A alienação parental pode causar danos profundos e silenciosos. Se isso está acontecendo, você pode pedir a mudança de guarda e proteger seu filho!

Modificação de guarda por alienação parental: como pedir?

Quando os filhos estão no centro de um conflito entre os pais, a relação familiar pode ser abalada.

Há um limite legal para isso, que é ultrapassado quando um dos pais influencia a criança contra o outro, dificultando o convívio, desvalorizando o outro genitor ou criando histórias falsas.

Este cenário é conhecido como alienação parental.

Em alguns casos, para proteger a criança, a única saída é pedir a modificação da guarda.

Este artigo vai ajudar você a entender quando é possível pedir a mudança de guarda, como o processo funciona, quais provas são aceitas, quanto tempo pode levar e a importância do auxílio jurídico.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: Clique aqui!

Quando cabe ação de modificação de guarda?

A ação de modificação de guarda pode ser solicitada sempre que houver mudanças significativas nas circunstâncias da vida do menor ou dos pais.

Essas mudanças devem impactar diretamente o bem-estar da criança ou adolescente. O juiz sempre considerará o melhor interesse da criança, princípio que orienta todas as decisões judiciais envolvendo filhos.

Dentre os motivos que podem justificar essa ação, estão novas situações de risco na casa do pai ou da mãe que possui a guarda, como abandono, descuido, agressões ou negligência.

Também pode ser uma mudança na estrutura familiar da outra parte, que permita uma convivência mais saudável e estável. Contudo, um dos motivos que mais tem recebido atenção do Judiciário nos últimos anos é, de fato, a alienação parental.

Nesses casos, a modificação de guarda se torna não apenas possível, mas necessária, pois a permanência da criança sob influência constante e negativa de um dos pais pode causar danos emocionais severos.

O juiz pode, inclusive, modificar a guarda provisoriamente logo no início do processo, se existirem provas de que a criança está sendo manipulada ou afastada do outro genitor.

Como funciona a modificação de guarda por alienação parental?

A modificação de guarda por alienação parental precisa ser muito bem fundamentada, pois não basta apenas alegar que o outro pai ou mãe está alienando a criança.

É fundamental comprovar os atos de alienação parental, que são definidos na Lei nº 12.318/2010. Esta lei estabelece o que configura a alienação e quais medidas o juiz pode adotar.

Entre os comportamentos considerados alienadores, encontram-se: falar mal do outro genitor para a criança, dificultar o contato ou o cumprimento do regime de visitas, omitir informações escolares e médicas, inventar falsas acusações, ou mudar de cidade sem justificativa apenas para cortar a convivência.

Se o juiz identificar esses sinais, ele pode determinar uma perícia psicológica para avaliar o ambiente familiar e os efeitos da alienação na criança. Essa perícia é realizada por profissionais do Judiciário, como psicólogos e assistentes sociais, que entrevistam todos os envolvidos e emitem um laudo técnico.

Dependendo do resultado, o juiz pode adotar uma ou mais medidas, como: advertência ao genitor alienador, ampliação do tempo de convivência com o outro pai ou mãe, imposição de multa, acompanhamento psicológico da criança, e até a alteração ou inversão da guarda.

O juiz pode, sim, retirar a guarda de quem está cometendo alienação e passá-la para o genitor prejudicado. Esse tipo de decisão é considerada extrema, mas tem sido aplicada com mais frequência, especialmente quando fica claro que a criança está sendo usada como instrumento de manipulação.

Quais são as provas para modificação de guarda por alienação parental?

Para solicitar a modificação de guarda por alienação parental, a palavra-chave é prova concreta. O juiz não decide com base apenas em versões ou percepções.

Por isso, o sucesso de uma ação de modificação de guarda por alienação parental depende de um conjunto de elementos que comprovem os atos do genitor alienador.

As provas podem ser variadas, confira:

Como solicitar a modificação de guarda por alienação parental?

Para solicitar a modificação de guarda por alienação parental, o primeiro passo é procurar um advogado especializado em Direito de Família. Caso não tenha condições de arcar com os custos, você deve buscar atendimento na Defensoria Pública da sua cidade.

Com a ajuda jurídica, será elaborada uma petição inicial direcionada à Vara da Família, explicando os motivos do pedido, anexando as provas de alienação parental e solicitando, se for o caso, medidas de urgência, como guarda provisória ou regulamentação imediata de visitas.

A petição inicial deve conter:

• A qualificação das partes (quem é você, quem é o outro genitor e quem é a criança);
• A descrição detalhada dos atos de alienação parental;
• A indicação das provas;
• A fundamentação jurídica (principalmente na Lei nº 12.318/2010 e no Código Civil, artigos 1.583 e 1.584);
• O pedido de modificação da guarda, com ou sem tutela de urgência.

Após ajuizada a ação, o juiz pode designar perícia, ouvir testemunhas, solicitar depoimento especial da criança (quando a idade permite) e, ao final, proferir a decisão.

Dependendo do caso, é possível que o juiz conceda uma liminar para suspender a guarda ou alterar o regime de convivência imediatamente, enquanto o processo segue seu curso normal.

Essa liminar é fundamentada no risco de dano à criança, o famoso “perigo na demora”. Por isso, é essencial ter um bom suporte jurídico desde o início, não só para montar uma petição forte, mas para conduzir o processo de forma estratégica.

Quanto tempo demora para a modificação de guarda por alienação parental?

O tempo de duração de um processo de modificação de guarda por alienação parental pode variar bastante.

A resposta para “quanto tempo demora” depende de diversos fatores, como o volume de provas, a complexidade da situação, a agenda do juízo, a realização da perícia e a existência de recursos.

Mas, de maneira geral, uma ação de modificação de guarda costuma levar entre 6 meses e 2 anos.

Pode ser mais rápida se a prova for muito clara, se houver urgência comprovada e se a Vara de Família estiver com menor demanda. Ou pode demorar mais se o processo for muito litigioso, com perícias demoradas, pedidos de vista, produção intensa de provas e embargos.

A perícia psicossocial, por exemplo, tem prazo legal de até 90 dias, mas em muitas comarcas ela demora bem mais por falta de peritos disponíveis.

É importante saber que você pode pedir medidas provisórias já no início da ação, como visitas imediatas ou até a guarda cautelar. Essas decisões podem sair em questão de dias ou semanas, dependendo da urgência e da qualidade das provas apresentadas.

Por isso, novamente, o papel do advogado é fundamental. Ele vai saber acompanhar o processo de perto, cobrar celeridade quando necessário, organizar as provas com clareza e proteger os direitos da criança desde o início.

Preciso de um advogado para modificação de guarda por alienação parental?

Sim, para ajuizar a ação de modificação de guarda, é obrigatório ter um advogado.

Trata-se de uma ação judicial complexa, que exige petição inicial, pedidos fundamentados, protocolo em cartório, acompanhamento processual, análise de perícias, audiências e, se necessário, recursos.

Se você não tem condições de contratar um advogado particular, pode procurar a Defensoria Pública da sua cidade. Eles analisarão sua renda, pedirão documentos e, se você for elegível, oferecerão assistência gratuita ao longo de todo o processo.

É importante observar que nem sempre a Defensoria tem agendamento rápido, e casos urgentes exigem ação imediata. Por isso, em muitas situações, especialmente se houver risco concreto à criança, contar com um advogado de confiança pode acelerar bastante o processo.

Além disso, o profissional vai te orientar sobre como reunir provas, quais depoimentos solicitar, como se portar em audiência e como conduzir a escuta da criança com o máximo de cuidado e responsabilidade.

Em resumo: sim, você precisa de advogado, e mais do que isso, precisa de alguém com experiência nesse tipo de ação, pois cada detalhe pode fazer a diferença na proteção do seu filho.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso.

Sabemos que o tema “modificação de guarda por alienação parental” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. Clique aqui!

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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