O que fazer quando o pai não quer devolver a criança?

O pai não quer devolver a criança? Quando o genitor descumpre o combinado e se recusa a devolver o filho, há medidas que você pode tomar com urgência!

O que fazer quando o pai não quer devolver a criança?

O que fazer quando o pai não quer devolver a criança?

Ver o pai levar a criança para uma visita e, depois, se recusar a devolvê-la no prazo combinado é uma situação que gera angústia, medo e sensação de impotência.

Para muitas mães (ou responsáveis), esse momento vem acompanhado de dúvidas urgentes: isso é permitido? É crime? O que posso fazer para proteger meu filho?

Esse tipo de conduta, além de dolorosa, não é permitida pela lei. Quando existe um acordo judicial ou informal sobre guarda e visitas, ambas as partes devem respeitar os horários e condições estabelecidos.

O pai não pode, por vontade própria, prolongar o tempo com a criança ou impedir que ela volte para casa — mesmo que alegue boas intenções.

A retenção injustificada pode configurar alienação parental, desobediência e, em casos mais graves, até crime de subtração de incapaz.

É importante saber que existem medidas legais urgentes que podem ser adotadas, como pedido de busca e apreensão da criança, intervenção do Conselho Tutelar e acionamento da Polícia ou do Ministério Público, a depender da gravidade do caso.

O foco sempre será a proteção do menor e o respeito à sua rotina, vínculos e segurança emocional.

Neste artigo, você vai entender com clareza o que fazer quando o pai não quer devolver a criança, quais os seus direitos e como agir de forma firme, mas segura, para garantir que seu filho esteja protegido — e que o convívio familiar aconteça com responsabilidade e equilíbrio.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: Clique aqui!

O que fazer quando o pai não quer devolver a criança?

Quando o pai não quer devolver a criança no prazo combinado, a situação deixa de ser apenas um desentendimento familiar e passa a ser um problema jurídico sério.

Essa conduta pode configurar alienação parental, desobediência de ordem judicial e, dependendo do caso, até crime de subtração de incapaz, previsto no Código Penal.

O primeiro passo é tentar resolver de forma pacífica e registrar tudo. Guarde prints de mensagens, anote os horários e datas e evite confrontos diretos.

Caso a devolução não aconteça, é essencial procurar um advogado de confiança, que poderá entrar com um pedido de busca e apreensão da criança na Vara da Família, exigindo o cumprimento do que foi acordado ou determinado pela Justiça.

Além disso, você pode:

A criança tem o direito à convivência equilibrada com ambos os pais, mas dentro dos limites do que for saudável e seguro. 

Quando um dos genitores ultrapassa esses limites, a Justiça pode intervir para garantir o retorno da criança e proteger sua rotina, segurança e bem-estar.

Ninguém é obrigado a aceitar esse tipo de situação em silêncio. Se o pai está descumprindo acordos ou decisões, o melhor caminho é agir com orientação jurídica e o amparo da lei.

Posso chamar a polícia se o pai não quer devolver a criança?

Sim, em algumas situações você pode e deve chamar a polícia quando o pai se recusa a devolver a criança, especialmente se houver uma ordem judicial de guarda ou visita sendo descumprida, ou risco à integridade física ou emocional do menor.

A presença da polícia pode ser necessária em casos como:

Nesses casos, a atuação policial pode garantir a integridade da criança e evitar que a situação se agrave.

A autoridade policial poderá registrar um boletim de ocorrência e, se houver flagrante de desobediência judicial ou subtração de incapaz, pode encaminhar o caso à delegacia.

Porém, vale destacar que a polícia atua de forma limitada em conflitos familiares. Quando não há situação de risco imediato ou flagrante de crime, o ideal é entrar com um pedido judicial de busca e apreensão da criança, com apoio de um advogado.

Também é possível acionar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público, a depender do caso.

Ou seja, chamar a polícia é uma medida válida, mas deve ser usada com cautela, sempre pensando na proteção da criança e na legalidade da conduta. 

Se houver dúvidas, o melhor caminho é buscar orientação jurídica para agir com firmeza, sem prejudicar o bem-estar do seu filho.

É considerado crime quando o pai não quer devolver a criança?

É considerado crime quando o pai não quer devolver a criança?

É considerado crime quando o pai não quer devolver a criança?

Sim, em certas situações, a conduta do pai que não quer devolver a criança pode ser considerada crime.

A depender do caso, ele pode responder por subtração de incapaz, prevista no artigo 249 do Código Penal, que se aplica quando alguém, sem autorização legal ou judicial, retira ou mantém uma criança longe do responsável legítimo.

Esse crime pode ocorrer, por exemplo, quando:

A pena para a subtração de incapaz pode chegar a 2 anos de detenção, além de outras medidas cíveis, como perda do direito de visitas ou restrições à guarda compartilhada.

No entanto, é importante analisar o caso concreto. Nem toda demora ou conflito de horários configura crime.

Às vezes, há apenas um mal-entendido ou erro de comunicação. Mas quando a retenção é clara, intencional e persiste mesmo após tentativas de resolução, o ato pode, sim, ser enquadrado como crime.

Se você está enfrentando uma situação assim, é fundamental buscar ajuda jurídica imediatamente.

Um advogado pode orientar sobre os caminhos legais mais eficazes, seja para recuperar a criança, formalizar a denúncia ou adotar medidas de proteção para evitar que o problema se repita.

A Justiça leva esse tipo de conduta a sério, especialmente quando o bem-estar do menor está em risco.

Preciso de uma ordem judicial se o pai não quer devolver a criança?

Na maioria dos casos, sim — você vai precisar de uma ordem judicial para garantir a devolução da criança, especialmente se o pai estiver resistindo ou descumprindo um acordo existente.

Quando o pai não devolve o filho no prazo combinado ou determinado por decisão judicial, a mãe ou o responsável legal pode entrar com um pedido urgente de busca e apreensão da criança na Vara da Família.

Esse pedido deve ser feito com o apoio de um advogado, que vai apresentar os documentos e provas necessárias ao juiz, como conversas, certidão de guarda e outros registros.

A ordem judicial é importante porque:

Em algumas situações de risco, o juiz pode conceder essa ordem em caráter liminar (urgente), o que acelera o processo e garante proteção imediata ao menor.

Ao mesmo tempo, o juiz pode avaliar se há necessidade de revisar o regime de guarda ou visitas.

Sem essa ordem, as autoridades podem ter dificuldades para agir, mesmo que a mãe tenha a guarda. Isso acontece porque, na ausência de flagrante delito, muitos casos exigem respaldo judicial para evitar alegações de abuso ou exagero.

Por isso, se o pai não quer devolver a criança e não há risco iminente, o melhor caminho é buscar o Judiciário com urgência. Com apoio jurídico, é possível proteger o direito da criança e impedir que situações como essa voltem a acontecer.

O pai que não quer devolver a criança pode perder o direito de visitas?

Sim, o pai que não devolve a criança no prazo combinado ou determinado pela Justiça pode, sim, perder ou ter o direito de visitas suspenso.

Isso porque a visitação não é um direito absoluto: ela está sempre condicionada ao melhor interesse da criança e ao cumprimento das regras estabelecidas.

Quando o pai descumpre essas regras — especialmente se faz isso de forma repetida ou com má-fé — o comportamento pode ser entendido como um ato de alienação parental, desobediência judicial ou até mesmo subtração de incapaz.

Nessas situações, o juiz pode aplicar medidas que vão desde advertências até a suspensão temporária ou definitiva do direito de visitas.

O objetivo da Justiça não é punir por vingança, mas sim garantir que a criança tenha uma convivência saudável e segura com ambos os pais.

Se um dos genitores começa a usar o direito de visita como forma de controle, vingança ou manipulação, isso fere diretamente o bem-estar do menor — e a resposta judicial tende a ser firme.

Além disso, quando esse tipo de conduta é identificado, o juiz pode também:

Portanto, reter a criança injustificadamente pode ter consequências sérias, inclusive a perda do direito de convivência, ainda que parcial ou temporária.

Se isso estiver acontecendo com você, é essencial buscar apoio jurídico o quanto antes. A Justiça está preparada para proteger a criança — mas para isso, é preciso agir.

Preciso de ajuda de um advogado se o pai não quer devolver a criança?

Sim, buscar a ajuda de um advogado é fundamental se o pai não quer devolver a criança.

Embora a dor e a urgência da situação levem muitas mães a agir por impulso, o apoio jurídico é o que garante que todas as medidas sejam tomadas de forma segura, rápida e dentro da lei.

Um advogado especializado vai orientar você sobre o melhor caminho: seja um pedido de busca e apreensão da criança, uma denúncia de descumprimento de guarda ou visitas, ou até mesmo uma revisão do regime de convivência.

Cada caso exige uma estratégia específica, e agir da forma correta desde o início pode evitar que a situação se agrave ou que a criança seja exposta a mais sofrimento.

Além disso, o advogado poderá:

Tentar resolver sozinha, sem orientação, pode atrasar o retorno da criança ou gerar conflitos ainda maiores.

Com o suporte jurídico certo, você não só protege seu filho como também fortalece sua posição legal caso o pai insista em repetir a conduta.

Se o pai está se recusando a devolver a criança, não espere a situação sair do controle. Um advogado vai te ajudar a agir com firmeza, responsabilidade e, acima de tudo, com foco na segurança do seu filho.

Um recado final para você!

Imagem representada por um advogado.

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso.

Sabemos que o tema “O que fazer quando o pai não quer devolver a criança? ” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. Clique aqui!

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário

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Autor

  • luiz azul

    •Advogado familiarista, cogestor do VLV Advogados Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Capacitação pela AASP em questões de direito civil, especialmente direito das famílias/sucessões e pela PUC/RJ em alienação parental e perícias psicológicas

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