Riscos ocupacionais são situações presentes no trabalho que podem gerar prejuízos à saúde, à integridade física ou ao bem-estar. Entenda os tipos e seus direitos!

Quais são os tipos de riscos ocupacionais e como identificá-los?

Os riscos ocupacionais estão presentes em praticamente todos os ambientes de trabalho e podem afetar diretamente a sua saúde, segurança e bem-estar.

Eles envolvem fatores que, quando não controlados, aumentam a probabilidade de acidentes, doenças ocupacionais e até afastamentos.

Por isso, conhecer os tipos de riscos, saber como identificá-los e entender seus direitos é essencial para garantir um ambiente de trabalho mais seguro.

Neste artigo, você vai entender o que são riscos ocupacionais, como são classificados, quais são os cinco tipos principais e quando pode ser necessário buscar auxílio jurídico para garantir a sua proteção.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que significa riscos ocupacionais?

Os riscos ocupacionais são todas as situações no ambiente de trabalho que podem comprometer a saúde ou a integridade física dos trabalhadores.

Eles podem gerar doenças, acidentes ou problemas emocionais quando não são identificados e controlados. A legislação brasileira exige que esses riscos sejam monitorados e prevenidos pelas empresas.

Para entender melhor, pense no conceito de perigo: ele representa a fonte que pode causar dano, como uma máquina sem proteção ou um produto químico corrosivo.

Já o risco representa a probabilidade de que o perigo cause um acidente ou doença, considerando o nível de exposição e a gravidade do possível dano.

Por exemplo, um líquido inflamável armazenado corretamente representa perigo, mas o risco é baixo. Já quando ele é manipulado sem equipamentos de proteção, o risco aumenta.

Essa diferença ajuda a compreender por que a prevenção depende tanto do controle e da proteção adequados.

Quais são os 5 tipos principais de riscos ocupacionais?

A legislação brasileira classifica os riscos ocupacionais em cinco grupos. Cada um exige estratégias específicas de prevenção. Confira:

Como os riscos ocupacionais são classificados?

A legislação brasileira, por meio das Normas Regulamentadoras (NRs), obriga as empresas a mapear e controlar todos os riscos existentes no ambiente de trabalho.

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é uma dessas obrigações e tem como objetivo identificar os perigos, avaliar os riscos e criar um plano de ação para eliminá-los ou reduzi-los.

Se esses direitos não são respeitados, o trabalhador pode buscar orientação jurídica e até recorrer à Justiça para garantir reparação.

Para facilitar a identificação dos perigos, a legislação adota um padrão de cores usado no mapa de riscos. Ele ajuda os trabalhadores a reconhecer rapidamente os tipos de ameaças presentes no ambiente.

Como funciona a classificação dos riscos ocupacionais?

→ Verde: riscos físicos, como ruído, calor, frio, umidade, vibrações e radiações.

→ Vermelho: riscos químicos, como poeiras, fumos, gases e líquidos tóxicos.

→ Marrom: riscos biológicos, envolvendo vírus, bactérias, fungos e parasitas.

→ Amarelo: riscos ergonômicos, como postura inadequada, repetitividade e estresse.

→ Azul: riscos de acidentes, relacionados a máquinas, eletricidade, quedas e ferramentas.

Essa padronização permite que os trabalhadores identifiquem os riscos com mais agilidade e adotem os cuidados necessários.

Como identificar irregularidades sobre riscos ocupacionais?

Reconhecer quando o ambiente de trabalho apresenta irregularidades é fundamental para proteger a própria saúde. Algumas situações podem indicar que a empresa não está cumprindo com suas obrigações:

→ Falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou fornecimento inadequado.

→ Ausência de treinamentos sobre segurança e prevenção.

→ Má sinalização dos riscos e áreas de perigo.

→ Má conservação de máquinas, instalações elétricas ou equipamentos.

→ Exposição a agentes químicos ou biológicos sem controle adequado.

→ Não elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), obrigatório por lei.

Se você identificar esses problemas, é importante documentar: tire fotos, anote datas e, se possível, converse com colegas para reunir testemunhas. Isso facilita a comprovação em caso de denúncia ou ação judicial.

Você pode denunciar situações de risco diretamente a órgãos como o Ministério Público do Trabalho ou a Superintendência Regional do Trabalho.

No entanto, contar com um advogado trabalhista pode ser estratégico quando a empresa ignora as reclamações e mantém condições inseguras, há registro de acidente de trabalho ou doença ocupacional, ou quando o trabalhador sofre retaliação após denunciar irregularidades

Um advogado especializado auxilia na coleta de provas, na elaboração de denúncias e na defesa dos seus direitos. Isso aumenta as chances de sucesso e evita que o trabalhador seja prejudicado.

Qual a diferença entre riscos ocupacionais e perigos no ambiente de trabalho?

É comum confundir riscos com perigos, mas os conceitos são diferentes:

→ Perigo: é a fonte ou condição que pode causar dano. Um piso molhado, por exemplo, é um perigo.

→ Risco: é a probabilidade de que esse perigo cause, de fato, um acidente ou doença, considerando o nível de exposição e a gravidade do possível dano.

Imagine um produto químico altamente tóxico armazenado corretamente e com todos os protocolos de segurança. O perigo existe, mas o risco é baixo. Porém, se o mesmo produto for manuseado sem proteção, o risco aumenta drasticamente.

Essa distinção é importante porque permite que a empresa priorize ações de prevenção e crie estratégias mais eficazes para proteger os trabalhadores.

Entender os riscos ocupacionais vai além de prevenir acidentes: é um passo essencial para proteger a sua saúde e seus direitos.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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