Receber o salário-maternidade é um direito da trabalhadora que precisa de suporte financeiro nesse período tão importante. Mas quando o benefício é negado pelo INSS, surgem dúvidas e inseguranças sobre o que fazer!

Vamos imaginar que você está vivendo um dos momentos mais importantes da sua vida: a chegada de um filho. No meio de toda a expectativa, surge uma notícia frustrante — o seu salário-maternidade foi negado.

É natural que venha a sensação de injustiça, confusão e, muitas vezes, desespero. Afinal, esse benefício é um direito previsto em lei para proteger você e o bebê, garantindo estabilidade financeira nesse período tão delicado.

Mas calma: a negativa não significa que você perdeu o direito. Existem caminhos para entender o motivo, corrigir problemas e até mesmo recorrer da decisão.

Neste artigo, vamos te explicar passo a passo tudo o que você precisa saber sobre o tema.

Desde como solicitar o benefício de forma correta, passando pelos motivos mais comuns para o indeferimento, até as estratégias para recorrer e aumentar suas chances de conseguir a aprovação.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

Como solicitar salário-maternidade no INSS?

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para mulheres (e, em alguns casos, homens) que se afastam do trabalho por motivo de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto espontâneo.

Se você é empregada com carteira assinada, normalmente não precisa fazer o pedido diretamente ao INSS. A empresa solicita o benefício, paga o valor integral e depois é reembolsada.

Mas, se você é autônoma, contribuinte individual, segurada facultativa, desempregada ou segurada especial (como trabalhadora rural), o pedido deve ser feito por você, diretamente no Meu INSS.

O processo é simples, mas exige atenção para evitar erros que possam gerar negativa:

→ Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS e faça login com a sua conta Gov.br.

→ Procure por “Novo Pedido” e selecione “Salário-Maternidade Urbano” ou “Salário-Maternidade Rural”, de acordo com o seu caso.

→ Preencha o formulário com os dados pessoais e informações sobre a gestação, adoção ou guarda.

→ Anexe os documentos obrigatórios, como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento (ou termo de guarda) e, quando necessário, atestado médico.

→ Finalize a solicitação e acompanhe o andamento pelo próprio aplicativo.

Em muitos casos, o benefício é concedido automaticamente, sem necessidade de perícia. Porém, se houver inconsistências no seu cadastro ou documentos, o pedido pode ficar “em análise” ou até ser indeferido.

O que fazer quando o salário-maternidade está em análise?

Quando o status do seu pedido aparece como “em análise”, significa que o INSS está avaliando os documentos e informações para confirmar se você cumpre os requisitos para receber o benefício.

Nessa etapa, é importante ter paciência, mas também ficar atenta. O prazo legal para a análise é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, se houver justificativa.

Durante esse período, o acompanhamento pelo Meu INSS é essencial. Caso surjam exigências, como a apresentação de documentos adicionais ou a confirmação de informações, é necessário atender à solicitação o quanto antes.

Isso evita que o pedido seja negado por falta de comprovação.

Se o prazo legal ultrapassar os 45 dias e o pedido permanecer sem resposta, você pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS ou entrar em contato pelo telefone 135.

Em situações de atraso significativo, também é possível recorrer ao mandado de segurança, que é um meio judicial para obrigar o INSS a concluir a análise mais rapidamente.

Ter apoio jurídico nesse momento pode agilizar o processo e garantir que você não fique sem resposta.

Quais motivos comuns para ter salário-maternidade negado?

Quando o benefício é negado, entender os motivos é fundamental para reverter a situação.

Um dos principais motivos de negativa é a falta de qualidade de segurada, que ocorre quando a pessoa não está contribuindo para o INSS e também não se encontra dentro do chamado período de graça.

Sem essa condição, o direito ao benefício pode ser comprometido.

Problemas com a documentação também são comuns. A ausência de certidões, guias de contribuição, carteira de trabalho ou termos de guarda pode levar ao indeferimento.

Além disso, inconsistências no CNIS ou divergências nos dados pessoais podem gerar dúvidas e resultar na negativa.

Por fim, erros no preenchimento do pedido, como responder equivocadamente a perguntas sobre afastamento do trabalho, podem fazer com que o sistema negue o benefício de forma automática.

Em casos de trabalhadoras rurais, a dificuldade em comprovar a atividade também é uma das causas mais recorrentes de indeferimento.

Quando o salário-maternidade vem negado, o que posso fazer?

Quando o salário-maternidade é negado, isso não significa que você perdeu o direito ao benefício.

O primeiro passo é acessar o Meu INSS para verificar qual foi o motivo do indeferimento. Saber exatamente por que a solicitação foi recusada permite avaliar a melhor forma de resolver o problema.

Se a negativa aconteceu por falta de documentos ou erro de envio, o caminho mais rápido pode ser corrigir a falha e fazer um novo pedido.

Em casos mais complexos, como falta de qualidade de segurada ou divergências no tempo de contribuição, o ideal é recorrer administrativamente.

Também é importante analisar se o INSS cometeu algum erro na avaliação dos dados.

Muitas negativas acontecem por falhas simples de cadastro, que podem ser facilmente corrigidas com a atualização das informações e o envio de comprovantes.

Em todos os casos, a ação rápida é fundamental para evitar atrasos maiores no recebimento do benefício.

Como posso recorrer da negativa do meu salário-maternidade?

Se o seu salário-maternidade foi negado, você pode apresentar um recurso administrativo no Meu INSS dentro de 30 dias a partir da notificação.

É importante explicar claramente por que tem direito ao benefício e anexar documentos que comprovem sua situação, como comprovantes de contribuição, certidão de nascimento e CNIS atualizado.

O andamento do pedido pode ser acompanhado pelo aplicativo, onde também podem surgir novas exigências.

Caso o recurso seja negado, ainda existe a possibilidade de apresentar um recurso especial a uma instância superior do INSS.

Essa fase costuma ser mais técnica, e a ajuda de um advogado previdenciário pode aumentar suas chances de sucesso, garantindo uma argumentação mais sólida e completa.

Se mesmo assim o benefício não for concedido, você pode ingressar com uma ação judicial para tentar reverter a decisão.

O processo pode ser feito no Juizado Especial Federal, para causas de até 60 salários mínimos, ou na Vara Federal para casos mais complexos.

Além de solicitar uma liminar para antecipar o pagamento, é possível garantir o recebimento retroativo desde o primeiro pedido, caso tenha direito.

Preciso de advogado se tiver meu salário-maternidade negado?

Para o recurso administrativo junto ao INSS, não existe obrigação legal de contratar um advogado.

Você pode apresentar o pedido de revisão por conta própria, diretamente pelo Meu INSS, desde que tenha os documentos necessários e entenda o que precisa ser contestado.

Porém, a ajuda de um advogado previdenciário pode ser determinante para aumentar as chances de sucesso.

O profissional identifica falhas na análise do INSS, organiza toda a documentação, fundamenta o recurso com base na legislação e acompanha os prazos com mais segurança.

Caso seja necessário entrar com uma ação judicial, ter o acompanhamento de um advogado é altamente recomendável, pois o processo exige petições técnicas, apresentação de provas e estratégias específicas para garantir o deferimento do benefício.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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