O advogado explica os direitos de quem é preso em flagrante
Um cidadão foi preso em flagrante sem entender o que poderia ou não ser feito naquele momento. A partir dali, a presença de um advogado passou a ser decisiva para garantir seus direitos.
Quais são os direitos de quem é preso em flagrante?
A sirene ainda ecoava quando o homem percebeu que não sabia exatamente o que estava acontecendo. As algemas vieram rápido, as perguntas também.
Ele só repetia que “não tinha feito nada”, mas ninguém parecia disposto a ouvir.
Preso em flagrante, levado para a delegacia, sentou-se em uma cadeira dura, olhando para o chão, sem entender quais eram seus direitos, e, principalmente, o que poderia ou não fazer a partir daquele momento.
Esse caso fictício representa uma situação muito mais comum do que se imagina.
Todos os dias, pessoas são presas em flagrante sem qualquer orientação, cometendo erros por desconhecimento e ficando vulneráveis a abusos. É justamente nesse ponto que a atuação jurídica faz toda a diferença.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Quais são os direitos de quem é preso em flagrante?
Ao contrário do que muitos pensam, a prisão em flagrante não suspende os direitos de ninguém.
Desde o primeiro momento, a pessoa presa tem direito ao silêncio, ou seja, não é obrigada a responder perguntas que possam prejudicá-la.
Também tem direito de ser:
- informada sobre o motivo da prisão
- comunicar um familiar ou pessoa de confiança
- ter acesso imediato a um advogado.
Outro ponto fundamental é a integridade física e moral. O preso não pode sofrer constrangimentos, agressões ou qualquer forma de tratamento degradante.
Além disso, a prisão deve ser formalizada corretamente, com registro do flagrante e comunicação ao juiz em prazo legal.
Quando esses direitos são ignorados, a própria legalidade da prisão pode ser questionada.
O que muda quando um preso tem advogado?
No caso narrado, tudo começou a mudar quando o advogado chegou à delegacia. A presença técnica altera completamente o cenário.
O advogado acompanha o depoimento, orienta sobre o direito ao silêncio e verifica se todos os procedimentos legais estão sendo cumpridos.
Mais do que isso, o advogado atua como um filtro de legalidade. Ele identifica excessos, corrige ilegalidades e impede que o preso seja induzido a produzir provas contra si.
A partir desse momento, a pessoa deixa de estar sozinha diante do Estado e passa a ter alguém preparado para proteger seus direitos de forma concreta e imediata.
Quais erros podem prejudicar um preso?
O maior erro é falar sem orientação. Muitos presos acreditam que explicar tudo rapidamente vai resolver a situação, quando, na prática, isso pode gerar contradições e interpretações equivocadas.
Outro erro comum é assinar documentos sem compreender seu conteúdo ou aceitar versões dos fatos que não correspondem à realidade.
Também é prejudicial confiar apenas na “boa vontade” do sistema.
A ausência de advogado aumenta o risco de abusos, enquadramentos equivocados e até de manutenção indevida da prisão.
O desconhecimento dos próprios direitos costuma ser o primeiro passo para prejuízos difíceis de reverter depois.
Como o advogado atua para proteger o preso?
A atuação começa no primeiro contato. O advogado analisa a legalidade da prisão em flagrante, verifica se houve excesso policial, se o flagrante é válido e se os prazos estão sendo respeitados.
Em muitos casos, é possível pedir o relaxamento da prisão, a conversão em liberdade provisória ou medidas cautelares menos gravosas.
Além disso, o advogado constrói desde o início uma defesa técnica estratégica, pensando não apenas no momento da prisão, mas em todo o processo que pode vir depois.
Essa atuação precoce evita danos, preserva provas favoráveis e garante que o preso seja tratado dentro dos limites da lei.
O que esse caso ensina sobre os direitos do preso?
A principal lição é clara: direitos só são efetivos quando são exercidos. Saber que eles existem não basta.
Sem orientação jurídica, o preso fica vulnerável, mesmo quando a lei está ao seu lado.
A presença do advogado desde o primeiro momento não é um detalhe, mas uma garantia essencial contra abusos e injustiças.
Esse caso fictício mostra que a defesa começa no flagrante, não depois. É ali, na delegacia, que muitos erros podem ser evitados e muitos direitos podem ser preservados.
Em situações como essa, a atuação de um escritório especializado garante legalidade, equilíbrio e proteção real, exatamente quando a pessoa mais precisa.
Um recado final para você!
Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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