INSS para ansiedade e depressão: quais os direitos?

Se você enfrenta ansiedade, depressão ou ambos, é natural ter dúvidas sobre os seus direitos no INSS. Entenda agora quando esses quadros dão acesso a benefícios do INSS!

Como funciona o INSS para casos de ansiedade e depressão?

Quando a ansiedade e a depressão começam a afetar sua rotina, seu desempenho e até tarefas simples do dia a dia, é comum surgir a dúvida: existe algum direito no INSS para quem enfrenta esses transtornos?

Muitas pessoas passam anos sofrendo em silêncio, acreditando que apenas doenças físicas “contam” para o INSS.

Porém, na prática, os transtornos mentais podem, sim, gerar direito a afastamento, benefício temporário e até aposentadoria, dependendo da gravidade do quadro.

Para conseguir esse reconhecimento, no entanto, é essencial entender como o INSS analisa essas doenças, quais documentos realmente fortalecem o processo e como conseguir o benefício.

Se você vive essa realidade, este conteúdo foi preparado para explicar, de forma simples, objetiva e com linguagem acessível, quais são os seus direitos e qual caminho seguir para garanti-los.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

Ansiedade e depressão dão direito a quais benefícios?

Ansiedade e depressão podem gerar direito a benefícios do INSS porque são doenças reconhecidas pela medicina como capazes de comprometer tanto a saúde mental quanto a capacidade funcional da pessoa.

Muitas vezes, esses transtornos vão muito além de um “desânimo” ou de um “cansaço emocional”; eles podem provocar:

• crises de pânico,
• isolamento,
• perda de concentração,
• lapsos de memória,
• instabilidade emocional
• e dificuldade de manter rotinas.

O INSS entende que, quando esses sintomas impedem o segurado de trabalhar ou de viver com autonomia, ele pode ter direito a proteção previdenciária ou assistencial.

Desse modo, a questão não é apenas o diagnóstico; o INSS avalia o impacto real da doença na vida da pessoa.

Por isso, alguém com depressão leve pode continuar trabalhando normalmente, enquanto outra pessoa com o mesmo diagnóstico pode estar totalmente incapacitada.

É essa realidade individual que o INSS avalia na hora de conceder auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou até mesmo o BPC/LOAS.

Auxílio-doença por ansiedade e depressão

O auxílio-doença pode ser concedido a pessoas com ansiedade ou depressão quando esses transtornos impedem temporariamente o trabalho.

O INSS avalia principalmente a incapacidade que a doença causa no dia a dia.

Por isso, o segurado precisa comprovar essa limitação na perícia médica, além de manter a qualidade de segurado e cumprir a carência mínima de 12 contribuições.

A documentação é fundamental. O laudo do psiquiatra deve ser completo, com CID, descrição dos sintomas, histórico da doença, impacto na rotina e no trabalho, tratamentos utilizados e identificação do médico com CRM.

Relatórios de psicólogos ajudam, mas não substituem o laudo psiquiátrico. Quanto mais detalhadas forem as informações, maior a chance de o perito reconhecer a incapacidade.

O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Depois de enviar a documentação, o segurado passa pela perícia, onde deve explicar com clareza como os sintomas o impedem de trabalhar.

Se a incapacidade for confirmada, o benefício é liberado e pode ser prorrogado caso a melhora não ocorra no prazo previsto.

Aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente, por sua vez, é voltada para casos em que a ansiedade ou depressão afeta a vida da pessoa de forma tão intensa e duradoura que não há perspectiva de retorno ao trabalho.

Isso ocorre em quadros graves e resistentes ao tratamento. Ou seja, quando não consegue recuperar estabilidade emocional, concentração ou disposição para exercer qualquer atividade profissional.

Muitas vezes, o segurado apresenta crises recorrentes que o impedem de manter compromissos, rotinas, horários e responsabilidades, elementos essenciais em qualquer trabalho.

O INSS analisa se a incapacidade é total (impossibilidade de exercer qualquer trabalho) e permanente (sem previsão de melhora).

Internações frequentes, histórico de afastamentos sucessivos, tentativas de retorno frustradas e recomendações médicas são fatores que fortalecem o pedido.

A aposentadoria é concedida apenas quando fica claro que a pessoa não tem condições de se reinserir no mercado de trabalho e que o transtorno mental compromete sua vida de forma definitiva.

BPC LOAS por ansiedade e depressão

O BPC LOAS é um benefício destinado à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade, e pode ser concedido quando a ansiedade ou a depressão geram um impedimento de longo prazo.

Ou seja, quando esses quadros psicológicos já alcançaram um ponto que alteraram a autonomia, a capacidade de realizar atividades cotidianas e a participação social.

Diferente dos benefícios previdenciários, ele não exige contribuição ao INSS; mas exige que a família comprove renda baixa e que a doença cause limitações importantes.

Isso significa que o benefício é voltado para casos graves, nos quais o transtorno mental impede a pessoa de estudar, trabalhar, cuidar de si mesma ou manter relações sociais mínimas.

A perícia do BPC é diferente porque envolve uma avaliação médica e também uma avaliação social, que analisa o contexto familiar, a vulnerabilidade econômica e a capacidade funcional do indivíduo.

Muitas pessoas com ansiedade e depressão severas, que não conseguem manter rotina mínima e vivem em situação de fragilidade social, acabam encontrando no BPC um apoio fundamental para sobreviver com dignidade.

Como pedir benefícios do INSS por ansiedade e depressão?

Para pedir um benefício do INSS por ansiedade ou depressão, você deve:

• acessar o Meu INSS,
• escolher o benefício
• e seguir por Atestmed (análise documental)
• ou agendar a perícia presencial.

Em qualquer dos caminhos, o ponto principal é comprovar que a doença impede você de trabalhar, e não apenas apresentar o diagnóstico.

A documentação é essencial. Envie laudos detalhados do psiquiatra, com CID, descrição dos sintomas, histórico, tratamentos, tempo estimado de afastamento e justificativa da incapacidade.

Relatórios do psicólogo, receitas, exames e atestados recentes reforçam o pedido. Também é importante ter RG, CPF, carteira de trabalho e extrato do CNIS.

O INSS avalia se existe incapacidade total e temporária para sua função. Se o benefício for negado, você pode recorrer e apresentar novas provas da sua condição.

Como passar na perícia do INSS por ansiedade ou depressão?

Para passar na perícia do INSS por ansiedade ou depressão, é importante entender como funciona esse momento, como você deve agir e o que levar.

Na perícia, o médico do INSS vai analisar se a ansiedade ou a depressão realmente impedem você de exercer sua atividade profissional no momento.

Não basta dizer que está doente: é preciso comprovar, por meio de documentos e relatos consistentes, que os sintomas afetam sua vida.

Durante a avaliação, o perito costuma considerar:

• O diagnóstico médico (CID);
• A gravidade dos sintomas;
• O tempo de tratamento;
• Se há uso contínuo de medicação;
• A relação entre a doença e o trabalho exercido.

Por isso, organização e clareza fazem toda a diferença.

Levar a documentação correta aumenta muito as chances de sucesso. O ideal é apresentar provas médicas atuais e bem detalhadas. Veja o que não pode faltar:

• Laudo médico atualizado,
• Atestados médicos
• Receitas de medicamentos
• Relatórios de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico
• Exames ou avaliações complementares
• Comprovantes de afastamento do trabalho

No momento da perícia, seja sincero e objetivo, sem exagerar, mas também sem minimizar os sintomas. Explique como a doença afeta sua rotina e seu trabalho.

Atenção: indeferimento não é o fim! Mesmo seguindo todos esses cuidados, o INSS pode negar o benefício, o que infelizmente é comum em casos de transtornos mentais.

Nessas situações, é possível pedir nova perícia, apresentar recurso administrativo ou buscar a via judicial, onde a análise costuma ser mais aprofundada.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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