A morte de um parente no exterior pode ser complexa. Saiba como registrar o óbito e os passos para repatriar o corpo ao Brasil.

Falecimento de Parente no Exterior: O Que Fazer?

Perder um ente querido é sempre um momento de dor, e quando isso acontece em outro país, a situação pode se tornar ainda mais complicada. Além da tristeza, surgem questões legais e logísticas que precisam ser resolvidas.

Diante dessa realidade, é crucial entender os procedimentos legais e logísticos necessários para lidar com a situação de forma eficiente e respeitosa.

Neste artigo, nós vamos te explicar tudo sobre  o que fazer quando um parente morre no exterior, abordando as nuances jurídicas e os passos necessários para lidar com essa situação. Acompanhe para saber mais sobre o tema!

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O que acontece quando morre fora do país?

Quando ocorre o falecimento de um brasileiro fora do país, a primeira medida é notificar as autoridades locais e o consulado brasileiro.

O consulado pode fornecer orientações e assistência, como a emissão da Certidão de Óbito consular, que é um documento essencial para dar seguimento aos processos legais no Brasil.

A família deve decidir entre repatriar o corpo ou realizar o sepultamento no local.

Além disso, o consulado pode ajudar a família a compreender as leis locais e os procedimentos necessários para o sepultamento ou cremação no exterior, caso essa seja a escolha.

Como registrar óbito ocorrido no exterior? A legislação brasileira prevê que, em caso de falecimento de um brasileiro no exterior, o óbito deve ser registrado no consulado ou embaixada do Brasil.

A Certidão de Óbito Consular é emitida e, posteriormente, pode ser transcrita em cartório no Brasil. Isso é importante para regularizar a situação civil do falecido e tratar de heranças.

Como funciona o traslado de um corpo internacional?

A repatriação do corpo é um dos principais desafios enfrentados pelas famílias e diz respeito ao é o processo de transporte do corpo de um falecido de um país estrangeiro para o seu país de origem, geralmente para fins de sepultamento ou cremação. Este processo envolve o traslado do corpo do país onde ocorreu o falecimento para o Brasil.

O traslado envolve a preparação do corpo, incluindo embalsamamento, obtenção de autorizações, e transporte. É necessário cumprir as exigências sanitárias e legais tanto do país de falecimento quanto do Brasil.

Para isso, é preciso seguir uma série de procedimentos legais e sanitários, incluindo a obtenção de uma autorização de transporte do corpo e o cumprimento de exigências como o embalsamamento.

O custo desse processo pode ser elevado, abrangendo taxas de transporte, preparação do corpo e documentação.

Qual o valor de um traslado de um corpo internacional? Os custos variam de acordo com a distância, serviços contratados e requisitos legais. Geralmente, podem ultrapassar os R$20.000, dependendo dos detalhes do serviço.

Custos envolvidos e alternativas

Os custos de repatriação variam de acordo com a distância, a escolha entre cremação ou sepultamento, e os serviços contratados.

Algumas famílias optam pela cremação no exterior, o que pode reduzir os custos de transporte. Entretanto, mesmo a cremação pode envolver custos e burocracia, como a obtenção de autorizações locais.

Em casos onde o custo da repatriação é proibitivo, as famílias podem optar por realizar o sepultamento no país onde ocorreu o falecimento, o que também requer uma série de autorizações e documentos.

Registro de óbito e herança

O registro de óbito de um brasileiro  falecido no exterior deve ser feito no consulado brasileiro ou na embaixada do Brasil, que emite uma Certidão de Óbito consular. Esse registro é essencial para atualizar o estado civil do falecido e para iniciar processos de inventário e herança no Brasil.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a herança de brasileiros falecidos no exterior deve ser tratada de acordo com as leis brasileiras, independentemente de onde ocorreu o óbito.

Portanto, é importante que os herdeiros consultem um advogado para entender como proceder com a divisão de bens e outras questões legais.

Exemplo prático

Imagine que uma pessoa brasileira faleceu nos Estados Unidos. A família deve primeiro notificar o consulado brasileiro e obter a Certidão de Óbito consular. Em seguida, eles devem decidir se desejam repatriar o corpo ou realizar o sepultamento nos Estados Unidos.

Se optarem pela repatriação, precisarão contratar uma funerária especializada em traslados internacionais, que cuidará da preparação e documentação necessárias. Os custos podem variar, mas é comum que ultrapassem os R$20.000, dependendo dos serviços escolhidos.

Considerações finais

Lidar com a morte de um parente no exterior envolve desafios emocionais e burocráticos. Estar preparado e informado pode ajudar a aliviar parte do estresse e garantir que todas as decisões sejam tomadas da melhor forma possível.

É sempre recomendável buscar orientação consular e, se necessário, assistência jurídica para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com a lei.

Assistência Consular e Seguro de Viagem

O consulado brasileiro pode oferecer assistência vital, como ajuda na obtenção de documentos e orientação sobre procedimentos locais.

Além disso, é importante verificar se o falecido possuía seguro de viagem, que pode cobrir despesas de repatriação ou outras relacionadas ao falecimento.

Diferenças Culturais e Legais

Diferentes países possuem práticas culturais e legais distintas em relação ao tratamento de falecidos.

Assim, é essencial entender essas diferenças para evitar complicações e garantir que todas as etapas sejam cumpridas de acordo com as normas locais e brasileiras.

Apoio Psicológico e Social

O apoio emocional é crucial durante esses momentos difíceis. Buscar ajuda psicológica pode ser importante para lidar com o luto, especialmente em circunstâncias complexas como a morte no exterior.

Organizações de apoio e serviços consulares também podem oferecer suporte adicional.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista.