando há risco de desequilíbrio na partilha, especialmente em regimes como a comunhão parcial de bens.

O que fazer ao identificar dilapidação de bens antes da partilha?

Ao identificar sinais de dilapidação, agir rapidamente é essencial. A demora pode permitir que o patrimônio seja pulverizado, dificultando a recuperação futura.

O primeiro passo é organizar documentos e registrar tudo o que demonstre a existência dos bens antes da separação.

Em seguida, é fundamental buscar orientação jurídica especializada em Direito de Família, pois cada caso exige uma estratégia específica.

O advogado poderá avaliar se há elementos suficientes para pedir medidas urgentes e qual o melhor caminho processual.

Muitas pessoas só percebem a gravidade da situação quando o patrimônio já foi comprometido. Por isso, o tempo é um fator decisivo.

Quanto antes você age, maiores são as chances de preservar bens, evitar litígios prolongados e reduzir prejuízos financeiros e emocionais.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Clique aqui!

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário