Estágio na Faculdade: Prepare-se Para o Mercado de Trabalho

O estágio na faculdade é uma etapa essencial para quem deseja entrar no mercado de trabalho com vantagem competitiva. Saiba quais as regras!

Estágio na Faculdade: Prepare-se Para o Mercado de Trabalho

Estágio na Faculdade: Prepare-se Para o Mercado de Trabalho

O estágio é um dos principais meios de inserção no mercado de trabalho para estudantes universitários.

Além de ser uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, o estágio é um requisito obrigatório em muitos cursos, sendo fundamental para a formação acadêmica e profissional.

Este artigo abordará em profundidade as questões relacionadas ao estágio na faculdade, incluindo a legislação que o regulamenta, os tipos de estágio, as responsabilidades das instituições de ensino e das empresas, e as principais dúvidas que cercam esse tema.

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O Que é Estágio?

O estágio é uma atividade educacional supervisionada que permite ao estudante aplicar seus conhecimentos teóricos em um ambiente de trabalho real.

Ele visa proporcionar a vivência profissional e o desenvolvimento de competências importantes para a futura carreira.

A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) regulamenta essa prática no Brasil, definindo regras, direitos e deveres tanto dos estagiários quanto das empresas e instituições de ensino.

Existem dois tipos de estágio: obrigatório e não obrigatório. O estágio obrigatório faz parte da grade curricular de diversos cursos e deve ser cumprido para que o aluno possa se formar.

Já o estágio não obrigatório é opcional, mas também supervisionado pela instituição de ensino e pelas empresas parceiras.

A Lei do Estágio: Direitos e Deveres

A Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, estabelece as diretrizes para a realização de estágios no Brasil.

A seguir, abordaremos os principais pontos da legislação:

  1. Carga Horária: A jornada de trabalho do estagiário não pode ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais. Essa regra tem como objetivo garantir que o estágio não comprometa o rendimento acadêmico do estudante.
  2. Remuneração: O estágio não obrigatório deve ser remunerado, enquanto o estágio obrigatório pode ou não ser pago, dependendo do que for estabelecido entre a instituição de ensino e a empresa.
  3. Duração: A Lei do Estágio permite que o estágio tenha duração de até dois anos na mesma empresa, exceto para estagiários com deficiência, que podem ter prazos diferenciados.
  4. Férias: O estagiário tem direito a um recesso remunerado de 30 dias a cada 12 meses de estágio. Esse recesso deve ser concedido preferencialmente no período de férias escolares.
  5. Seguro contra Acidentes Pessoais: As empresas são obrigadas a contratar seguro de acidentes pessoais para estagiários, cobrindo riscos decorrentes de suas atividades.
  6. Supervisão e Avaliação: O estágio deve ser supervisionado por um profissional da empresa que tenha formação na área do curso do estagiário. Além disso, a instituição de ensino é responsável por avaliar o desenvolvimento do aluno no estágio.

O Papel da Instituição de Ensino no Estágio

A instituição de ensino tem um papel fundamental na supervisão e regulamentação dos estágios.

Quando se trata de estágios obrigatórios, as faculdades são responsáveis por garantir que os estudantes tenham a oportunidade de cumprir essa exigência curricular.

Em alguns casos, a instituição pode fornecer convênios com empresas e auxiliar na busca de vagas.

Além disso, cabe à instituição de ensino definir critérios para a aprovação e acompanhamento do estágio.

O estudante deve apresentar relatórios periódicos sobre suas atividades, e a faculdade deve avaliar se os objetivos educacionais do estágio estão sendo cumpridos.

Empresas e Estágio: Responsabilidades e Benefícios

Para as empresas, o estágio representa uma oportunidade de treinar e identificar potenciais talentos.

No entanto, as empresas também têm uma série de responsabilidades, que vão além de simplesmente oferecer uma vaga. Elas devem:

  1. Firmar Termo de Compromisso: Esse documento é firmado entre a empresa, o estagiário e a instituição de ensino, definindo as atividades, carga horária, remuneração (se aplicável), entre outros detalhes do estágio.
  2. Oferecer Supervisão: Um supervisor deve ser designado para acompanhar o estagiário e garantir que suas atividades estejam alinhadas com seu curso de formação.
  3. Contratar Seguro: A empresa deve contratar um seguro de acidentes pessoais em favor do estagiário, garantindo sua proteção durante as atividades profissionais.
  4. Não Configurar Relação de Emprego: É importante que o estágio não se confunda com um vínculo empregatício. Para isso, devem ser respeitadas as condições da lei, como a carga horária e a existência de um termo de compromisso.

Para muitas empresas, o estágio é uma forma de treinar profissionais que, futuramente, poderão ser efetivados.

Diversas organizações utilizam o estágio como um processo seletivo prolongado, avaliando o desempenho do estudante ao longo de meses.

Estágio e Carreira: A Importância para o Desenvolvimento Profissional

O estágio não é apenas uma formalidade curricular, mas uma oportunidade valiosa para desenvolver habilidades e ganhar experiência prática.

Muitos empregadores valorizam a vivência profissional obtida durante o estágio, e as chances de conseguir um emprego logo após a formatura são significativamente maiores para aqueles que estagiaram durante a faculdade.

Além disso, o estágio permite ao estudante entender melhor o mercado de trabalho e decidir, com base em sua experiência, qual caminho deseja seguir em sua carreira.

Durante o estágio, o estudante pode explorar diferentes áreas de atuação dentro da sua profissão e identificar aquelas com as quais mais se identifica.

Dicas para Aproveitar ao Máximo o Estágio

  1. Seja Proativo: Não espere apenas receber tarefas; ofereça-se para aprender mais e ajudar em diferentes projetos. Isso demonstra interesse e compromisso.
  2. Aprenda com os Erros: O estágio é um ambiente de aprendizado, então é normal cometer erros. O importante é aprender com eles e estar disposto a melhorar.
  3. Construa Relacionamentos: O estágio também é uma oportunidade de construir uma rede de contatos. Relacionamentos profissionais podem ser valiosos para futuras oportunidades.
  4. Peça Feedback: Aproveite a supervisão do estágio para pedir feedback sobre seu desempenho. Isso ajuda a identificar áreas de melhoria e fortalece suas habilidades.

Estágio Virtual: Uma Nova Realidade?

Com o avanço da tecnologia e a flexibilização do trabalho remoto, muitos estágios começaram a ser realizados de forma virtual.

O estágio remoto, ou estágio virtual, ganhou força principalmente durante a pandemia de COVID-19 e se tornou uma opção viável para muitas empresas e estudantes.

O estágio virtual tem suas peculiaridades, como a necessidade de uma maior disciplina e organização por parte do estagiário.

No entanto, ele oferece benefícios como maior flexibilidade e a possibilidade de conciliar melhor com os estudos.

Dúvidas Frequentes sobre Estágio na Faculdade

  1. É obrigatório que a faculdade ofereça estágio?

Não é obrigatório que a faculdade ofereça vagas de estágio diretamente. No entanto, ela deve garantir que os alunos possam cumprir a exigência do estágio obrigatório, seja por meio de convênios com empresas ou fornecendo apoio para a busca de oportunidades.

  1. O que acontece se eu não fizer o estágio obrigatório?

Se o estágio for parte do currículo obrigatório do curso, o estudante não poderá se formar sem cumprir essa exigência. É fundamental que o aluno busque cumprir o estágio dentro do prazo estipulado pela faculdade para evitar atrasos na formatura.

  1. Posso fazer estágio depois de formado?

Não. O estágio é exclusivo para estudantes matriculados em instituições de ensino. Após a formatura, você pode buscar outras formas de adquirir experiência prática, como programas de trainee ou empregos de nível júnior.

  1. Estágio não remunerado é legal?

Sim, desde que seja um estágio obrigatório. O estágio não obrigatório, por outro lado, deve ser remunerado conforme a Lei do Estágio.

  1. Quais são os direitos do estagiário em relação às férias?

O estagiário tem direito a um recesso de 30 dias a cada 12 meses de estágio, preferencialmente durante as férias escolares. Se o estágio for remunerado, o recesso também deve ser remunerado.

  1. Posso ser efetivado após o estágio?

Sim, muitas empresas utilizam o estágio como uma forma de treinar e avaliar futuros profissionais. Caso o estagiário tenha um bom desempenho e a empresa tenha interesse, é comum que o estagiário seja efetivado ao final do contrato de estágio.

Conclusão

O estágio na faculdade é uma etapa crucial para a formação de qualquer estudante. Regulamentado pela Lei do Estágio, ele oferece uma série de direitos e deveres que garantem que o estagiário possa desenvolver suas habilidades e adquirir experiência prática.

Para as empresas, o estágio é uma oportunidade de treinar novos talentos e, potencialmente, formar futuros colaboradores.

Já para as instituições de ensino, o estágio obrigatório é uma forma de garantir que o aluno tenha uma formação completa, alinhada com as necessidades do mercado.

Seja obrigatório ou não, o estágio é uma ponte entre o mundo acadêmico e o mercado de trabalho, sendo uma das melhores formas de iniciar uma carreira de sucesso.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista

Autor

  • Dr. João Valença

    •Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

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