Fraude nas urnas eletrônicas: é possível?

Você já se perguntou se as urnas eletrônicas podem ser fraudadas? Neste artigo, desvendamos os mitos e explicamos como funciona a segurança do sistema eleitoral brasileiro.

Fraude nas urnas

A urna eletrônica é confiável? Entenda!

Desde a implementação das urnas eletrônicas no Brasil, há muitos questionamentos sobre a segurança desse sistema.

Você já deve ter se perguntado: “Será que é possível fraudar as eleições com essas urnas?”. 

Esse tema ganhou força nas últimas eleições e gerou muitas discussões e dúvidas.

O objetivo deste artigo é esclarecer essas questões, analisando as informações sobre o tema e desmistificando as principais dúvidas de uma forma simples e direta.

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O funcionamento da urna eletrônica

Antes de entender se fraudar as urnas eletrônicas é possível, é essencial que você compreenda como esse sistema funciona.

A urna eletrônica foi desenvolvida no Brasil e é utilizada desde 1996. 

Ela foi criada com o objetivo de agilizar o processo de votação e, principalmente, garantir mais segurança às eleições, reduzindo fraudes comuns nas votações em cédulas de papel, como votos duplicados ou manipulados.

A urna eletrônica é um equipamento autônomo, ou seja, não está conectada à internet ou a qualquer rede externa durante a votação, o que dificulta qualquer tipo de ataque hacker em tempo real.

Além disso, ela possui diversos mecanismos de segurança, como assinaturas digitais, lacres físicos e registros de votos de forma criptografada, impossibilitando o rastreamento do voto.

Cada urna é lacrada pela Justiça Eleitoral e só é aberta no momento da apuração. Esses lacres são auditados antes e depois da eleição para garantir que não houve qualquer intervenção.

Histórico de fraudes em eleições

O Brasil tem um antigo histórico de fraudes em eleições, especialmente quando o sistema era manual, com cédulas de papel.

Nessa época, fraudes como o “voto de cabresto” (em que eleitores eram coagidos a votar em determinados candidatos) e manipulação de votos eram comuns.

Com a chegada das urnas eletrônicas, muitos desses problemas foram eliminados, mas as desconfianças continuaram.

Nas eleições de 1998, por exemplo, logo após a primeira vez que a urna foi usada em massa, surgiram os primeiros rumores de que o sistema não era seguro.

Em 2014, novas alegações de fraudes ganharam força, mas a Justiça Eleitoral garantiu que o sistema é auditável e que não há provas concretas de que fraudes tenham ocorrido nas urnas eletrônicas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constantemente realiza auditorias, testes de segurança e convida especialistas para tentar identificar vulnerabilidades.

É possível fraudar as urnas?

A grande questão: é possível fraudar as urnas? Especialistas apontam que é extremamente improvável.

Várias camadas de segurança são aplicadas para proteger o sistema, desde o seu desenvolvimento até a apuração dos votos.

Vamos abordar alguns dos principais pontos que sustentam essa afirmação:

Segurança das urnas

Urnas autônomas:

Como mencionado anteriormente, as urnas não estão conectadas à internet. Isso significa que, mesmo que um hacker queira acessar o sistema, ele não teria como fazê-lo remotamente durante a votação.

Auditorias e testes públicos:

O TSE promove eventos conhecidos como “testes públicos de segurança”. Nesses eventos, hackers e especialistas em segurança da informação são convidados a tentar burlar as urnas.

Até o momento, nenhuma vulnerabilidade grave foi encontrada que comprometesse o sistema.

Lacres e logística:

As urnas são lacradas com uma série de dispositivos físicos, dificultando o acesso não autorizado. Qualquer tentativa de violar o lacre deixa rastros evidentes.

Boletim de urna:

Após o término da votação, a urna gera um boletim com o resultado daquela seção eleitoral.

Esse boletim é impresso e disponibilizado publicamente, o que permite que qualquer pessoa possa conferir se os dados apresentados na apuração oficial correspondem ao resultado.

Criptografia e assinatura digital:

As informações dos votos são criptografadas e assinadas digitalmente, garantindo que não haja adulteração dos dados.

Alegações de fraudes: o que dizem os críticos?

Mesmo com todas essas garantias, ainda existem críticos que alegam a possibilidade de fraudes nas urnas.

Um dos principais argumentos desses críticos é que, por ser um sistema digital, a urna poderia estar sujeita a manipulações durante o processo de apuração dos votos, ou que algum tipo de software malicioso poderia ser inserido.

Em 2018, essas alegações foram amplificadas durante as eleições presidenciais, com muitas teorias circulando nas redes sociais.

Esses boatos foram prontamente respondidos pelo TSE, que reforçou a segurança do sistema e apresentou evidências de que nenhuma fraude foi detectada.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria nas eleições de 2022 e concluiu que a possibilidade de fraude nas urnas era praticamente inexistente. 

O TCU analisou todo o processo eleitoral e não encontrou falhas que comprometessem a integridade dos votos.

A transparência do sistema eleitoral

Um ponto importante que talvez você não conheça é que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais transparentes do mundo.

A cada eleição, o TSE convida partidos políticos, o Ministério Público, a Polícia Federal, universidades e até empresas de tecnologia para auditar o código-fonte da urna e participar de testes de segurança.

Essas auditorias são realizadas com o objetivo de garantir que o sistema esteja funcionando corretamente e que qualquer vulnerabilidade seja corrigida antes das eleições.

Além disso, qualquer cidadão pode solicitar uma auditoria das urnas para verificar se os votos foram contabilizados corretamente.

Tecnologias futuras: a urna pode melhorar?

Você pode se perguntar: “Então, as urnas já são perfeitas ou ainda podem melhorar?”.

Embora o sistema atual seja altamente seguro, sempre há espaço para evolução. Nos últimos anos, o TSE tem estudado a implementação de novas tecnologias, como o blockchain, para garantir ainda mais transparência e segurança ao processo eleitoral.

O blockchain, para quem não sabe, é uma tecnologia que cria um registro digital permanente e imutável de transações.

Se aplicada ao sistema eleitoral, poderia tornar o processo ainda mais auditável e à prova de fraudes, já que cada voto seria registrado em uma cadeia de blocos que não pode ser alterada sem deixar rastros.

Além disso, a biometria já foi incorporada ao processo eleitoral em várias cidades, o que impede que uma pessoa vote em nome de outra.

A tendência é que essa tecnologia se expanda para todas as regiões do país nos próximos anos, trazendo ainda mais segurança.

O futuro das urnas no brasil

O debate sobre a segurança das urnas eletrônicas não vai desaparecer tão cedo, e isso não é algo necessariamente ruim. A constante discussão sobre o tema força as instituições a manterem os padrões de segurança elevados e a buscarem inovações.

A confiança no processo eleitoral é fundamental para a democracia. 

Se as urnas eletrônicas continuarem sendo alvo de críticas, é importante que o TSE e outras instituições sigam investindo em testes de segurança, auditorias e, principalmente, na transparência com o público.

O que você pode fazer para contribuir com esse processo? Informar-se. Quanto mais você entender sobre como o sistema funciona, menos sujeito estará a acreditar em boatos ou notícias falsas.

Conclusão

Então, afinal, é possível fraudar as urnas eletrônicas? A resposta, com base em todas as evidências e auditorias disponíveis, é que fraudar o sistema é extremamente improvável.

As urnas eletrônicas brasileiras são consideradas um dos sistemas mais seguros do mundo, e a cada eleição, a Justiça Eleitoral se esforça para garantir a lisura do processo.

Claro, como qualquer tecnologia, sempre há espaço para aprimoramentos. Mas, até agora, não há provas concretas de que fraudes em larga escala tenham ocorrido nas urnas eletrônicas.

Se você ainda tem dúvidas, vale a pena acompanhar de perto os testes públicos de segurança promovidos pelo TSE e buscar informações em fontes confiáveis.

Assim, você estará melhor informado e poderá participar de forma mais consciente do processo eleitoral.

E lembre-se: votar é um dos direitos mais importantes que você tem. 

Portanto, além de questionar e se informar sobre a segurança das urnas, também é fundamental exercer esse direito com responsabilidade e consciência.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário.

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Autor

  • Dr. João Valença

    •Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

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