Se as doenças do pulmão impedem você de trabalhar e a renda da família é baixa, pode existir um direito pouco conhecido: o BPC LOAS.

Doenças do pulmão podem dar direito ao BPC LOAS do INSS?

Para quem convive com doenças do pulmão, respirar é um desafio diário.

As limitações físicas impostas por condições como DPOC, fibrose pulmonar, asma severa ou enfisema vão muito além do cansaço.

Essas doenças do pulmão afetam a autonomia, a dignidade e, muitas vezes, impedem qualquer atividade profissional.

Nessas horas, o BPC LOAS surge como um direito essencial e urgente para garantir o mínimo de qualidade de vida.

No entanto, o caminho até a concessão desse benefício costuma ser marcado por burocracias, exigências técnicas e indeferimentos que colocam ainda mais peso sobre quem já está fragilizado.

Se você ou alguém da sua família enfrenta esse cenário, saiba que não está sozinho.

A informação correta, aliada ao suporte jurídico certo, pode ser o que separa a angústia da espera de uma vida mais digna e segura.

Neste artigo, vamos mostrar tudo que você precisa saber para buscar o BPC LOAS por doenças do pulmão com tranquilidade, respaldo e agilidade.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas.

Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

Quais são as doenças do pulmão?

As doenças do pulmão englobam uma série de condições que comprometem a função respiratória. Em muitos casos, também tornam a pessoa incapaz de exercer atividades laborais.

Entre as doenças mais graves e recorrentes, podemos citar:

• DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica)
• Fibrose pulmonar idiopática
• Enfisema pulmonar
• Asma grave e de difícil controle
• Tuberculose pulmonar com sequelas
• Sarcoidose pulmonar em estágio avançado
• Câncer de pulmão

Essas doenças do pulmão, quando atingem graus severos, afetam a capacidade da pessoa de manter uma vida profissional ativa, em especial quando há muito esforço físico e locomoção.

A DPOC, por exemplo, é uma das mais comuns e incapacitantes. A obstrução crônica das vias aéreas gera falta de ar, crises de tosse e uma fadiga muito grande.

A asma grave é outra doença do pulmão que não responde bem aos tratamentos convencionais. Por isso, interfere na estabilidade necessária para se manter em empregos.

Essas doenças, isoladamente ou combinadas com outras comorbidades, podem justificar o direito ao BPC LOAS, especialmente quando tornam a pessoa dependente de terceiros ou sem condições de buscar o próprio sustento.

Por isso, é essencial que o quadro clínico esteja bem documentado, demonstrando o impacto funcional da doença e a real limitação vivida no dia a dia.

Doenças do pulmão dão direito ao BPC LOAS?

Ter uma doença pulmonar grave, por si só, não garante automaticamente o direito ao BPC LOAS. No entanto, se a pessoa atender aos requisitos, ela pode, sim, ter direito ao benefício.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) exige dois critérios principais:

1. a comprovação da incapacidade para a vida independente e para o trabalho,
2. e a condição de baixa renda familiar.

Ou seja, mesmo que a doença pulmonar seja crônica, debilitante ou progressiva, é necessário demonstrar que ela impede a pessoa de trabalhar e que a família vive em situação de vulnerabilidade econômica.

Essa comprovação é feita por meio de perícia médica do INSS, que avalia a condição de saúde, e por avaliação social, que analisa o contexto de vida e as dificuldades enfrentadas pelo requerente.

Além disso, a doença precisa estar bem documentada, com laudos médicos recentes, exames que demonstrem o grau de comprometimento pulmonar e, se possível, histórico de internações.

Não basta ter um diagnóstico nominal; é preciso que os documentos deixem claro o impacto funcional da doença na rotina da pessoa.

Outro ponto importante é a avaliação da autonomia da pessoa no dia a dia.

Isto é, se a pessoa depende de terceiros para atividades básicas, como se alimentar, se locomover ou cuidar da própria higiene, isso reforça a caracterização da incapacidade.

Portanto, quem sofre com doenças como DPOC, fibrose pulmonar, asma grave ou câncer de pulmão pode sim ter direito ao BPC LOAS.

Quais os requisitos para solicitar o BPC LOAS para doenças do pulmão?

Para obter o BPC LOAS por motivo de doenças pulmonar, é necessário atender a dois requisitos principais, conforme definido pela LOAS:

1. Comprovar deficiência de longo prazo

A doença precisa causar uma limitação grave e duradoura, que afete significativamente a autonomia ou a capacidade laboral do indivíduo.

Essa deficiência deve ser constatada pela perícia médica do INSS.

2. Comprovar renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo

Isso equivale, em 2025, a cerca de R$ 353 por pessoa.

A análise considera todas as fontes de renda da casa, exceto alguns benefícios assistenciais ou previdenciários de até um salário mínimo.

Além disso, é indispensável que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados atualizados.

A ausência de atualização cadastral pode levar ao indeferimento automático do pedido.

Como faço para solicitar BPC LOAS por doenças do pulmão?

Para solicitar o BPC LOAS por doenças do pulmão, você deve seguir os seguintes passos:

1. Faça o cadastro no CadÚnico

Esse é sempre o primeiro passo, pois a pessoa deve ter cadastro ativo do CadÚnico. Você pode fazer ou atualizar esse cadastro no CRAS mais próximo da sua residência.

2. Reúna todos os documentos

A etapa seguinte é ter toda a documentação necessária, como documentos pessoais e documentos que comprovem a doença do pulmão.

Quanto mais completa for essa parte, melhor.

3. Solicite o benefício pelo site ou aplicativo

Com tudo em mãos, acesse o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo no celular.

Faça o login com CPF e senha (caso não tenha, é só criar na hora). No menu principal, clique em “Agendamentos/Solicitações” e, depois, em “Novo Requerimento”.

Busque por “Benefício Assistencial ao Deficiente” e siga o passo a passo do sistema, anexando os documentos digitalizados quando solicitado.

Se preferir, também pode ligar no telefone 135, que é a central do INSS.

4. Aguarde o agendamento da perícia médica e social

Após a solicitação, o INSS vai marcar duas avaliações obrigatórias: a perícia médica e a social.

Essas etapas são fundamentais para comprovar os dois requisitos do benefício: a incapacidade e a baixa renda.

5. Acompanhe o andamento

Você pode acompanhar o andamento do pedido pelo próprio site ou aplicativo Meu INSS, ou ligando no 135. Se o benefício for aprovado, o INSS informará o valor e a forma de pagamento.

Mas se for negado, o ideal é procurar um advogado previdenciário, porque muitos indeferimentos ocorrem por erro de avaliação ou por documentação incompleta, e é possível recorrer.

Como comprovar a incapacidade por doenças do pulmão para o BPC LOAS?

Para comprovar a incapacidade por doenças do pulmão no pedido do BPC LOAS, é essencial apresentar uma documentação médica detalhada.

Entre os documentos mais relevantes estão:

1. a) Laudos médicos

Devem ser emitidos por profissionais médicos, com informações claras sobre o diagnóstico (como DPOC, enfisema pulmonar, asma grave).

Também deve apresentar a evolução do quadro clínico, tratamentos realizados e limitações causadas pela doença.

1. b) Exames complementares, como

• espirometria
• tomografias
• raios-x
• exames de sangue
• oxímetros de pulso
• relatórios médicos
• receitas médicas

Caso o paciente já tenha sido internado ou afastado do trabalho por conta da condição, é essencial apresentar atestados.

Tudo isso será analisado pela perícia médica do INSS, que irá verificar se a doença realmente causa impedimentos de longo prazo para o exercício de atividades profissionais.

Na perícia médica do INSS, o interessado deve levar todos esses documentos e comprovar, para o perito, de sua condição.

É recomendável contar com um auxílio de advogado, que poderá te acompanhar na perícia e te orientar sobre o que fazer e quais documentos apresentar.

Preciso de advogado para pedir BPC LOAS para doenças do pulmão?

Você não é obrigado a ter um advogado para solicitar o BPC LOAS por doenças do pulmão, mas contar com esse apoio pode fazer toda a diferença desde o início do processo.

O pedido pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo do INSS, mas isso não significa que seja simples.

Muitas pessoas têm o benefício negado porque não apresentam os documentos de forma adequada, não conseguem traduzir em linguagem técnica a gravidade da doença ou se confundem com exigências.

Um advogado sabe exatamente como organizar os laudos médicos, escolher os exames certos e demonstrar com clareza como a doença impacta a vida da pessoa.

Tudo isso antes mesmo da análise do INSS, aumentando significativamente as chances de concessão logo na fase administrativa.

Um bom profissional pode orientar o cliente sobre como se preparar para a perícia, o que dizer, quais documentos levar e como agir caso o perito questione pontos críticos.

E se o pedido for indeferido, o advogado é quem irá analisar o motivo da negativa, reunir novas provas, entrar com recurso administrativo ou até mesmo com uma ação judicial, se necessário.

Nessas horas, o apoio jurídico faz toda a diferença entre ter um direito reconhecido ou enfrentar meses (ou anos) de frustração.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “doenças do pulmão podem dar direito ao BPC LOAS do INSS?” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário