Qual o valor da união estável em 2025? Veja quanto custa!
A união estável é uma forma de reconhecer uma relação duradoura e pública. Mas uma das dúvidas mais comuns é: qual o valor para formalizar a união estável em 2025?
Entenda tudo sobre o processo da união estável e qual seu preço em 2025.
A união estável é a forma mais prática e comum de formalizar uma relação no Brasil, já que garante direitos parecidos aos do casamento.
Mas uma dúvida frequente de quem pensa em dar esse passo é o custo para oficializar em 2025. Afinal, será que é caro?
A verdade é que o valor pode variar conforme o estado e o cartório, mas em geral não é um processo inacessível.
Além da escritura pública, podem existir custos adicionais relacionados a certidões ou registros, mas tudo é transparente e definido por tabelas oficiais.
Saber quanto você vai gastar antes de procurar o cartório ajuda a se planejar e evita surpresas, por isso a importância de entender os valores atualizados.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- Como funciona uma união estável?
- Qual é a diferença entre casamento e união estável?
- O que é declaração de união estável?
- Como fazer união estável simples?
- Qual é o valor de uma união estável em 2025?
- Quanto custa fazer uma união estável no cartório?
- Como fazer união estável gratuita em 2025?
- O que é necessário para comprovar união estável?
- É possível converter a união estável em casamento civil?
- Um recado final para você!
- Autor
Como funciona uma união estável?
A união estável acontece quando duas pessoas se unem com o objetivo de constituir uma família. Portanto, não há um tempo mínimo pré-estabelecido para que aconteça ou necessidade de reconhecimento em cartório.
Assim, a única exigência é que a relação seja duradoura, baseada no afeto recíproco e com o objetivo de constituir família.
Contudo, algumas vezes, a sua formalização é necessária para que você e sua companheira possam definir alguns termos, como o regime de bens que será adotado na união, por exemplo.
Dessa forma, o reconhecimento de união estável, ou seja, um contrato assinado por você e sua companheira, é um meio para evitar transtornos caso o relacionamento de vocês acabe.
Qual é a diferença entre casamento e união estável?
A principal diferença entre casamento e união estável está no grau de formalidade e nos efeitos jurídicos de cada instituto.
O casamento é um ato solene, que exige cerimônia em cartório (civil) e, se desejado, celebração religiosa.
Ele segue regras rígidas previstas no Código Civil, com etapas como habilitação, escolha de regime de bens e assinatura da certidão.
Já a união estável é mais simples: nasce do convívio público, contínuo e duradouro entre duas pessoas, com intenção de constituir família.
Outra diferença importante é a data de início dos efeitos. No casamento, os direitos e deveres passam a valer a partir da celebração.
Na união estável, podem ser reconhecidos desde o começo da convivência, mesmo que o casal só formalize anos depois.
Por fim, no aspecto social, o casamento ainda carrega um peso cultural maior, sendo visto como a forma “tradicional” de constituir família.
A união estável, por sua vez, é valorizada pela praticidade, pois garante praticamente os mesmos direitos e deveres, mas sem a necessidade de uma cerimônia formal.
Em resumo, ambos conferem proteção jurídica à relação, mas diferem no caminho até lá.
O que é declaração de união estável?
A união estável pode ser formalizada por contrato particular com firma reconhecida
A declaração de união estável é o documento que oficializa a relação de vocês.
Além disso, ela determina algumas regras aplicáveis a questões relacionadas ao matrimônio, como o regime de bens e o pagamento de pensão, por exemplo.
Ademais, é possível reconhecer a união estável através do contrato particular.
Assim, neste caso, as mesmas cláusulas da certidão de união estável poderão ser escolhidas para regular a relação. Portanto, vocês também poderão definir a data do início da união.
No entanto, para emitir uma certidão por meio de contrato particular é necessário que o casal cumpra alguns requisitos. São eles:
- Assinatura com firma reconhecida por ambas as partes;
- Ausência de impedimentos matrimoniais;
- Duas testemunhas maiores de idade e capazes.
Além disso, a declaração de união estável pode ser requerida sem que uma das partes esteja presente. Contudo, neste caso, vocês devem nomear um procurador para isso.
Como fazer união estável simples?
Para fazer uma união estável simples, o casal precisa apenas comprovar a convivência pública, contínua e duradoura, com o intuito de constituir família.
Não há formalidade obrigatória para sua constituição, ou seja, a união estável pode ser configurada por meio da simples convivência sem necessidade de registro formal.
No entanto, se o casal desejar formalizar a união estável de forma simples e oficial, o processo é bastante simples e pode ser feito através da lavratura de uma escritura pública em um cartório de notas.
Para isso, é necessário comparecer ao cartório com os seguintes documentos:
- Documentos pessoais de ambos (RG, CPF, comprovante de residência, etc.);
- Declaração de vontade de ambos os parceiros em constituir a união estável, o que pode ser declarado diretamente no cartório.
Embora a escritura pública não seja obrigatória para caracterizar a união estável, ela tem a vantagem de garantir mais segurança jurídica, especialmente em questões relacionadas a direitos e deveres do casal.
Esse tipo de formalização no cartório é simples, não exige grande burocracia e pode ser feito com um custo acessível, dependendo do cartório e da localidade.
Além disso, a união estável pode ser formalizada judicialmente, se necessário, por meio de um processo no Judiciário, mas para uma união estável simples, a escritura pública em cartório já é suficiente.
Qual é o valor de uma união estável em 2025?
Você sabe quanto custa uma escritura pública de união estável?
Então, o valor da emissão dessa certidão varia de acordo com cada estado. Contudo, para te ajudar, listamos qual custo em 10 estados brasileiros. Veja:
- São Paulo – R$ 424,89
- Minas Gerais – R$ 412,76 + certidões (2 x R$ 45) e arquivamentos (R$ 8,54)
- Rio de Janeiro – R$ 224,83 + 2 aberturas de firma (2 x R$ 41,21)
- Bahia – R$ 228,96
- Rio Grande do Sul – R$ 85,54
- Paraná – R$ 171,36 (levar certidão pronta)
- Pernambuco – R$ 220
- Ceará – R$ 90
- Pará – R$ 319,65
- Santa Catarina – R$ 38,50
Por fim, além desses custos, você também terás os gastos com os honorários advocatícios, caso contratem esse profissional.
Quanto custa fazer uma união estável no cartório?
O custo para formalizar uma união estável em cartório pode variar dependendo do estado e do cartório onde o ato será realizado, mas, em média, os valores ficam entre R$ 100,00 a R$ 300,00.
Esse valor é referente à lavratura da escritura pública de união estável, que é o documento oficial reconhecido pelo cartório para formalizar o relacionamento entre o casal.
A escritura de união estável é uma forma de oficializar a convivência de fato, com efeitos legais semelhantes ao casamento, sem a necessidade de passar por um processo judicial.
Além da lavratura da escritura, o custo pode ser afetado por fatores como a necessidade de documentos adicionais ou serviços extras, como a inclusão de cláusulas específicas na escritura.
Alguns cartórios podem cobrar taxas extras, dependendo da complexidade do ato ou de exigências adicionais.
Portanto, é importante consultar diretamente o cartório onde o registro será feito para obter o valor exato, uma vez que os custos podem variar de acordo com o local e com eventuais mudanças na legislação.
Como fazer união estável gratuita em 2025?
Em 2025, é possível formalizar uma união estável de forma gratuita por meio da Defensoria Pública.
A Defensoria oferece assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda, o que inclui a formalização de uma união estável.
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Para isso, o interessado deve procurar a Defensoria Pública do seu estado ou do Distrito Federal e verificar os requisitos necessários para ser atendido.
A Defensoria pode orientar sobre como proceder, além de providenciar o registro da união estável, sem custos, para quem se enquadra nas condições de gratuidade.
Outra opção para formalizar a união estável sem custos é se dirigir a alguns cartórios que oferecem esse serviço gratuitamente em casos de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
No entanto, isso depende da política de cada cartório e das regras do estado em que você reside, sendo importante verificar com antecedência.
Lembre-se de que a união estável formalizada por meio desses serviços gratuitos gerará um documento oficial, o qual poderá ser usado para garantir direitos legais, como herança, pensão e outros.
O que é necessário para comprovar união estável?
Para que a união estável seja validada, é preciso apresentar provas concretas que demonstrem a convivência pública, contínua e duradoura.
Esse processo é fundamental, por exemplo, para ter acesso a benefícios previdenciários, pensão por morte, inclusão em plano de saúde, direitos sucessórios e partilha de bens.
Documentos e provas que podem comprovar a união estável
- Escritura pública declaratória de união estável
- Certidão de nascimento de filhos em comum
- Declaração de dependência no imposto de renda
- Comprovante de residência no mesmo endereço
- Conta bancária conjunta
- Apólices de seguro ou planos de saúde
- Fotos, mensagens, correspondências e testemunhos
- Contratos de compra de bens em conjunto
- Declarações perante órgãos públicos ou empresas privadas
- Documentos pessoais de ambos
Comprovar a união estável não se resume a um único documento, mas sim a um conjunto de provas que, analisadas em conjunto, mostram que a relação existe de fato e de direito.
É possível converter a união estável em casamento civil?
A princípio, sim. Desse modo, se não houver nenhum impedimento matrimonial por sua parte ou por parte da sua companheira, a solicitação deverá ser feita em conjunto no Cartório de Registro Civil.
Então, o próximo passo será dar seguimento ao pedido junto ao juiz da comarca. Além disso, o cartório poderá solicitar, também, um comprovante da união, como a declaração de união estável.
Contudo, um diferencial, neste caso, é que não existe a obrigatoriedade da cerimônia de solenidade do casamento na sede do cartório.
Ademais, você irá precisar, além de duas testemunhas, dos seguintes documentos:
- RG e CPF dos noivos;
- Certidão de nascimento dos noivos;
- Comprovante de residência;
- Certidão de casamento com o registro de divórcio (caso você seja divorciado).
No entanto, caso você seja viúvo, além dos documentos citados, são necessários:
- Certidão do primeiro casamento;
- Certidão de óbito do cônjuge falecido.
Apesar de ser um procedimento mais simples que o casamento civil, recomenda-se a presença de um advogado para te auxiliar durante esse processo.
Assim, você terá mais tranquilidade e dificilmente passará por algum transtorno.
Um recado final para você!
Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.
Sabemos que esse tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Fale conosco!
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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