A osteoporose é uma doença que pode afetar a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar, levantando dúvidas sobre a possibilidade de aposentadoria. Quando esse direito é garantido?

Osteoporose dá direito à aposentadoria no INSS?

A osteoporose é uma doença silenciosa que atinge milhões de brasileiros, principalmente a partir dos 50 anos, e afeta diretamente a qualidade de vida de quem convive com ela.

Ossos frágeis, dor constante, risco aumentado de fraturas e, muitas vezes, perda da capacidade para o trabalho. Não é raro que pacientes se perguntem: “Será que a osteoporose dá direito à aposentadoria pelo INSS?”.

A resposta não é tão simples.

O diagnóstico por si só não garante o benefício, mas em casos mais graves, quando a doença compromete a sua autonomia ou impossibilita o exercício da profissão, a legislação previdenciária permite sim que você peça auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Ao longo deste artigo, vamos te explicar o que é a osteoporose, quais são as causas, quando ela pode gerar direito à aposentadoria, como funciona o pedido no INSS, quais documentos apresentar, como se preparar para a perícia médica e o que fazer se o benefício for negado.

Nos baseamos nas normas atuais do INSS, nas informações dos artigos analisados e também na prática de escritórios especializados em Direito Previdenciário. Vamos juntos esclarecer tudo o que você precisa saber.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é a osteoporose e o que causa?

A osteoporose é uma doença silenciosa que enfraquece os ossos, deixando-os mais frágeis e propensos a fraturas.

Ela acontece quando há perda de densidade mineral óssea e o corpo não consegue repor a massa óssea na mesma velocidade em que ela é desgastada.

Essa condição costuma aparecer com mais frequência a partir dos 50 anos, mas pode surgir antes, dependendo de fatores individuais.

As principais causas da osteoporose envolvem o envelhecimento natural e alterações hormonais, como a menopausa e a andropausa, que reduzem a produção de estrogênio e testosterona, hormônios importantes para a saúde dos ossos.

Outros fatores também contribuem: deficiência de cálcio e vitamina D, sedentarismo, uso prolongado de corticoides e determinados medicamentos, tabagismo, alcoolismo e histórico familiar.

Com a evolução da doença, atividades simples podem se tornar arriscadas. Em casos graves, as fraturas ocorrem com impactos mínimos, o que compromete a mobilidade, a qualidade de vida e, muitas vezes, a capacidade para o trabalho.

Quem tem osteoporose tem direito à aposentadoria?

Ter osteoporose não garante automaticamente o direito à aposentadoria.

A legislação previdenciária não inclui a doença na lista de patologias que concedem benefício imediato. O fator decisivo não é o diagnóstico, mas sim o grau de incapacidade que a osteoporose causa.

Se a doença estiver em um estágio leve e você consegue desempenhar suas funções normalmente, dificilmente o INSS concederá o benefício.

Mas, quando a osteoporose provoca limitações importantes e impede o exercício da sua profissão, você pode ter direito a dois tipos de benefício: o auxílio-doença, quando a incapacidade é temporária, ou a aposentadoria por invalidez, quando a incapacidade é total e definitiva.

Para que isso aconteça, é fundamental comprovar a condição com exames, laudos médicos e relatórios detalhados.

O INSS vai analisar não apenas a presença da osteoporose, mas o impacto real dela na sua capacidade de trabalhar.

Qual o grau de osteoporose que dá direito à aposentadoria?

A lei não estabelece um grau específico de osteoporose que assegure a aposentadoria. O que realmente importa é como a doença afeta sua vida profissional.

Qual o grau de osteoporose que dá direito à aposentadoria?

Pacientes com osteoporose leve, que não apresentam fraturas ou perda de mobilidade, normalmente não têm direito ao benefício.

Já nos casos de osteoporose avançada, com múltiplas fraturas, dores constantes e dificuldade para realizar atividades simples, as chances de concessão do benefício aumentam.

Aqui, o INSS considera os exames complementares e os laudos médicos para determinar se há incapacidade total e permanente.

Se o segurado não consegue mais trabalhar na sua profissão e também não pode ser reabilitado para outra atividade, o cenário se fortalece para a concessão da aposentadoria por invalidez.

A análise é individual e depende de provas robustas que mostrem a gravidade do caso.

Como solicitar aposentadoria por osteoporose no INSS?

Se a sua osteoporose está em estágio avançado e limita suas atividades laborais, é possível dar entrada no pedido de benefício diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS.

O passo a passo funciona assim:

Primeiro, você precisa acessar o portal e fazer login com seu CPF e senha.

No menu principal, escolha a opção “Benefício por incapacidade” e selecione entre “auxílio por incapacidade temporária” ou “aposentadoria por incapacidade permanente”.

Depois, preencha seus dados pessoais, de contato e informações sobre o trabalho.

O próximo passo é anexar toda a documentação médica.

Aqui, é importante ser detalhista: inclua laudos, exames, relatórios e atestados atualizados. A densitometria óssea, por exemplo, é um exame essencial para comprovar o grau da doença.

Quanto mais robusto for o conjunto de provas, maiores são as chances de um resultado favorável.

Após o envio, o INSS vai agendar automaticamente uma perícia médica, que será o ponto central da análise.

Como comprovar a osteoporose na perícia médica de aposentadoria?

A perícia médica é o ponto central para quem solicita aposentadoria ou auxílio por osteoporose.

Para comprovar sua condição, o ideal é preparar um dossiê completo com toda a documentação médica relevante.

Os laudos especializados devem ser emitidos por ortopedistas ou reumatologistas e precisam detalhar o diagnóstico, o histórico de fraturas, os tratamentos realizados e a evolução da doença.

Também é fundamental apresentar exames como densitometria óssea, raios-X, ressonâncias e quaisquer relatórios que comprovem limitações motoras.

Durante a perícia, explique com clareza como a osteoporose afeta seu dia a dia e suas funções laborais. Relate, por exemplo, dificuldades para caminhar, pegar peso, permanecer em pé ou executar movimentos repetitivos.

Quanto mais detalhadas forem as informações, maiores são as chances de o perito reconhecer sua incapacidade.

Ter um advogado previdenciário acompanhando o processo pode fazer diferença. Ele pode te orientar sobre quais documentos incluir, como apresentar o histórico clínico e de que forma reforçar os argumentos perante o INSS.

O que fazer se minha aposentadoria por osteoporose for negada no INSS?

Negativas do INSS são comuns, mesmo quando a doença é grave. Mas isso não significa que tudo está perdido. Se a sua aposentadoria por osteoporose foi negada, você pode seguir três caminhos principais:

1. Pedido de reconsideração:

Você pode agendar uma nova perícia no próprio Meu INSS, apresentando exames mais recentes e laudos atualizados.

2. Recurso administrativo:

Se a reconsideração não funcionar, é possível recorrer dentro de 30 dias a partir da notificação da negativa. Nesse recurso, vale incluir documentos adicionais e reforçar os argumentos que comprovam a incapacidade.

3. Ação judicial:

Caso o recurso também seja indeferido, é possível ingressar com um processo na Justiça.

Nessa etapa, a análise médica é feita por um perito indicado pelo juiz, geralmente mais especializado do que o do INSS, e as chances de êxito costumam ser maiores.

Em todas essas etapas, ter o suporte de um advogado previdenciário pode ser decisivo.

Um profissional experiente sabe quais documentos são mais relevantes, como estruturar o pedido e como reforçar os argumentos técnicos diante do INSS e da Justiça.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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