Como o processo penal afeta a saúde mental?

Os processos penais não afetam apenas a liberdade de uma pessoa, mas também sua saúde emocional. Entenda como a pressão judicial pode impactar o bem-estar mental de quem enfrenta uma acusação.

Como o processo penal impacta a saúde mental?

O processo penal é um dos momentos mais delicados da vida de qualquer pessoa.

Seja você o acusado, a vítima ou um familiar, lidar com um procedimento criminal significa enfrentar medo, incerteza e forte desgaste emocional.

A pressão das audiências, a exposição pública e o julgamento social podem afetar profundamente a saúde mental dos envolvidos.

A seguir, entenda como o processo penal afeta o equilíbrio psicológico das partes e como o acompanhamento psicológico e judicial podem ajudar a reduzir a angústia e garantir segurança jurídica em meio a esse cenário.

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Como o processo penal afeta a saúde mental do réu?

O processo penal é, para o réu, uma experiência de estresse contínuo e imprevisível.

A incerteza sobre o resultado, a possibilidade de prisão e o medo da condenação colocam o indivíduo em constante estado de alerta.

Esse nível de tensão prolongada pode gerar sintomas semelhantes aos observados em transtornos de ansiedade e depressão, como insônia, irritabilidade e sensação de impotência.

O psicólogo forense Robison de Souza Alves Pereira explica que “o processo penal atua como agente estressor psicossocial de alta intensidade, capaz de desestabilizar o funcionamento emocional, cognitivo e social do réu”.

Ele destaca que a perda do controle sobre a própria vida e a sensação de estar sendo julgado não apenas pelos tribunais, mas também pela sociedade, tornam o processo um fator de desgaste psicológico extremo.

Imagine, por exemplo, alguém acusado injustamente. Além do medo da condenação, essa pessoa precisa lidar com o afastamento de amigos, a desconfiança do trabalho e o impacto sobre a própria imagem.

Essa exposição constante gera um ciclo de tensão emocional e culpa internalizada, mesmo antes de qualquer sentença.

Do ponto de vista jurídico, o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal assegura ao acusado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Contudo, exercer esse direito em meio a uma carga emocional tão pesada exige acompanhamento adequado e orientação jurídica precisa.

Um advogado preparado ajuda o cliente a compreender o andamento do processo, reduz a ansiedade e evita decisões impulsivas motivadas pelo medo.

O processo penal também é exaustivo para o autor da ação?

Sim. O processo penal também causa cansaço psicológico e emocional para quem move a ação,  geralmente a vítima ou seu representante.

Reviver o trauma, participar de audiências e aguardar o resultado são fatores que alimentam sentimentos de ansiedade, raiva e frustração.

Muitas vítimas relatam que o processo se torna um segundo sofrimento.

É o que a psicologia chama de revitimização, quando o indivíduo revive os detalhes do crime diversas vezes, em um ambiente formal e impessoal.

Esse fenômeno é comum, por exemplo, em casos de violência doméstica ou crimes sexuais, nos quais o depoimento da vítima é constantemente confrontado.

De acordo com o art. 201 do Código de Processo Penal, a vítima tem direito a ser ouvida e a acompanhar os atos processuais.

Mas, sem o apoio emocional adequado, essa participação pode aumentar o sofrimento.

Um acompanhamento psicológico é essencial para fortalecer a vítima durante o processo e evitar recaídas emocionais.

Além disso, a atuação de um advogado experiente traz amparo técnico e emocional.

Ele explica cada etapa, evita surpresas processuais e conduz a vítima com segurança, reduzindo a sensação de impotência.

Isso é especialmente importante em situações que envolvem medidas protetivas, pedidos de indenização ou exposição pública.

Como os familiares das partes são afetados no processo penal?

Os efeitos do processo penal se estendem para além das partes envolvidas. Os familiares também sofrem.

A prisão, a acusação ou até a simples suspeita sobre um ente querido provocam instabilidade emocional, vergonha social e isolamento.

Pais, cônjuges e filhos precisam reorganizar papéis, lidar com julgamentos externos e administrar a incerteza do futuro.

O psicólogo Robison de Souza Alves Pereira observa que esse sofrimento “é transgeracional e sistêmico, atingindo todos os membros da família, especialmente crianças e adolescentes”.

Ele destaca que é comum observar luto simbólico, quando a família vive a ausência emocional do ente mesmo que ele ainda esteja presente fisicamente.

Um exemplo prático: filhos de pessoas presas frequentemente enfrentam preconceito escolar e retraimento social. Já companheiros ou pais de acusados lidam com o estigma e com a sobrecarga financeira e emocional.

Esse conjunto de fatores pode gerar sintomas como insônia, irritabilidade e até doenças psicossomáticas.

Do ponto de vista legal, a Lei de Execução Penal determina que o Estado deve garantir assistência material, médica e psicológica ao preso.

No entanto, a realidade nem sempre cumpre essa previsão, o que aumenta a responsabilidade da família e da defesa na busca por condições dignas e acompanhamento especializado.

O acompanhamento psicológico é permitido no processo penal?

Psicólogo é permitido no processo penal?

Sim. O acompanhamento psicológico é permitido e fortemente recomendado para réus, vítimas e familiares.

A Psicologia Jurídica reconhece que o suporte emocional contínuo reduz sintomas de estresse, melhora a concentração e fortalece o enfrentamento durante o processo.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) estabelece, em seu Código de Ética Profissional, que qualquer pessoa em sofrimento decorrente de situações coercitivas tem direito a cuidado psicológico.

Isso inclui contextos de investigação criminal, prisão preventiva ou condenação.

Na prática, o acompanhamento pode ocorrer de diferentes formas: sessões individuais, terapia familiar ou até avaliações periciais, quando solicitadas pelo juiz ou pela defesa.

O importante é que o profissional atue com sigilo, ética e neutralidade técnica.

O perito Robison de Souza Alves Pereira, que atua como assistente técnico em processos criminais, explica que “a presença de um psicólogo ajuda não só a compreender os efeitos emocionais do processo, mas também a traduzir essas reações em informações úteis para o sistema de justiça”.

Em muitos casos, o parecer psicológico complementa a defesa, demonstrando o impacto real do processo sobre o réu ou a vítima.

Um exemplo prático é o réu que, após meses de audiência e exposição pública, desenvolve sintomas de pânico.

O laudo psicológico comprova o abalo emocional e pode embasar pedido de tratamento humanizado ou medida alternativa à prisão.

Além disso, vítimas acompanhadas por profissionais têm maior capacidade de relatar os fatos com clareza e menor sofrimento, contribuindo para uma instrução processual mais justa e equilibrada.

Como o advogado ajuda a reduzir a angústia no processo penal?

O advogado é a principal fonte de segurança jurídica e emocional durante o processo penal.

Embora sua função seja técnica, sua atuação tem efeito direto sobre o bem-estar psicológico do cliente.

Em primeiro lugar, o advogado esclarece o que está acontecendo. Saber o que virá a seguir reduz o medo do desconhecido e traz sensação de controle.

A cada audiência, decisão ou despacho, o profissional deve explicar em linguagem simples os próximos passos. Essa comunicação clara evita especulações e alivia a ansiedade.

O advogado também atua na proteção da imagem e da dignidade do cliente. Em tempos de redes sociais, uma acusação pode se tornar pública rapidamente.

Orientar sobre o que pode ser dito, como lidar com a imprensa e como preservar a reputação é parte essencial da defesa moderna.

Outro ponto fundamental é o planejamento jurídico. Quando o cliente percebe que há uma estratégia bem definida, com prazos, recursos e medidas concretas, ele tende a recuperar a confiança e reduzir o sofrimento psíquico.

Além disso, o advogado atento percebe quando o cliente está fragilizado e pode indicar apoio psicológico especializado.

Essa sensibilidade faz diferença: um acompanhamento conjunto entre advogado e psicólogo fortalece a defesa e humaniza o processo.

Por exemplo, em um caso de acusação de crime patrimonial, um réu que sofre crises de ansiedade pode ter dificuldade em prestar depoimento.

O advogado, percebendo isso, solicita ao juiz um intervalo ou uma oitiva adaptada, garantindo a integridade emocional do cliente sem comprometer a defesa.

Essa postura não apenas protege o direito processual do réu, mas também demonstra respeito pela condição humana envolvida.

Algo que a própria Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) busca resguardar, ao coibir práticas que causem constrangimento psicológico indevido.

Enfrentar um processo penal exige muito mais do que compreender a lei. Exige preparo emocional, orientação profissional e agilidade para agir no tempo certo.

O sofrimento psicológico pode aumentar se as medidas corretas não forem tomadas desde o início.

Por isso, buscar assistência jurídica especializada e apoio psicológico adequado não é um luxo, é uma necessidade.

Um bom acompanhamento desde o primeiro momento pode evitar danos maiores e garantir que seus direitos sejam respeitados de forma justa e humana.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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