Procurando dicas para garantir a guarda do seu animal? Confira orientações práticas que vão ajudar você a construir um caso forte e priorizar o bem-estar do seu pet.

Siga estas 10 orientações sobre a guarda de animais e garanta a guarda do seu pet!

A guarda de animais é um tema cada vez mais presente no cotidiano, especialmente quando ocorre a separação de casais que compartilham a responsabilidade de cuidar de um pet.

Muitos se perguntam: como ficam os pets no divórcio? Quem tem direito à guarda? Como funciona a divisão de responsabilidades

Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas e oferecer 10 orientações importantes sobre a guarda de animais, para que você compreenda melhor esse processo e tome decisões informadas.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

Como ficam os pets no divórcio?

No Brasil, os animais de estimação são tradicionalmente considerados bens móveis pela legislação, mas a realidade tem mostrado que eles são parte da família. Durante o divórcio, as disputas pela guarda de animais podem ser complexas.

Embora a legislação ainda esteja em evolução, os tribunais têm adotado uma visão mais humana, levando em consideração o bem-estar do animal e os vínculos afetivos com os tutores.

Ao considerar a guarda de animais em um divórcio, os juízes podem analisar fatores como o tempo e os cuidados que cada parte dedicava ao pet.

Se você estiver passando por essa situação, lembre-se de que o melhor interesse do animal é o que vai prevalecer.

Além disso, a convivência do animal com outros membros da família, como crianças, também pode influenciar a decisão.

Atualmente, muitas decisões judiciais têm estabelecido critérios semelhantes aos utilizados na guarda de crianças, considerando não apenas quem adotou o animal, mas quem tem as melhores condições de prover cuidados.

Isso inclui fatores emocionais e materiais, como a estabilidade de vida e a rotina de cuidados.

Como funciona a guarda de animais?

A guarda de animais pode ser compartilhada ou unilateral. A guarda compartilhada acontece quando ambos os tutores dividem as responsabilidades e o tempo de convivência com o pet.

Já a guarda unilateral significa que apenas um dos tutores fica com a responsabilidade plena sobre o animal, enquanto o outro pode ter direito a visitas.

A legislação ainda não é específica, mas há uma crescente jurisprudência que reconhece os animais como sujeitos de direitos.

Dessa forma, os processos de guarda de animais são tratados de forma similar à guarda de crianças, priorizando o bem-estar e a rotina mais adequada para o pet.

Além disso, o acordo de guarda compartilhada pode incluir detalhes como a divisão dos custos com veterinário, alimentação e outras despesas relacionadas ao bem-estar do animal.

Se você optar por buscar a guarda compartilhada, é importante estar disposto a colaborar e manter uma comunicação saudável com o outro tutor.

Isso ajuda a garantir que o animal não sofra com mudanças bruscas ou conflitos entre os tutores, promovendo um ambiente mais harmonioso.

Como conseguir a guarda de um animal?

Para conseguir a guarda de um animal, é importante apresentar provas que demonstrem quem foi o principal cuidador.

Documentos como registros veterinários, comprovantes de compra de ração e cuidados, testemunhos de vizinhos e familiares podem ajudar a construir um caso forte.

Fotos e vídeos que mostrem momentos de cuidado e interação com o animal também são provas relevantes.

O juiz irá analisar elementos que comprovem quem tem melhores condições de cuidar do pet, incluindo a disponibilidade de tempo e recursos financeiros. 

É fundamental que você mostre que está preparado para continuar provendo os cuidados necessários, como consultas veterinárias regulares, alimentação balanceada e um ambiente seguro e confortável.

Importante: se houver crianças na casa, o vínculo do animal com elas pode ser um fator considerado pelo juiz. Demonstrar como o animal contribui para o bem-estar emocional das crianças pode fortalecer seu caso.

Pode pedir guarda de cachorro?

Sim, é possível pedir a guarda de um cachorro, assim como de qualquer outro animal de estimação.

Em processos de divórcio ou separação, é importante que ambas as partes discutam a guarda de forma amigável e com foco no melhor interesse do animal.

Tribunais já têm reconhecido casos onde a guarda de cachorros foi estabelecida de forma formal, garantindo direitos e deveres para os tutores.

Para solicitar a guarda de um cachorro, a parte interessada deve apresentar provas que demonstrem o vínculo com o animal e a capacidade de prover um lar adequado.

Lembre-se de que a decisão judicial será baseada no que for melhor para o pet, incluindo a análise do ambiente onde ele vai viver e o tempo disponível do tutor para oferecer companhia e cuidados.

Quem tem direito à guarda do cachorro?

O direito à guarda do cachorro depende de quem tem melhores condições de cuidar dele.

Siga estas 10 orientações sobre a guarda de animais e garanta a guarda do seu pet!

Os juízes podem avaliar fatores como quem tem mais tempo disponível para os cuidados diários, quem se responsabiliza pelos custos com alimentação e saúde, e quem criou um vínculo maior com o animal.

Assim como em outros aspectos da guarda de animais, o bem-estar do pet é o fator mais importante.

Outros aspectos que podem ser levados em consideração são o histórico de cuidados, como quem levava o animal ao veterinário e quem participava ativamente de sua rotina.

Também pode ser analisado se o tutor tem um estilo de vida compatível com as necessidades do animal, especialmente se for uma raça com exigências específicas de exercícios ou cuidados especiais.

10 Orientações sobre a guarda de animais

1. Priorize o bem-estar do animal

Todas as decisões devem considerar o que é melhor para o pet, garantindo sua saúde física e emocional. Isso significa manter a rotina de cuidados e evitar mudanças abruptas que possam causar estresse.

2. Guarda compartilhada como opção viável

Se ambos os tutores têm boas condições e tempo disponível, a guarda compartilhada pode ser a melhor solução. Essa modalidade permite que o animal continue tendo contato com as duas partes, promovendo bem-estar e segurança emocional.

3. Documentação comprobatória

Tenha registros de consultas veterinárias, vacinas, e outros cuidados que comprovem a dedicação ao animal. Essa documentação pode ser fundamental para demonstrar quem era o principal responsável pelo pet antes da separação.

4. Acordo amigável sempre que possível

Tentar um acordo fora do tribunal pode resultar em soluções mais rápidas e menos desgastantes. A mediação é uma alternativa que pode ajudar as partes a chegarem a um consenso, focando no bem-estar do animal.

5. Estabeleça um plano de visita 

Mesmo em guarda unilateral, é importante que o tutor que não ficou com a guarda possa ter contato com o animal, se isso for saudável para o pet. Esse plano pode incluir visitas periódicas, fins de semana alternados ou outro arranjo que garanta a continuidade do vínculo.

6. Considere a adaptação do animal

Animais se adaptam melhor quando têm uma rotina estável. Mudanças drásticas podem causar estresse e problemas comportamentais. Planeje a transição de forma cuidadosa e gradativa, para que o animal tenha tempo de se acostumar com a nova realidade.

7. Provas de vínculo afetivo

Fotos, vídeos e depoimentos que demonstrem o apego do animal a um dos tutores podem ajudar no processo. Esses materiais devem mostrar a interação positiva e o cuidado diário, reforçando o vínculo emocional.

8. Demonstre a capacidade financeira

Custos de alimentação, veterinário e outros cuidados devem ser sustentáveis para o tutor que solicita a guarda. Provar que você tem condições financeiras para arcar com as despesas do pet é essencial para garantir que ele terá tudo o que precisa.

9. Ambiente adequado

Mostrar que o ambiente em que o animal vai viver é seguro e confortável pode ser um diferencial. Isso inclui espaços onde o pet possa brincar, descansar e ter acesso a áreas de higiene adequadas.

10. Apoie-se na jurisprudência 

Entender os precedentes de casos semelhantes pode fortalecer a argumentação sobre guarda de animais. Estudos de casos anteriores mostram como os tribunais têm decidido sobre o tema e podem servir como base para fundamentar seu pedido.

Assim sendo, a guarda de animais em casos de separação ainda é um tema relativamente novo e em constante evolução.

É importante que você, como tutor, esteja preparado para lidar com as questões jurídicas e emocionais que envolvem o processo.

Sempre busque a melhor solução para o bem-estar do animal, priorizando acordos amigáveis e informando-se sobre seus direitos e deveres.

Neste artigo, abordamos as principais questões sobre guarda de animais e fornecemos orientações práticas.

Se você precisar de mais informações ou assistência, não hesite em procurar ajuda especializada em direito de família e guarda de animais.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “10 orientações sobre a guarda de animais” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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