Quando o INSS nega um pedido de aposentadoria por invalidez, a frustração e a insegurança tomam conta do segurado. Saber quais caminhos seguir faz toda a diferença para não perder seus direitos.

Aposentadoria por invalidez negada no INSS, e agora?

Entender o que fazer quando o INSS nega um pedido de aposentadoria por invalidez pode parecer confuso e até desesperador.

Você se prepara, reúne documentos, passa pela perícia médica e, no final, recebe uma carta de indeferimento.

Mas, ao contrário do que muitos pensam, isso não significa que você não tem direito ao benefício.

Muitas vezes, a negativa acontece por falhas no processo, documentos incompletos, perícias mal interpretadas ou erros do próprio INSS.

A boa notícia é que existem alternativas e caminhos para reverter essa situação, seja na esfera administrativa ou judicial.

A seguir, vamos explicar por que o INSS costuma negar a aposentadoria por invalidez, como recorrer da decisão, e quando contar com o auxílio de um advogado previdenciário pode fazer diferença no resultado.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

Por que o INSS nega aposentadoria por invalidez?

O INSS só concede a aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, quando fica comprovado que você não pode trabalhar em nenhuma atividade e não pode ser reabilitado para outra função.

Caso a perícia médica entenda que há possibilidade de exercer alguma função, o pedido pode ser negado.

Outro motivo comum é a documentação insuficiente. Laudos médicos incompletos, exames antigos ou relatórios sem detalhes comprometem a análise.

Além disso, erros no CNIS, cadastro onde constam vínculos e contribuições, podem fazer o INSS entender que a carência mínima não foi cumprida.

Por fim, também ocorrem negativas por falhas do próprio sistema.

O INSS utiliza algoritmos para cruzar informações e, em alguns casos, pedidos são indeferidos de forma automática, sem análise detalhada da incapacidade.

Nessas situações, apresentar novos documentos e recorrer costuma ser a solução.

O que fazer se tiver aposentadoria por invalidez negada?

Antes de qualquer ação, leia com atenção a carta de indeferimento enviada pelo INSS.

É nela que você vai encontrar os motivos exatos da negativa, o que ajuda a definir a estratégia correta para recorrer.

O passo seguinte é atualizar todos os documentos médicos. Peça ao seu médico relatórios mais completos, com diagnóstico detalhado, evolução da doença e justificativa sobre a impossibilidade de trabalhar.

Exames recentes também fortalecem o pedido.

Além disso, confira o seu CNIS e corrija eventuais inconsistências. Caso faltem registros de contribuições ou vínculos, apresente comprovantes ao INSS.

Essa revisão simples evita que problemas técnicos impeçam a concessão do benefício.

Como posso recorrer da aposentadoria por invalidez negada?

Se o benefício for negado, você pode apresentar um recurso administrativo no prazo de 30 dias.

Como posso recorrer da aposentadoria por invalidez negada?

Ele pode ser feito pelo Meu INSS, no site ou aplicativo, ou presencialmente, mediante agendamento pelo telefone 135.

Nesse recurso, explique de forma clara por que discorda da decisão e anexe documentos atualizados que comprovem a incapacidade.

Laudos recentes, exames detalhados e relatórios médicos são fundamentais para aumentar as chances de sucesso.

Caso o recurso seja negado novamente, ainda é possível recorrer à Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

Se mesmo assim o INSS mantiver a negativa, você pode ingressar com uma ação judicial, onde um juiz poderá determinar nova perícia médica com especialista independente.

Quais documentos para conseguir aposentadoria por invalidez?

A documentação médica é o ponto mais importante para conseguir a aposentadoria por invalidez. Para o pedido inicial e para qualquer recurso, os principais documentos são:

• Laudos médicos detalhados:

Devem conter diagnóstico, evolução da doença, limitações funcionais e CID atualizado.

• Exames complementares:

Ressonâncias, tomografias, exames laboratoriais e qualquer outro documento que comprove a gravidade da condição.

• Relatórios hospitalares:

Internações, tratamentos realizados, histórico clínico e recomendações médicas.

• Documentos pessoais:

RG, CPF, carteira de trabalho ou outro documento com foto.

• Comprovantes de contribuição:

Se o seu CNIS apresentar inconsistências, pode ser necessário apresentar contratos de trabalho, guias de recolhimento ou recibos de pagamento de autônomo.

• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT):

Apenas nos casos em que a incapacidade decorre de acidente ou doença ocupacional.

Ter uma documentação bem organizada e atualizada faz toda a diferença. Em muitos casos, a simples apresentação de laudos mais completos já é suficiente para reverter uma negativa.

Aposentadoria por invalidez negada significa que não tenho direito?

Ter o pedido de aposentadoria por invalidez negado não quer dizer que você não tem direito ao benefício.

Na maioria das vezes, o indeferimento ocorre por falhas no processo, falta de provas médicas ou análise incorreta da incapacidade.

Muitos segurados conseguem reverter a decisão na via administrativa, ao apresentar novos documentos, ou na Justiça, onde uma perícia mais detalhada é feita.

É comum que o benefício seja concedido com pagamento retroativo desde a data do pedido inicial.

Por isso, não desanime diante da primeira negativa. Com uma estratégia bem estruturada e documentação robusta, é possível garantir o direito à aposentadoria.

Em caso de aposentadoria por invalidez negada, preciso de advogado?

Na fase administrativa, não é obrigatório contratar um advogado. Você pode apresentar o recurso sozinho pelo Meu INSS.

No entanto, um especialista em direito previdenciário pode aumentar bastante suas chances, pois sabe como organizar documentos, estruturar argumentos e evitar erros que atrasam o processo.

Se for necessário ingressar com ação judicial, aí sim o advogado é indispensável.

Ele será responsável por elaborar a petição, solicitar perícia médica judicial, acompanhar audiências e garantir que todos os valores retroativos sejam calculados corretamente.

Mesmo que não seja obrigatório, ter o apoio de um profissional desde o início pode economizar tempo, evitar falhas e agilizar a conquista do benefício.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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