A Justiça pode reconhecer o vínculo empregatício entre dentista e clínica quando há subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade — mesmo que o contrato diga o contrário.

Vínculo de emprego entre dentista e clínica: como funciona?

O vínculo de emprego entre dentista e clínica é uma questão legal que impacta tanto os profissionais quanto as empresas do setor.

Muitas vezes, a relação pode ser mais complexa do que aparenta, já que o dentista pode atuar como autônomo ou empregado, dependendo da forma como é contratado.

Para que seja caracterizado um vínculo empregatício, é preciso que existam elementos como subordinação, controle da jornada de trabalho, salário fixo e exclusividade.

Ou seja, se o dentista trabalha com horários definidos pela clínica, recebe um salário fixo e está sob a direção da clínica, ele pode estar em um contrato de trabalho formal, com todos os direitos trabalhistas, como férias, 13º e FGTS.

Entender essas diferenças é crucial, pois, caso o vínculo de emprego seja configurado, os direitos do dentista devem ser respeitados, evitando problemas como ações trabalhistas no futuro. 

Neste artigo, vamos detalhar os aspectos essenciais para identificar esse vínculo e garantir que a relação de trabalho seja justa e conforme a lei.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

Quais as formas de vínculo empregatício do dentista?

Quais as formas de vínculo empregatício do dentista?

O dentista pode se vincular a uma clínica de diferentes formas, e entender essas modalidades é essencial para garantir os direitos trabalhistas e evitar surpresas futuras.

As principais formas de vínculo empregatício do dentista são:

⮕ Vínculo empregatício (CLT)

Neste caso, o dentista é contratado como empregado da clínica, ou seja, tem um contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ele recebe um salário fixo, tem uma jornada de trabalho definida, e a clínica controla o horário de atendimento. Além disso, ele tem direito a benefícios como férias, 13º salário, FGTS e horas extras.

Essa modalidade é mais comum quando o dentista tem exclusividade no trabalho e não presta serviços para outras clínicas.

⮕ Autônomo

O dentista pode atuar como profissional autônomo, prestando serviços para a clínica sem um vínculo empregatício formal.

Nesse caso, o dentista não tem salário fixo e estabelece sua própria agenda, mas é pago por procedimento realizado. Embora tenha mais liberdade e independência, o autônomo não recebe benefícios trabalhistas.

⮕ Pessoa Jurídica (PJ)

O dentista também pode atuar como Pessoa Jurídica (PJ), abrindo uma empresa para prestar serviços à clínica.

Neste modelo, o dentista não tem vínculo empregatício formal, mas, por ser uma pessoa jurídica, ele cobra da clínica por seus serviços.

Embora tenha mais flexibilidade, o PJ não tem direito aos benefícios trabalhistas da CLT e assume as responsabilidades de um empresário, como o pagamento de impostos e contribuições.

⮕ Cooperado

Em algumas situações, o dentista pode se associar a uma cooperativa de trabalho, prestando serviços para uma clínica sem vínculo empregatício formal.

Nesse modelo, ele não tem subordinação direta, mas ainda pode contar com benefícios da cooperativa, como assistência médica e odontológica. No entanto, as responsabilidades fiscais e tributárias são diferentes do vínculo empregatício tradicional.

Cada forma de vínculo tem vantagens e desvantagens, e a escolha entre elas deve ser feita com base no perfil profissional do dentista, nas necessidades da clínica e na garantia de seus direitos.

O dentista pode ter vínculo de emprego com a clínica?

Sim, o dentista pode ter vínculo de emprego com a clínica, desde que a relação de trabalho preencha os requisitos exigidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para que esse vínculo seja caracterizado, é necessário que haja subordinação, ou seja, que o dentista esteja sujeito às ordens e ao controle da clínica, além de outros elementos fundamentais como:

1. Salário fixo: O dentista recebe uma remuneração acordada, sem depender exclusivamente do número de atendimentos ou procedimentos realizados.

2. Jornada de trabalho definida: A clínica tem controle sobre os horários e dias de trabalho do dentista, o que caracteriza a subordinação.

3. Exclusividade: Em muitos casos, o dentista é contratado para trabalhar exclusivamente na clínica, sem prestar serviços para outros estabelecimentos.

4. Controle sobre a atividade: A clínica tem poder de fiscalização sobre a execução do trabalho, determinando horários, metas e a forma de atendimento.

Se esses elementos estiverem presentes, o dentista será considerado empregado da clínica e terá direito a benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e horas extras.

Essa configuração é muito comum quando o dentista trabalha em tempo integral para uma clínica e a relação entre as partes se caracteriza pela subordinação e regularidade no pagamento.

No entanto, se o dentista não tiver esses elementos de subordinação, como autonomia sobre seus horários e a liberdade para atender outros pacientes, a relação poderá ser configurada de outra forma, como autônomo ou PJ, e, nesse caso, ele não teria direito aos benefícios trabalhistas da CLT.

Como fazer contrato de trabalho entre dentista e clínica?

Quando um dentista decide firmar um contrato de trabalho com uma clínica, é essencial que ambas as partes protejam seus direitos e deveres desde o início, garantindo que a relação profissional seja clara, legal e sem surpresas.

O contrato de trabalho é a base para uma parceria saudável, definindo não apenas as responsabilidades de cada parte, mas também os benefícios, prazos e condições de trabalho.

Um contrato bem estruturado evita conflitos futuros e assegura que tanto o dentista quanto a clínica cumpram suas obrigações de acordo com a legislação vigente.

Passos para fazer um contrato de trabalho entre dentista e clínica:

1. Definição do tipo de vínculo trabalhista

O primeiro passo é definir qual tipo de vínculo será estabelecido — se será um contrato CLT (vínculo empregatício) ou autônomo/PJ. Essa decisão impacta diretamente nos direitos trabalhistas, como salário fixo, férias, 13º salário, entre outros.

2. Descrição das funções e responsabilidades

Especifique claramente as atividades que o dentista irá realizar na clínica, como atendimentos, procedimentos, responsabilidade por equipamentos, entre outros. Defina também as metas e horários de trabalho.

3. Definir salário e benefícios

Caso o dentista seja contratado como empregado, é necessário estipular o salário fixo ou comissão, além de benefícios como vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde, entre outros. Caso seja autônomo, deixe claro o valor dos serviços prestados e o formato de pagamento.

4. Jornada de trabalho

Determine quantas horas o dentista irá trabalhar por semana, incluindo as condições de plantões, horários de atendimento e folgas. Para vínculos CLT, isso deve estar de acordo com a CLT e as normas trabalhistas.

5. Exclusividade ou não

Caso o dentista trabalhe exclusivamente para a clínica, o contrato deve indicar isso de forma clara. Caso contrário, autorize-o a atender outros pacientes, o que pode ser importante para dentistas autônomos ou PJ.

6. Rescisão de contrato

Defina como o contrato pode ser encerrado por ambas as partes, seja por término do vínculo, demissão, ou por justa causa. Estabeleça também as condições para aviso prévio e as penalidades em caso de descumprimento das cláusulas.

7. Confidencialidade e direitos autorais

É comum que clínicas e dentistas precisem proteger informações confidenciais dos pacientes e dados internos da clínica. O contrato pode incluir cláusulas de confidencialidade e propriedade intelectual, caso o dentista desenvolva algum material ou conteúdo exclusivo para a clínica.

8. Garantias de não concorrência

Em alguns casos, pode ser importante incluir uma cláusula de não concorrência para evitar que o dentista, após se desligar da clínica, venha a abrir uma clínica concorrente nas proximidades ou use informações adquiridas durante o período de trabalho.

Firmar um contrato de trabalho entre dentista e clínica é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica e o respeito aos direitos de ambas as partes.

Um contrato bem estruturado não apenas evita desgastes e conflitos futuros, mas também assegura que a relação seja baseada na transparência e confiança. s.

O dentista contratado como autônomo pode pedir vínculo?

Quando um dentista é contratado como autônomo, mas trabalha em condições que indicam subordinação, como horários fixos, controle sobre o modo de trabalho, exclusividade com a clínica e remuneração regular ou fixa, ele pode sim solicitar o reconhecimento do vínculo empregatício.

Isso ocorre porque, pela CLT, as características de uma relação de emprego incluem a subordinação, a pessoalidade (ou seja, o trabalho precisa ser realizado pelo próprio dentista, sem substitutos), a continuidade e a remuneração fixa, características comuns em contratos autônomos mal estruturados.

Caso esses elementos estejam presentes, o dentista pode pedir judicialmente que a relação seja reclassificada como vínculo de emprego, o que garantiria benefícios como férias, 13º salário, e FGTS, além de outros direitos trabalhistas.

Por isso, é essencial que tanto o dentista quanto a clínica estejam cientes da natureza da relação de trabalho para evitar futuras disputas e garantir que os direitos sejam respeitados, sempre com a assistência de um advogado especializado para evitar complicações legais.

Quais os direitos do dentista se houver vínculo empregatício?

Se houver vínculo empregatício entre o dentista e a clínica, o profissional tem direito a todos os benefícios garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assim como qualquer outro trabalhador formal.

Esses direitos são fundamentais para assegurar uma relação de trabalho justa e proteger o dentista durante o exercício de suas funções. Os principais direitos incluem:

• Salário fixo ou por comissão;
• Férias anuais;
• 13º salário;
• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
• Descanso semanal remunerado;
• Horas extras;
• Vale-transporte e vale-alimentação (se houver;
• Licença-maternidade e paternidade;
• Estabilidade em caso de acidente de trabalho;
• Seguro de acidentes de trabalho.

Caso o dentista tenha vínculo empregatício formal com a clínica, esses direitos são automaticamente garantidos pela lei, e a clínica é responsável por cumprir com suas obrigações trabalhistas.

Caso contrário, o dentista pode buscar o reconhecimento do vínculo e reivindicar esses direitos na Justiça do Trabalho.

Ter um advogado especializado é essencial para garantir que todos os direitos do dentista sejam respeitados e que ele não perca benefícios importantes no exercício de sua profissão.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário