A guarda nidal é uma modalidade de custódia que busca equilibrar o tempo de convivência do filho com ambos os pais, priorizando sempre o interesse da criança.

O que é a guarda nidal?

Quando um casal decide se separar, uma das maiores preocupações envolve os filhos. A rotina muda, o ambiente familiar se transforma e o impacto emocional pode ser intenso.

Nesse contexto, surge a guarda nidal, uma modalidade que busca reduzir os efeitos da separação na vida da criança, mantendo sua estabilidade emocional e preservando seu ambiente familiar.

Neste artigo, você vai entender o que é a guarda nidal, como ela funciona, quando pode ser aplicada, seus benefícios, as diferenças em relação a outros tipos de guarda e como ocorre sua regulamentação.

A ideia é explicar tudo de forma clara, para que você saiba quais são as opções e possa tomar decisões mais seguras.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

Quais são os tipos de guarda?

O Código Civil prevê duas modalidades principais: guarda unilateral e guarda compartilhada.

Na unilateral, apenas um dos pais toma as decisões sobre a vida da criança, enquanto o outro exerce o direito de convivência e contribui com pensão alimentícia.

Geralmente, é adotada quando um dos genitores não demonstra interesse ou condições para exercer a guarda.

Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das decisões importantes. Mesmo que a criança more com apenas um deles, todos os assuntos relevantes são definidos de forma conjunta.

Desde a Lei nº 13.058/2014, essa se tornou a modalidade preferencial no Brasil, sempre que houver possibilidade de diálogo e cooperação.

Além delas, existem arranjos reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência, como a guarda alternada, em que a criança alterna períodos de convivência entre os pais, mudando de casa de tempos em tempos.

Embora pareça equilibrada, pode gerar instabilidade emocional e é pouco recomendada por psicólogos. É nesse cenário que a guarda nidal se apresenta como alternativa para proteger a rotina da criança.

O que significa a guarda nidal?

A palavra “nidal” vem do latim nidus, que significa ninho. O conceito é simples: na guarda nidal, a criança permanece no lar onde vivia antes da separação, enquanto os pais se revezam para cuidar dela.

Em vez de a criança se adaptar a dois lares, são os pais que reorganizam suas rotinas para garantir a continuidade da vida do menor.

Esse modelo busca preservar a estabilidade emocional e o ambiente da criança. A escola, os amigos e as atividades permanecem os mesmos, minimizando os efeitos da separação.

É um arranjo que coloca os interesses do filho no centro da decisão.

Embora ainda não esteja expressamente previsto no Código Civil, a guarda nidal já tem respaldo na doutrina e na jurisprudência.

Juízes podem aplicá-la quando entendem que ela atende ao princípio do melhor interesse da criança.

Como funciona uma guarda nidal?

Na prática, a guarda nidal exige organização. A criança permanece em uma única residência, que geralmente é o antigo lar da família, e os pais se revezam na convivência.

Como funciona a guarda nidal?

Esse revezamento pode ocorrer semanalmente, quinzenalmente ou de acordo com o que for melhor para todos.

Enquanto um dos pais está com a criança, o outro permanece em sua própria casa ou em outro local definido.

Para dar certo, é preciso um alto nível de cooperação e diálogo, já que os genitores dividem um mesmo espaço e precisam respeitar regras comuns.

Além disso, as responsabilidades financeiras devem ser bem definidas. As despesas com a manutenção do lar, alimentação, educação e saúde continuam, e é necessário estabelecer como cada um contribuirá.

Em alguns casos, o juiz pode determinar acompanhamento psicológico ou social para avaliar a adaptação da criança.

Quando a guarda nidal é aplicada?

Apesar de inovadora, a guarda nidal não serve para todos os casos. Ela costuma ser aplicada em situações muito específicas, quando:

→ Existe acordo entre os pais sobre a importância de manter a criança em um único lar;

→ Há condições financeiras para manter a casa onde a criança mora e, eventualmente, as residências separadas dos pais;

→ Os genitores têm um bom nível de comunicação e maturidade emocional, capazes de lidar com a convivência alternada na mesma residência;

→ O ambiente familiar da criança representa um espaço de referência emocional e estabilidade que deve ser preservado;

→ Outras modalidades de guarda, como a alternada ou a unilateral, poderiam prejudicar o desenvolvimento saudável do menor.

Um exemplo real aconteceu no Maranhão, em abril de 2023, quando um juiz homologou um acordo de guarda nidal firmado por um casal separado.

A decisão considerou que, no caso concreto, manter a criança no mesmo ambiente era a solução mais adequada para proteger sua rotina e seu bem-estar emocional.

Quais os benefícios da guarda nidal?

O principal benefício é a estabilidade emocional da criança.

Ao permanecer no mesmo lar, ela mantém sua rotina, amizades e referências, o que reduz o impacto psicológico da separação. Isso garante um ambiente mais previsível e seguro.

Outro ponto positivo é a manutenção do vínculo com ambos os pais.

Como o revezamento ocorre no mesmo espaço, a criança sente a presença equilibrada de ambos, evitando a sensação de afastamento.

Além disso, o modelo pode reduzir conflitos.

Com a rotina centralizada e bem organizada, diminui-se a necessidade de disputas sobre onde a criança deve morar.

Para famílias que conseguem se adaptar, a guarda nidal promove um ambiente mais saudável.

Como regulamentar o direito de guarda?

Independentemente da modalidade escolhida, a guarda precisa ser regulamentada judicialmente para ter validade legal.

Isso garante segurança para todos os envolvidos e evita problemas futuros, como impedimentos em matrículas escolares ou atendimento médico.

O processo começa com a propositura de uma ação judicial. Os pais devem apresentar documentos, provas e, se necessário, laudos psicológicos que justifiquem a escolha da modalidade.

O juiz avaliará tudo com base no princípio do melhor interesse da criança.

Quando há consenso entre os pais, o processo costuma ser mais rápido, inclusive para a guarda nidal.

Mas, se houver divergências, o juiz pode determinar perícias, entrevistas com assistentes sociais e até ouvir a criança, dependendo da idade, para tomar a decisão mais adequada.

Por isso, contar com um advogado especializado em Direito de Família é essencial para garantir que todos os seus direitos e os da criança sejam respeitados.

Um advogado experiente assegura que todas as decisões sejam tomadas de forma consciente e com respaldo legal.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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