O saldo de salário é o valor proporcional que o trabalhador tem direito a receber pelos dias efetivamente trabalhados no mês de sua rescisão ou desligamento.

Saldo de salário: o que é e como calcular?

Quando chega o fim de um contrato de trabalho, muitas dúvidas surgem sobre os valores que o trabalhador tem direito a receber.

Entre férias, 13º proporcional, FGTS e aviso prévio, um dos itens que mais gera questionamentos é o saldo de salário. 

Apesar de parecer simples, esse pagamento tem regras específicas e está previsto na legislação trabalhista, devendo ser feito corretamente pelo empregador.

Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o tema: o que é o saldo de salário, como ele é calculado, quando deve ser pago, o que fazer se não for recebido, e como garantir que o valor pago esteja correto.

A ideia é que você entenda, de forma clara e prática, os seus direitos para não sair prejudicado ao final do contrato.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é o saldo de salário?

O saldo de salário é a remuneração proporcional pelos dias que você trabalhou no mês do encerramento do contrato.

Se a rescisão ocorre antes da data usual de pagamento, o empregador deve calcular o valor referente ao período trabalhado e pagar junto com as verbas rescisórias.

Esse direito está previsto na CLT e não depende de cláusulas contratuais.

Ou seja, independentemente do motivo da rescisão, seja pedido de demissão, dispensa sem justa causa, justa causa ou acordo entre as partes, você tem direito ao recebimento proporcional.

É um pagamento separado das demais verbas rescisórias. Por isso, ele não substitui férias, 13º salário ou FGTS.

Cada valor tem um cálculo próprio e precisa ser discriminado no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).

Como calcular o saldo de salário?

O cálculo do saldo de salário é simples. Basta dividir o salário mensal por 30 (divisor padrão da CLT) e multiplicar pelos dias efetivamente trabalhados no mês da rescisão.

Para quem recebe por semana, quinzena ou hora, a lógica é a mesma: calcula-se a parte proporcional com base no período trabalhado. Por isso, é importante conferir qual metodologia a empresa utiliza para evitar descontos indevidos.

O saldo de salário inclui quais verbas?

O saldo de salário não inclui férias, 13º proporcional, aviso prévio ou FGTS. Ele se refere apenas ao pagamento dos dias que você trabalhou até a data da rescisão.

O saldo de salário inclui quais verbas?

As demais verbas rescisórias são calculadas e pagas separadamente.

Dependendo da forma de desligamento, você também pode receber férias vencidas e proporcionais com 1/3, 13º proporcional, aviso prévio e, em casos de dispensa sem justa causa, a multa de 40% do FGTS.

Saber separar o saldo de salário das demais verbas é essencial para conferir o pagamento.

No TRCT, cada valor deve estar descrito de forma clara, evitando confusões e garantindo que tudo o que é seu direito seja devidamente pago.

Quando o saldo de salário deve ser pago?

O prazo para pagamento do saldo de salário é de até 10 dias corridos após o fim do contrato de trabalho, conforme o artigo 477 da CLT.

Esse período começa a contar a partir do último dia trabalhado ou da assinatura do termo de rescisão.

Por exemplo, se sua rescisão ocorreu no dia 15, a empresa tem até o dia 25 para quitar todos os valores, incluindo saldo, férias e 13º proporcional.

Esse prazo vale para qualquer modalidade de desligamento, seja pedido de demissão, justa causa ou dispensa sem justa causa.

Se a empresa não pagar dentro do prazo, deve arcar com uma multa equivalente a um salário do empregado, além de juros, correção monetária e possíveis indenizações em caso de prejuízos comprovados.

O que fazer se o saldo de salário não for pago?

Se o saldo de salário não for pago dentro do prazo, o primeiro passo é confirmar o atraso. Contados os 10 dias corridos, o empregador já está sujeito à multa prevista na CLT.

Você pode tentar resolver diretamente com o setor de RH, solicitando um posicionamento formal.

Se não houver acordo, é possível acionar o sindicato da categoria ou registrar uma reclamação no Ministério do Trabalho, que pode notificar a empresa.

Caso nada funcione, a solução é ingressar com uma ação trabalhista para cobrar as verbas devidas, juros, correção monetária e, se cabível, danos morais.

Nessas situações, o apoio de um advogado trabalhista é essencial para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.

Qual a diferença entre saldo de salário e aviso prévio?

O saldo de salário e o aviso prévio são conceitos distintos, embora ambos envolvam o fim do contrato de trabalho.

O saldo corresponde ao valor proporcional pelos dias já trabalhados no mês da rescisão.

Já o aviso prévio é um período de comunicação obrigatória antes do desligamento, com duração mínima de 30 dias, podendo ser ampliado em 3 dias por ano trabalhado, até chegar a 90 dias.

Ele pode ser trabalhado, com a continuidade das atividades, ou indenizado, quando a empresa opta por encerrar o contrato imediatamente.

Enquanto o saldo se refere ao passado (o que já foi trabalhado), o aviso prévio projeta o futuro, garantindo tempo para que ambas as partes se adaptem ao fim do contrato. Por isso, os cálculos e prazos são completamente diferentes.

Como garantir que o valor do saldo de salário esteja correto?

Para conferir se o saldo de salário foi calculado corretamente, comece analisando o divisor usado: a CLT prevê 30 dias, mas algumas empresas usam os dias corridos do mês, o que altera o valor final.

Depois, compare o holerite e o TRCT. O saldo de salário deve aparecer separado das demais verbas rescisórias e deve corresponder exatamente aos dias trabalhados.

Caso haja divergências, solicite um demonstrativo detalhado do cálculo.

Se mesmo assim restarem dúvidas, procure um advogado trabalhista.

Ele pode analisar documentos, conferir valores e identificar erros que prejudicam o pagamento, garantindo que você receba tudo a que tem direito.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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