Está sem saber quem paga o tempo de espera pela perícia? Entenda como o INSS gerencia o atraso nas perícias e os direitos dos segurados durante esse período.

O INSS paga tempo de espera pela perícia? Veja como funciona

A perícia médica do INSS é um momento crucial para quem solicita um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença.

O tempo de espera pela perícia gera muitas dúvidas, principalmente sobre quem paga esse período enquanto o trabalhador aguarda a análise do INSS. 

Neste artigo, vamos responder às perguntas mais frequentes relacionadas a essa questão, explicando tudo o que você precisa saber para que você entenda o processo, seus direitos e o que fazer para garantir a aprovação do seu benefício.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é a perícia do INSS?

A perícia médica do INSS é um exame realizado por um médico perito para avaliar a capacidade do trabalhador de exercer suas funções laborais devido a uma condição de saúde.

Esse processo é fundamental para a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, entre outros benefícios por incapacidade.

A perícia também pode ser realizada em casos onde é necessário verificar a incapacidade civil para a concessão de pensão por morte, ou para pessoas com deficiência.

O objetivo da perícia é analisar se o trabalhador tem direito ao benefício, com base em seu estado de saúde, e determinar se ele está realmente incapacitado para trabalhar.

Como funciona o processo de perícia do INSS?

O processo de perícia do INSS começa quando o trabalhador solicita um benefício por incapacidade, seja o auxílio-doença ou outra aposentadoria por invalidez.

Após o pedido, o INSS agendamento do INSS perícia será marcado para que o trabalhador seja avaliado por um médico perito.

É importante destacar que a perícia pode ser feita de forma presencial ou a distância, dependendo da localidade do trabalhador e da disponibilidade de médicos peritos na região.

No entanto, o objetivo sempre será o mesmo: avaliar se a incapacidade alegada pelo trabalhador é verdadeira e se ele está realmente incapaz de exercer suas funções no trabalho.

Durante a perícia médica, o trabalhador será questionado sobre sua condição de saúde, o tempo em que está afastado do trabalho, os tratamentos realizados e qualquer outro dado relevante para o resultado da perícia do INSS.

Quem paga o tempo de espera pela perícia?

Muitas pessoas se perguntam quem paga o salário enquanto aguarda a perícia do INSS, pois o tempo de espera pela perícia pode ser um período de insegurança financeira.

A resposta para essa pergunta depende do vínculo de trabalho do solicitante e das normas do INSS.

Trabalhador com carteira assinada

Para quem tem vínculo empregatício formal, o empregador é responsável pelo pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento.

Esse período é chamado de período de carência. Após esse prazo, o pagamento do benefício passa a ser responsabilidade do INSS, desde que o benefício seja aprovado.

Durante o tempo de espera pela perícia, o trabalhador não receberá nenhum valor retroativo. O pagamento do benefício ocorrerá apenas a partir da data de concessão.

Contribuinte individual ou autônomo

Para autônomos e contribuintes individuais, não há pagamento durante o tempo de espera pela perícia.

Eles precisam se planejar financeiramente para esse período, pois o INSS paga o tempo de espera pela perícia somente depois que a perícia é realizada e o benefício é aprovado.

Servidor público

A responsabilidade pelo pagamento do salário pode variar conforme as normas do órgão público onde o servidor está vinculado.

Em alguns casos, o órgão empregador paga o salário durante o período de espera, enquanto em outros casos, o pagamento é compartilhado com o regime próprio de previdência.

É importante destacar que o INSS paga o tempo de espera pela perícia somente após a concessão do benefício.

O trabalhador não será pago retroativamente durante o tempo em que aguarda a perícia, e só começará a receber o benefício a partir da data da concessão.

O INSS paga tempo de espera pela perícia?

Sim, como vimos, o INSS paga o tempo de espera pela perícia, mas isso depende de algumas condições específicas, como o tipo de benefício e o resultado da perícia.

Se o segurado já está recebendo o benefício, como o auxílio-doença, e ocorre um atraso no agendamento da perícia, o INSS vai cobrir o período entre a data de cessação do benefício e a realização da perícia.

Essa medida visa proteger o segurado para que ele não fique sem receber enquanto aguarda a análise do perito.

Porém, se o resultado da perícia for desfavorável, ou seja, se o médico perito concluir que o segurado não tem mais direito ao benefício, o pagamento será interrompido a partir da data da perícia, com o benefício sendo cessado no mesmo dia.

Além disso, se o prazo para a perícia médica for superior a 30 dias, o benefício será prorrogado automaticamente por mais 30 dias, sem a necessidade de realizar a perícia nesse período.

No entanto, se o tempo de espera for menor que 30 dias, o benefício será concedido apenas até a data de cessação prevista.

Portanto, o INSS paga o tempo de espera pela perícia apenas enquanto o segurado continuar a ter direito ao benefício e, em caso de atraso no agendamento, o pagamento é garantido até a realização da perícia.

O que mudou no auxílio-doença em 2024?

Em 2024, o INSS adotou medidas para reduzir custos e melhorar o controle sobre a concessão do auxílio-doença, como a introdução das perícias à distância, facilitando o acesso para trabalhadores em áreas de difícil acesso.

O tempo de espera pela perícia foi impactado pela pandemia, aumentando a demanda e causando atrasos, mas o INSS implementou medidas para agilizar os processos.

Além disso, o Governo Federal intensificou o controle dos gastos com o auxílio-doença, após um aumento de 50% nas concessões em 2024. O pente-fino já resultou no corte de mais de 45 mil benefícios.

O prazo para solicitação de prorrogação foi alterado para 15 dias antes da alta médica, e o benefício será prorrogado automaticamente por 30 dias caso o prazo para a perícia seja superior a 30 dias. Se o tempo de espera for menor, o benefício será concedido até a data de cessação.

Quanto tempo demora a análise do INSS a distância?

A análise de um pedido de auxílio-doença ou outro benefício por incapacidade pode variar, mas o prazo médio para a análise de perícia a distância é de até 45 dias. Se o pedido for feito em áreas de difícil acesso, esse prazo pode ser prolongado para até 90 dias.

Esse tempo de espera pela perícia depende de diversos fatores, como a demanda do INSS, a complexidade do caso e a localização do trabalhador.

O prazo pode ser ainda maior caso haja necessidade de documentação adicional ou novos exames.

O que fazer quando a análise do INSS está demorando muito?

Se o INSS estiver demorando para agendar ou realizar a perícia médica, existem algumas alternativas que podem ser adotadas:

• Verificar o agendamento: É importante acompanhar o status do seu pedido no portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Dessa forma, você poderá saber se a perícia já foi agendada ou se há alguma pendência.
• Mandado de segurança: Caso o INSS não cumpra os prazos de agendamento ou análise, o trabalhador pode entrar com um mandado de segurança. Essa é uma medida judicial que visa garantir o agendamento da perícia dentro do prazo legal, conforme a legislação previdenciária e decisões do STF.
• Consultoria jurídica: Se o tempo de espera pela perícia for excessivo, procurar orientação de um advogado especializado pode ajudar a acelerar o processo, já que ele poderá tomar as medidas legais necessárias para garantir seus direitos.

Por fim, o tempo de espera pela perícia pode gerar insegurança para muitos trabalhadores que aguardam a concessão de benefícios como o auxílio-doença.

O INSS, em geral, paga esse período de espera, mas isso depende de vários fatores, incluindo o resultado da perícia do INSS.

É importante estar preparado e acompanhar o processo para garantir que seus direitos sejam respeitados. Se necessário, busque orientação jurídica para resolver eventuais problemas com o agendamento ou a análise da sua perícia.

Perguntas frequentes

1. O que não devo falar numa perícia médica?

Durante a perícia médica do INSS, é importante ser honesto e objetivo. Não exagere nos sintomas nem omita informações importantes, pois isso pode prejudicar a sua credibilidade. Fale apenas sobre os impactos reais da sua condição de saúde na sua capacidade de trabalhar.

2. Como marcar perícia no INSS?

A perícia no INSS pode ser agendada de três formas: pelo site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135, ou pelo agendamento automático do INSS em alguns casos específicos. É importante verificar a modalidade do seu pedido de benefício para escolher a melhor forma de agendar a perícia.

3. O que mais reprova na perícia do INSS?

A principal razão para reprovação na perícia do INSS é a falta de documentação. Se os documentos médicos não forem adequados ou se o perito não conseguir confirmar a incapacidade do trabalhador, o benefício poderá ser negado.

4. Qual a primeira pergunta do perito do INSS?

A primeira pergunta do médico perito normalmente é sobre como a sua condição de saúde afeta seu trabalho. O objetivo é entender o impacto da doença ou lesão no seu cotidiano e na sua capacidade de exercer suas funções.

5. Quais as perguntas que um médico perito faz?

O médico perito pode perguntar sobre o histórico de saúde, tratamentos realizados, medicações em uso, e como a doença limita suas atividades diárias, incluindo o trabalho.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “o INSS paga tempo de espera pela perícia?” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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