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Falecimento de parente no exterior: o que fazer?

Perder um parente é sempre uma experiência difícil, e essa dor pode ser ainda mais intensa quando o falecimento ocorre em outro país.

Além do sofrimento emocional, há uma série de questões práticas e burocráticas que surgem, como o traslado do corpo, a documentação necessária para formalizar o falecimento e o acesso a direitos que podem ser devidos, como pensão por morte, especialmente se a pessoa falecida era beneficiária de algum tipo de previdência.

Nesse momento de grande tristeza e estresse, é comum sentir-se perdido e sem saber por onde começar a resolver as pendências legais e administrativas.

No entanto, é importante compreender que há passos específicos que devem ser seguidos, desde a comunicação ao consulado até a obtenção de documentos para facilitar o retorno ao Brasil, caso necessário.

Este artigo foi preparado para orientar você, de forma clara e objetiva, sobre os procedimentos a serem adotados após o falecimento de um parente no exterior, ajudando a aliviar parte da carga burocrática nesse momento tão sensível. 

Com o devido apoio e informações corretas, você pode enfrentar essa situação de maneira mais tranquila, sem deixar que a angústia do momento seja ainda mais agravada pelas dificuldades práticas.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que acontece no falecimento de parente no exterior?

A legislação brasileira prevê que, em caso de falecimento de um brasileiro no exterior, o óbito deve ser registrado no consulado ou embaixada do Brasil.

A Certidão de Óbito Consular é emitida e, posteriormente, pode ser transcrita em cartório no Brasil. Isso é importante para regularizar a situação civil do falecido e tratar de heranças.

O falecimento de um parente no exterior é um momento extremamente difícil, não apenas pela perda emocional, mas também pelas questões burocráticas que surgem nesse contexto.

O primeiro passo é comunicar o ocorrido à embaixada ou consulado brasileiro, que fornecerá a assistência necessária para formalizar o óbito, emitindo a certidão de óbito internacional.

Esse documento é essencial para dar continuidade aos trâmites legais, como o registro do óbito no Brasil e o possível traslado do corpo, caso a família deseje.

Além disso, é fundamental verificar os direitos previdenciários, como a pensão por morte, especialmente se o falecido era beneficiário do INSS ou outro regime previdenciário.

O processo de inventário de bens, se houver, também será necessário, tanto no Brasil quanto no exterior.

Em meio a essa carga emocional e prática, é importante contar com apoio jurídico e consular para garantir que todos os direitos sejam respeitados e os trâmites sejam seguidos corretamente, permitindo à família um mínimo de tranquilidade durante esse período tão doloroso.

Qual o valor para trazer um parente que faleceu no exterior?

Qual o valor para trazer um parente que faleceu no exterior?

O custo para trazer o corpo de um parente falecido no exterior para o Brasil pode variar bastante, dependendo de fatores como a distância entre os países, o tipo de serviço funerário necessário e as exigências sanitárias locais.

Em média, o valor pode oscilar entre R$ 55 mil e R$ 110 mil, especialmente em casos que envolvem países distantes ou com infraestrutura funerária limitada.

Esse valor inclui despesas com embalsamamento, caixão hermético, documentação legal, traduções juramentadas, taxas consulares, transporte terrestre e aéreo, além dos honorários das funerárias envolvidas no processo.

Em casos excepcionais, como falecimentos que causam comoção pública ou quando a família comprova incapacidade financeira, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) pode arcar com os custos do traslado.

Além disso, se o falecido possuía seguro viagem com cobertura para repatriação ou vínculo empregatício que inclua essa cláusula, os custos podem ser cobertos pela apólice ou pelo empregador.

Por isso, é importante verificar as condições específicas de cada contrato para confirmar a cobertura.

Dada a complexidade e os custos envolvidos, é altamente recomendável contar com o auxílio de uma funerária especializada em traslados internacionais, que pode coordenar todos os aspectos logísticos e burocráticos, proporcionando o suporte necessário durante esse momento delicado.

Quais obrigações da família no falecimento de parente no exterior?

O falecimento de um parente no exterior traz uma série de desafios emocionais e burocráticos. Além da dor da perda, a família precisa lidar com questões legais que exigem atenção imediata.

Compreender as obrigações nesse momento é fundamental para garantir que tudo seja feito de forma correta e tranquila, permitindo que a família se concentre no luto e no apoio mútuo.

Veja os passoas a seguir: Comunicação ao Consulado ou Embaixada Brasileira:

1. Comunicação ao Consulado ou Embaixada Brasileira

A primeira ação é informar o falecimento ao consulado ou embaixada brasileira. Eles irão emitir o certificado de óbito internacional e fornecerão orientações sobre o que fazer a seguir.

2. Traslado do corpo (se desejado)

Se a família desejar trazer o corpo de volta ao Brasil, é necessário contratar uma funerária especializada que cuidará do transporte, embalsamamento e toda a documentação necessária.

3. Registro do óbito no Brasil

A certidão de óbito estrangeira precisa ser registrada no cartório de registro civil para que o falecido seja oficialmente reconhecido no Brasil, permitindo a continuidade de processos como inventário e partilha de bens.

4. Solicitação de pensão por morte (se aplicável)

Caso o falecido fosse beneficiário do INSS ou outro regime de previdência, a família tem direito a solicitar a pensão por morte, com a documentação necessária, incluindo a certidão de óbito.

5. Início do inventário de bens

Se houver bens a serem divididos, é necessário iniciar o inventário para que tudo seja devidamente organizado e distribuído entre os herdeiros. Esse processo pode ser feito com o apoio de um advogado especializado.

6. Busca por apoio profissional

Considerando a complexidade da situação, é recomendável contar com o auxílio de advogados especializados e funerárias internacionais para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente.

O que mudou no translado em falecimento de parente no exterior?

O translado de corpos de um parente falecido no exterior passou por mudanças significativas, especialmente em termos de suporte e regulamentação. 

Hoje, o consulado ou embaixada brasileira é o primeiro ponto de contato, oferecendo orientação e assistência à família para garantir que o processo seja feito de forma legal, com a documentação correta.

Uma das principais alterações foi o ajuste nas exigências sanitárias e logísticas, como a necessidade de caixão hermético e embalsamamento do corpo, dependendo do país de origem.

O transporte aéreo também passou a ser mais coordenado para garantir a segurança e a regularidade do processo.

Quanto aos custos, o traslado internacional ainda pode ser elevado, variando entre R$ 55 mil e R$ 110 mil, incluindo transporte, embalagens, taxas consulares e documentos. 

No entanto, se o falecido possuía seguro viagem ou cobertura do empregador, esses custos podem ser cobertos.

Em casos excepcionais, quando a família não tem condições financeiras, o Ministério das Relações Exteriores pode oferecer ajuda com os custos do traslado, mas isso depende da análise da situação.

Em resumo, o processo de traslado internacional ficou mais claro e acessível, mas os custos continuam altos, exigindo atenção e, muitas vezes, apoio especializado.

No falecimento de parente no exterior, qual país investiga a morte?

Quando ocorre o falecimento de um parente no exterior, a investigação sobre a causa da morte geralmente é realizada pelo país onde o falecimento ocorreu.

Cada país possui suas próprias regras e procedimentos legais para investigar mortes, principalmente em casos de falecimento inesperado, violento ou suspeito. Isso pode incluir a atuação de autoridades locais, como médicos legistas, polícia ou outras instituições competentes, que são responsáveis por determinar se a morte foi natural, acidental, suicídio ou homicídio.

Se a causa da morte for clara e natural, como em casos de doenças preexistentes, o processo de investigação tende a ser mais simples.

No entanto, se houver dúvidas sobre a causa, como no caso de um acidente ou falecimento em circunstâncias suspeitas, as autoridades locais podem realizar uma autópsia e uma investigação mais aprofundada.

Além disso, o consulado brasileiro no país onde ocorreu o falecimento pode intervir para garantir que os procedimentos legais sejam seguidos corretamente e oferecer suporte à família, incluindo a obtenção da certidão de óbito internacional, que é necessária para o registro da morte no Brasil.

Esse processo pode ser emocionalmente desgastante, especialmente em situações onde a causa da morte é incerta.

Entender que o país onde o falecimento ocorreu é quem conduz a investigação pode aliviar um pouco da pressão, sabendo que as autoridades locais estão trabalhando para esclarecer as circunstâncias da morte de forma justa e objetiva.

Embora essa situação seja difícil, com o apoio certo e orientação jurídica, você poderá enfrentar essa fase com mais tranquilidade, sabendo que a lei está cumprindo seu papel para garantir que tudo seja resolvido de maneira justa.

Preciso de advogado no caso de falecimento de parente no exterior?

Sim, contar com um advogado no caso de falecimento de um parente no exterior pode ser extremamente útil.

O advogado pode orientar a família em várias etapas do processo, como o registro de óbito no Brasil, o que é essencial para a formalização da morte e para garantir o acesso a direitos como pensão por morte.

Além disso, o advogado pode ajudar na organização do inventário e partilha de bens, especialmente se houver ativos no Brasil ou no exterior.

Também pode prestar apoio no traslado do corpo, garantindo que toda a documentação necessária seja obtida de maneira correta e sem complicações.

Em situações em que a morte envolva questões legais internacionais, como herança ou bens em outros países, o advogado especializado em direito internacional será fundamental para garantir que os trâmites sejam feitos de acordo com a legislação de cada país.

Em momentos tão difíceis, ter o suporte jurídico adequado pode aliviar o peso das questões burocráticas e permitir que a família se concentre no luto e na memória do ente querido.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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