Sofre de artrite reumatoide? Peça sua aposentadoria!

Você sabia que a artrite reumatoide pode garantir o direito à aposentadoria? Descubra como essa condição impacta sua capacidade de trabalho!

Artrite reumatoide (CID-10 M05) aposenta pelo INSS?

Se você sofre de artrite reumatoide, sabe o quanto essa condição pode afetar sua qualidade de vida e limitar suas atividades diárias.

Mas você sabia que essa doença pode garantir o direito à aposentadoria por invalidez?

Se a artrite reumatoide comprometer sua capacidade de trabalhar de forma permanente, você pode ter direito a esse benefício do INSS.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez para quem sofre dessa condição.

Não deixe que a burocracia seja um obstáculo: entenda como você pode pedir sua aposentadoria e melhorar sua qualidade de vida.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é a artrite reumatoide?

A artrite reumatoide é uma doença autoimune crônica que afeta as articulações, causando inflamação, dor, rigidez e, com o tempo, pode levar a danos nas articulações.

Ao contrário de outras formas de artrite, a artrite reumatoide ocorre quando o sistema imunológico do corpo ataca erroneamente as articulações.

Isso resulta em um processo inflamatório que pode prejudicar tanto a cartilagem quanto os ossos das articulações afetadas.

Além das articulações, a artrite reumatoide pode afetar outros órgãos do corpo, como os pulmões, coração e vasos sanguíneos, levando a complicações graves.

Os sintomas incluem: ➛ dores nas articulações, inchaço, calor, fadiga extrema e perda de mobilidade.

A doença é mais comum em mulheres e geralmente se manifesta entre os 30 e 50 anos, mas pode ocorrer em qualquer faixa etária.

A artrite reumatoide dá direito à aposentadoria?

Sim, a artrite reumatoide pode dar direito à aposentadoria por invalidez se a doença causar uma incapacidade permanente que impeça a pessoa de trabalhar.

Para que isso aconteça, o INSS exige que o segurado comprove que a artrite reumatoide prejudica suas atividades laborais de forma severa e irreversível.

Isso significa que, além dos exames médicos que confirmam a doença, é necessário demonstrar por meio de perícias que a pessoa não consegue mais desempenhar suas funções.

A aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade é total e permanente, ou seja, quando o indivíduo não tem mais condições de exercer qualquer tipo de atividade.

Desse modo, podemos dizer que são os requisitos:

• Incapacidade total e permanente para o trabalho
• Qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS
• Tempo mínimo de contribuição (12 meses)
• Documentação médica que comprove a artrite reumatoide

Vale destacar: esse benefício será calculado com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Depois, será aplicado o coeficiente de 60%.

Para cada ano de contribuição que exceder 20 para homens e 15 para mulheres, será adicionado + 2% no coeficiente do valor.

Como dar entrada na aposentadoria por artrite reumatoide?

Para dar entrada na aposentadoria por artrite reumatoide, você deve estar com todos os seus documentos em mãos para fazer o pedido totalmente online.

A seguir, vamos fornecer um passo a passo simples para te ajudar!

1. Acesse o Meu INSS

Pelo site ou aplicativo, faça o login com seu CPF e senha. Em seguida, procure pela opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e, em seguida, “Novo Requerimento”.

2. Preencha todos os dados

Em seguida, você vai preencher todos os dados de contato e anexar a documentação necessária para o pedido. Preencha todos os campos que forem obrigatórios.

3. Compareça à perícia médica

Geralmente, o INSS solicita que o segurado passe pela perícia médica, com objetivo de analisar se, de fato, a artrite reumatoide é incapacitante. Ao comparecer, leve seus documentos.

Depois de atender a todas as exigências do INSS, seu pedido será analisado. Se concedido, você pode receber o resultado por carta ou pelo site.

Se negado, há possibilidade de entrar com recurso administrativo ou ação judicial contra o INSS.

Observação importante: não existe como pedir especificamente aposentadoria por invalidez! O requerimento é de “benefício por incapacidade”.

A perícia médica que deverá definir se você tem direito à aposentadoria ou auxílio-doença.

Documentos necessários para aposentadoria por artrite reumatoide

Para dar entrada na aposentadoria por invalidez devido à artrite reumatoide, é essencial reunir uma série de documentos que comprovem a condição de saúde e tempo de contribuição.

A documentação médica é particularmente importante, pois o INSS precisa verificar a gravidade da doença e o impacto que ela tem na capacidade do trabalhador.

Vamos listar os principais documentos para dar entrada no benefício:

• Documentos pessoais, como RG e CPF
• Certidão de casamento ou união estável, se for o caso
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
• Termos de rescisão de contrato de trabalho
• Guias de Previdência Social (GPS)
• Laudos médicos e exames
• Atestado médico contendo sua incapacidade

Vale destacar: o documento médico precisa ser emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER). Use um documento legível, sem nenhum problema.

Nele, lembre-se que é importante conter seu nome, seu CID e informações sobre seu tratamento, bem como a assinatura do profissional habilitado.

Na perícia médica, você deve levar todos os documentos pessoais e médicos. Lá, o perito vai te perguntar sobre sua condição: seja honesto!

Caso se sinta inseguro, saiba que você pode contar com a orientação de um advogado.

Tive minha aposentadoria por artrite reumatoide negada, o que fazer?

Se sua aposentadoria por artrite reumatoide foi negada pelo INSS, existem algumas alternativas para tentar reverter a decisão e garantir o direito ao benefício.

O INSS informa as razões do pedido ter sido indeferido, que podem estar relacionadas a problema com documentação ou ausência mínima de contribuição ao INSS.

Seja qual for o motivo, você tem o direito a tomar duas medidas principais:

1. recurso administrativo no INSS
2. ou ação judicial contra o INSS

O prazo para interpor o recurso geralmente é de 30 dias após a notificação da negativa.

Em geral, esse recurso pode demorar para ser analisado e, além disso, é muito comum que ele também seja negado. Ou seja: os resultados são insatisfatórios.

Neste caso, a opção mais viável é a ação judicial. Nela, o juiz vai analisar o caso com base nas evidências e, em muitos casos, a negativa do INSS é revertida.

Em qualquer um desses passos, é fundamental contar com a orientação de um profissional qualificado, que poderá assessorar no processo de contestação.

O advogado é responsável por analisar seu caso e te ajudar a cumprir os requisitos para ter sua aposentadoria por artrite reumatoide. Clique aqui!

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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