A oitiva é um momento importante no processo judicial, pois é quando testemunhas e partes são ouvidas pelo juiz para esclarecer os fatos. Quer saber como funciona?

Como funciona a oitiva?

A oitiva é o ato de ouvir formalmente pessoas envolvidas em um caso, seja no processo judicial ou em uma investigação policial.

No tribunal, a oitiva ocorre quando o juiz escuta testemunhas, partes ou peritos para esclarecer os fatos antes de tomar uma decisão.

Nesse momento, o advogado também pode formular perguntas importantes.

Já na delegacia, a oitiva é feita pela autoridade policial durante o inquérito, servindo para registrar a versão da vítima, do investigado ou de quem presenciou o ocorrido.

Em ambos, trata-se de uma etapa fundamental, porque é a partir do que é relatado nessas declarações que se formam provas e se constrói a linha de defesa ou acusação.

Para quem está envolvido em um processo ou investigação, compreender como funciona a oitiva ajuda a se preparar melhor!

Além disso, saber o funcionamento da oitiva garante que seus direitos sejam respeitados com o acompanhamento de um advogado.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, clique aqui!

O que é oitiva em um processo?

A oitiva em um processo é o momento em que o juiz ouve as partes, testemunhas e, em alguns casos, peritos, para esclarecer os fatos antes de proferir uma decisão.

Trata-se de um procedimento previsto na legislação processual e considerado uma das fases mais importantes da instrução do processo.

Afinal, é neste momento que o magistrado avalia versões, verifica contradições e forma sua convicção com base nas declarações colhidas.

Durante a oitiva, o advogado de cada parte também pode participar ativamente, fazendo perguntas às testemunhas ou complementando esclarecimentos, sob a supervisão do juiz.

Essa etapa tem grande peso porque muitas vezes o que é dito na oitiva pode confirmar ou enfraquecer as provas, influenciando diretamente no resultado da ação.

Por exemplo, em uma ação trabalhista, a oitiva de testemunhas pode ser decisiva para comprovar horas extras não registradas ou situações de assédio.

Já em processos cíveis, é comum a oitiva ser usada para esclarecer fatos de contratos, acidentes ou relações de consumo.

Portanto, é um instrumento de produção de prova essencial, no qual a presença e orientação do advogado fazem toda a diferença para resguardar os interesses do cliente.

Como funciona a oitiva em delegacia?

A oitiva em delegacia é o ato formal em que a autoridade policial ouve vítimas, testemunhas e suspeitos durante o inquérito.

Diferente de um simples depoimento informal, a oitiva é colhida de forma oficial, com perguntas feitas pelo delegado ou escrivão, e fica registrada por escrito.

Esse registro faz parte do inquérito policial que pode ser encaminhado ao Ministério Público e, posteriormente, à Justiça.

Nesse momento, é fundamental que a pessoa saiba que tem direitos:

• o investigado pode permanecer em silêncio,
• a vítima tem o direito de ser ouvida em ambiente adequado
• e qualquer cidadão pode ser acompanhado por um advogado.

O funcionamento é relativamente simples: a pessoa convocada comparece à delegacia, é identificada, e o policial conduz a entrevista seguindo o objetivo da investigação.

No caso de suspeitos, as perguntas costumam buscar esclarecer a participação no fato; já para testemunhas e vítimas, o objetivo é reconstruir o acontecimento.

Ao final, o termo de oitiva é lido e assinado para confirmar a fidelidade das informações.

Esse documento terá grande relevância no processo, pois pode ser usado como prova para fundamentar acusações ou defesas.

Como funciona a oitiva de testemunhas?

A oitiva de testemunhas é a fase do processo em que pessoas indicadas pelas partes são chamadas para relatar ao juiz o que sabem sobre os fatos discutidos na ação.

Esse momento acontece na audiência de instrução e julgamento, e tem como objetivo esclarecer pontos que não ficaram totalmente provados por outras provas.

A testemunha é primeiramente advertida sobre o dever de dizer a verdade e sobre as consequências legais de uma falsa declaração.

Durante a oitiva, o juiz inicia a inquirição, e em seguida os advogados das partes podem formular perguntas diretamente ou por intermédio do magistrado.

O que é dito fica registrado em ata ou gravado em áudio e vídeo, servindo como elemento de prova que será avaliado pelo juiz ao proferir a sentença.

A oitiva pode ser decisiva em diferentes áreas do direito:

• em uma ação trabalhista, pode confirmar a jornada real de trabalho;
• em um processo cível, pode esclarecer detalhes;
• e em ações criminais, pode apontar a autoria ou reforçar a inocência do acusado.

Dessa forma, a oitiva de testemunhas não é apenas um formalismo, mas um momento crucial de produção de prova, no qual a atuação cuidadosa do advogado é fundamental.

Quem faz as perguntas durante uma oitiva?

Durante uma oitiva, as perguntas são conduzidas de acordo com o tipo de procedimento e com a autoridade responsável pela condução do ato.

Em um processo judicial, quem inicia a oitiva é o juiz, que formula as primeiras perguntas às partes, testemunhas ou peritos, buscando esclarecer pontos relevantes para o processo.

Depois, é a vez dos advogados de defesa e da acusação (ou do Ministério Público, em ações criminais), que podem questionar diretamente ou através do magistrado.

Essa dinâmica garante que todos os lados possam explorar as informações necessárias para sustentar seus argumentos.

Já em uma delegacia, durante o inquérito policial, a oitiva é conduzida pela autoridade policial (delegado) ou por escrivão, que faz as perguntas.

Nessa fase, o investigado, vítima ou testemunha pode estar acompanhado de um advogado, que pode intervir para resguardar direitos e solicitar esclarecimentos.

Assim, a condução das perguntas varia conforme o ambiente — judicial ou policial —, mas sempre respeitando as regras do processo legal.

A oitiva pode ser gravada ou registrada em ata?

Sim, a oitiva pode ser registrada tanto em ata quanto por gravação de áudio ou vídeo, dependendo do tipo de procedimento e da estrutura disponível.

Nos processos judiciais, é comum que o depoimento prestado em audiência seja reduzido a termo, ou seja, registrado por escrito em ata, assinada pelas partes e pelo juiz.

No entanto, o Código de Processo Civil (art. 367) e o Código de Processo Penal (art. 405) autorizam que a audiência seja gravada por meio eletrônico.

Desse modo, pode-se garantir maior fidelidade ao que foi dito, evitando distorções e facilitando a revisão em instâncias superiores.

Já nas delegacias, a regra predominante é a elaboração de um termo escrito, redigido pelo escrivão ou pelo próprio delegado.

Apesar disso, algumas unidades já utilizam gravações para dar mais transparência e precisão aos depoimentos, especialmente em casos complexos ou de grande repercussão.

Em ambos os contextos, seja pela ata ou pela gravação, a finalidade é a mesma: assegurar que o conteúdo da oitiva fique documentado de forma oficial e possa ser utilizado como prova.

Qual a importância do advogado durante a oitiva?

A presença do advogado durante a oitiva é fundamental para garantir que os direitos do cliente sejam respeitados e que o procedimento ocorra dentro da legalidade.

No ambiente judicial, o advogado acompanha cada etapa, podendo formular perguntas às testemunhas e ao próprio réu.

Além, é claro, de contestar questionamentos que possam ser considerados abusivos ou irrelevantes.

Sua atuação é estratégica, já que muitas vezes o que é dito em uma oitiva pode influenciar diretamente o rumo da decisão do juiz ou do júri.

Na esfera policial, o papel do advogado também é essencial.

Ele assegura que o investigado ou a vítima não sejam constrangidos, que o direito ao silêncio seja respeitado e que as declarações sejam registradas corretamente.

Embora na delegacia não seja comum que o advogado formule perguntas diretamente, ele pode intervir para solicitar esclarecimentos ou corrigir situações que prejudiquem o cliente.

Assim, em qualquer contexto, o advogado é o garantidor da legalidade e da proteção dos interesses do cliente, evitando abusos e fortalecendo a defesa ou a acusação.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, busque assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário