8 dicas para realizar um inventário tranquilo
Como transformar um processo burocrático em algo simples? Confira nossas 8 dicas para realizar um inventário tranquilo e evite dores de cabeça.
Lidar com a perda de um ente querido é sempre um momento difícil. Além de todas as questões emocionais, muitas vezes surge a necessidade de organizar o inventário, um processo legal necessário para que os bens, direitos e dívidas deixados sejam divididos entre os herdeiros.
Para quem não está familiarizado, o inventário pode parecer complicado e cheio de burocracias, mas a verdade é que, com organização e as orientações certas, ele pode ser realizado de forma tranquila e sem grandes dores de cabeça.
Neste artigo, vamos compartilhar 8 dicas práticas para facilitar o processo de inventário, explicando tudo de forma simples e direta.
Se você quer entender como funciona o inventário, como evitar conflitos entre os herdeiros e até como escolher o tipo certo de inventário, continue lendo. Essas orientações podem fazer toda a diferença para que o procedimento seja rápido, eficiente e, acima de tudo, sem complicações.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- 1. Entenda o que é o inventário e sua importância
- 2. Escolha o tipo de inventário correto
- 3. Reúna toda a documentação necessária
- 4. Resolva dívidas e tributos antes da partilha
- 5. Priorize a comunicação entre os herdeiros
- 6. Considere fazer o inventário extrajudicial sempre que possível
- 7. Consulte especialistas
- 8. Verifique o impacto financeiro e planeje-se
- Dúvidas frequentes sobre inventário
- Um recado final para você!
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1. Entenda o que é o inventário e sua importância
Para que o inventário seja tranquilo, é fundamental entender o que ele significa e qual sua importância.
O inventário é um processo que formaliza a divisão dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu.
Sem esse procedimento, os herdeiros não conseguem acessar os bens deixados pelo falecido, como imóveis, contas bancárias, veículos ou investimentos.
Além disso, o inventário é essencial para regularizar a situação patrimonial do falecido, permitindo que os herdeiros utilizem legalmente os bens.
Por exemplo, se um imóvel precisa ser vendido, ele só poderá ser negociado após a conclusão do inventário.
Iniciar o inventário dentro do prazo legal de 60 dias após o falecimento é uma exigência do artigo 611 do Código de Processo Civil (CPC).
O descumprimento desse prazo pode gerar multas que variam de acordo com o estado, causando prejuízos financeiros desnecessários aos herdeiros.
2. Escolha o tipo de inventário correto
Escolher o tipo de inventário adequado é um passo decisivo para evitar complicações. Existem três opções no Brasil: judicial, extrajudicial e o arrolamento sumário. Cada um é aplicável a situações específicas:
- O inventário judicial é obrigatório quando existem testamentos, ou se os herdeiros discordarem da divisão dos bens. Por ser realizado no âmbito do Poder Judiciário, tende a ser mais lento, especialmente se houver litígios.
- O inventário extrajudicial, realizado em cartório, é muito mais simples e rápido. Ele só pode ser utilizado se todos concordarem com a partilha. Além disso, não pode haver testamento.
- O arrolamento sumário é uma modalidade simplificada de inventário judicial, aplicável quando há consenso entre os herdeiros e o valor do espólio não ultrapassa o limite legal estabelecido.
Priorizar o inventário extrajudicial, sempre que possível, é uma estratégia eficiente para economizar tempo e dinheiro, mas isso dependerá das circunstâncias.
3. Reúna toda a documentação necessária
Ter os documentos certos desde o início evita atrasos no processo de inventário. Para isso, é essencial reunir:
- Certidão de óbito do falecido;
- Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros (RG, CPF, certidões de nascimento ou casamento);
- Escrituras de imóveis, documentos de veículos e contratos de financiamento ou investimento;
- Certidões negativas de débitos fiscais e tributários, emitidas pela Receita Federal e pelas Secretarias da Fazenda Estaduais.
Esse cuidado inicial é uma forma de agilizar o andamento do inventário, principalmente em processos extrajudiciais. Não deixe para reunir os documentos durante o processo, pois isso pode atrasar a conclusão.
4. Resolva dívidas e tributos antes da partilha
Antes que os bens sejam divididos entre os herdeiros, é necessário quitar dívidas e tributos pendentes do falecido.
Entre essas obrigações, está o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual que incide sobre a transferência de bens e direitos.
Cada estado brasileiro tem suas próprias regras para calcular o ITCMD, mas geralmente a alíquota varia entre 2% e 8% do valor total do espólio.
Além disso, dívidas como financiamentos e impostos atrasados devem ser resolvidas para que a partilha seja efetivada sem complicações.
Resolva essas pendências logo no início do processo para evitar que elas prejudiquem a finalização do inventário.
5. Priorize a comunicação entre os herdeiros
Manter a comunicação clara entre os herdeiros é fundamental para evitar conflitos, que são a principal causa de atrasos nos inventários.
Todos devem estar informados sobre o andamento do processo e dispostos a dialogar sobre a divisão dos bens.
Conflitos costumam surgir em situações de desacordo, principalmente sobre a partilha de bens mais valiosos, como imóveis.
Estabeleça um ambiente de transparência e diálogo desde o início, e, se necessário, conte com a mediação de um advogado para lidar com divergências de forma equilibrada.
6. Considere fazer o inventário extrajudicial sempre que possível
Optar pelo inventário em cartório, sempre que permitido, é uma excelente forma de tornar o processo mais rápido e econômico.
Por ser menos burocrático, ele costuma ser concluído em poucas semanas, ao contrário do judicial, que pode levar meses ou até anos.
Para que o inventário extrajudicial seja uma opção viável, é indispensável que todos concordem com a divisão dos bens, além de não haver testamento.
Uma minuta preparada previamente por um advogado especializado é essencial para garantir que o processo seja aceito pelo cartório sem problemas.
7. Consulte especialistas
Contar com o suporte de um advogado especializado em direito sucessório é indispensável em qualquer tipo de inventário. Esse profissional será responsável por conduzir o processo, preparar a documentação necessária e lidar com possíveis imprevistos.
Em situações mais complexas, como a presença de empresas no espólio, um contador também pode ser necessário para organizar as finanças e auxiliar na apuração dos valores a serem partilhados.
Investir em profissionais qualificados evita erros e traz mais tranquilidade para os herdeiros.
8. Verifique o impacto financeiro e planeje-se
O inventário pode envolver custos consideráveis, especialmente em casos judiciais. Entre os gastos mais comuns estão:
- Taxas de cartório ou custas judiciais;
- ITCMD, que incide sobre o valor dos bens;
- Honorários advocatícios.
O custo total do inventário dependerá do valor dos bens deixados pelo falecido e do tipo de processo escolhido. Planeje-se financeiramente com antecedência para evitar imprevistos.
Dúvidas frequentes sobre inventário
1. O que significa fazer um inventário?
Fazer um inventário significa organizar e formalizar a distribuição dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse processo é obrigatório para que os herdeiros possam utilizar os bens deixados.
2. Como funciona o inventário de um falecido?
O inventário começa com a abertura do processo (judicial ou em cartório). Em seguida, os bens são identificados e avaliados, as dívidas são pagas, e o ITCMD é recolhido. Após essas etapas, os bens são divididos entre os herdeiros, conforme acordado ou determinado por lei.
3. O que acontece quando não se faz o inventário?
Quando o inventário não é realizado, os bens do falecido ficam bloqueados. Isso significa que não podem ser vendidos, alugados ou transferidos. Além disso, a falta de inventário pode gerar multas e conflitos familiares.
4. Quais são os 3 tipos de inventário?
Inventário Judicial (em caso de testamento ou desacordo);
Inventário Extrajudicial (feito em cartório, quando permitido);
Arrolamento Sumário (modalidade simplificada do judicial, para casos com consenso e menor valor do espólio).
5. Qual a forma mais barata de fazer um inventário?
O inventário extrajudicial é geralmente a opção mais barata, pois evita custas judiciais e pode ser concluído rapidamente. No entanto, só é possível se todos os requisitos forem cumpridos.
6. Qual o valor de um inventário no cartório em 2025?
O custo do inventário em cartório varia entre 2% e 6% do valor total dos bens, além dos honorários advocatícios. Esse valor depende do estado e das tabelas de emolumentos.
7. Qual o tipo de inventário mais rápido?
O inventário extrajudicial, feito em cartório, é o mais rápido, podendo ser finalizado em semanas, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e a documentação esteja completa.
Um recado final para você!
Sabemos que o tema “8 dicas para realizar um inventário tranquilo” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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