A hemodiálise é um tratamento essencial para muitas pessoas com insuficiência renal. Para alguns pacientes, essa condição pode garantir o direito à aposentadoria!

Quem faz hemodiálise tem direito à aposentadoria?

Quando você ou alguém próximo recebe o diagnóstico de doença renal crônica e precisa iniciar sessões de hemodiálise, a rotina muda por completo.

Além das questões de saúde, surge também a preocupação com a capacidade de continuar trabalhando, manter uma renda estável e garantir qualidade de vida.

É nesse contexto que surgem as dúvidas sobre os direitos previdenciários, principalmente sobre a possibilidade de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou até o BPC LOAS.

Este artigo foi preparado para esclarecer, de forma clara e acessível, tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

Vamos explicar o que é a hemodiálise, quem precisa fazer, como funciona a aposentadoria para esses casos, os documentos necessários, como fazer o pedido e o que fazer em caso de negativa do INSS.

Além disso, vamos falar sobre o adicional de 25%, detalhar o papel de um advogado previdenciário e mostrar como ele pode ajudar a garantir os seus direitos.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é a hemodiálise e quem faz?

A hemodiálise é um tratamento médico indicado quando os rins perdem a capacidade de filtrar o sangue de forma adequada.

Ela é utilizada para remover toxinas, excesso de líquidos e impurezas que se acumulam no organismo devido à insuficiência renal grave.

O processo é feito com a ajuda de uma máquina que atua como um “rim artificial”, substituindo temporariamente a função renal.

Esse tratamento é indicado principalmente para pessoas com doença renal crônica ou insuficiência renal em estágio avançado.

Na maioria dos casos, ele começa quando a função dos rins cai para menos de 15% da capacidade normal.

A rotina de quem faz hemodiálise é bastante restritiva, pois geralmente são necessárias três sessões por semana, com duração média de três a cinco horas cada.

Isso afeta diretamente a vida profissional, pessoal e social do paciente, o que pode levar à impossibilidade de continuar trabalhando.

Como funciona a aposentadoria por hemodiálise?

A aposentadoria para quem faz hemodiálise, conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), é um benefício concedido quando o INSS reconhece que a pessoa está total e permanentemente incapaz de trabalhar.

O simples fato de realizar hemodiálise não garante o benefício, mas o tratamento costuma ser um forte indicativo de que a incapacidade existe.

Pacientes em insuficiência renal crônica podem ter direito a essa aposentadoria porque a doença é considerada grave e, em muitos casos, dispensa o cumprimento da carência mínima de 12 contribuições.

Porém, o INSS sempre realiza perícia médica para avaliar cada caso individualmente.

Essa avaliação leva em conta não apenas os laudos e exames, mas também como a rotina de hemodiálise afeta a possibilidade de manter um emprego.

Além da aposentadoria por incapacidade, há situações em que o paciente pode ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença (quando a incapacidade é temporária) e o BPC LOAS (quando a família tem baixa renda e o segurado não contribuiu o suficiente para o INSS).

Por isso, analisar o caso específico com cuidado é fundamental.

Como fazer o pedido da aposentadoria por hemodiálise?

O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária para comprovar o diagnóstico, o tratamento e a incapacidade laboral. Isso inclui:

→ Laudos médicos detalhados com CID da doença, descrição do quadro clínico e evolução da doença.

→ Relatórios da clínica de hemodiálise, informando a frequência e a necessidade contínua das sessões.

→ Exames complementares (sangue, urina, imagem) que demonstrem a gravidade da condição.

→ Documentos relacionados à fila de transplante, se houver.

Com os documentos em mãos, o pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS:

→ Acesse o Meu INSS e faça login.

→ No menu de serviços, procure por “Aposentadoria por incapacidade permanente”.

→ Preencha os dados solicitados e anexe todos os documentos médicos.

→ Agende a perícia médica.

No dia da perícia, leve os documentos originais. É fundamental que o perito entenda como o tratamento afeta a sua rotina e limita sua capacidade de trabalho. Seja claro, detalhado e apresente todos os relatórios.

Como comprovar incapacidade para quem faz hemodiálise?

Para conseguir a aposentadoria, não basta apresentar o diagnóstico: é preciso comprovar que a incapacidade para o trabalho é total e permanente.

Como comprovar incapacidade para quem faz hemodiálise?

Isso significa que o conjunto de documentos deve mostrar como a rotina de hemodiálise e os efeitos da doença impossibilitam exercer atividades laborais.

É importante apresentar relatórios médicos completos, com detalhes sobre o estágio da doença, as complicações associadas e a necessidade contínua do tratamento.

Declarações da clínica de hemodiálise com a frequência das sessões são essenciais para demonstrar que a rotina inviabiliza a manutenção de um emprego formal.

Além disso, exames atualizados devem confirmar a gravidade do quadro clínico.

Esses documentos precisam ser claros, legíveis e assinados por profissionais devidamente identificados com carimbo e número do CRM.

Quando os laudos são bem elaborados, as chances de aprovação do benefício aumentam consideravelmente.

A aposentadoria por hemodiálise dá direito ao adicional de 25%?

Quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente e faz hemodiálise pode, em determinadas situações, ter direito ao adicional de 25%.

Esse acréscimo é concedido quando o segurado precisa da ajuda constante de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia, como tomar banho, se vestir, se alimentar ou se locomover.

Muitos pacientes em tratamento de hemodiálise acabam necessitando desse suporte, principalmente devido à fragilidade física e aos deslocamentos frequentes até a clínica.

Para solicitar o adicional, basta entrar no Meu INSS e escolher a opção de “Acréscimo de 25%”. É necessário anexar laudos médicos detalhados que comprovem a dependência de terceiros.

O INSS pode agendar uma nova perícia médica para confirmar a necessidade do benefício.

Se aprovado, o valor da aposentadoria aumenta em 25%, mesmo que ultrapasse o teto do INSS, garantindo uma proteção financeira maior para quem enfrenta limitações significativas no dia a dia.

O que fazer se o pedido de aposentadoria por hemodiálise for negado?

Se o INSS negar o pedido de aposentadoria para quem faz hemodiálise, é importante entender que isso não significa que você perdeu o direito.

Muitos indeferimentos acontecem por falhas simples, como falta de documentos, exames desatualizados ou laudos pouco detalhados.

O caminho mais indicado é analisar o motivo da negativa e reunir provas adicionais para reforçar o pedido.

Você pode entrar com recurso administrativo diretamente pelo Meu INSS no prazo de 30 dias após a negativa.

Nessa fase, é recomendável atualizar os laudos, anexar novos exames e incluir relatórios mais completos sobre o tratamento.

Caso o recurso também seja negado, ainda existe a possibilidade de entrar com ação judicial. Nesse processo, o juiz nomeia um perito independente para avaliar o caso, o que aumenta as chances de sucesso.

Ter orientação especializada nesse momento é essencial, pois um advogado pode identificar erros no processo, indicar estratégias mais eficazes e conduzir o pedido de forma mais sólida.

Um advogado pode ajudar a conseguir aposentadoria para hemodiálise?

Embora não seja obrigatório ter um advogado para pedir aposentadoria por incapacidade, o auxílio jurídico pode ser determinante para quem faz hemodiálise.

Um profissional especializado em analisa cada detalhe do seu caso e garante que o pedido seja feito da forma mais completa possível.

O advogado ajuda na organização dos documentos, prepara um requerimento bem fundamentado e acompanha o processo, evitando erros que possam levar à negativa do benefício.

Caso o pedido seja recusado, ele também atua no recurso administrativo e, se necessário, na ação judicial.

Além disso, um advogado previdenciário pode orientar sobre outros direitos complementares, como o acesso ao BPC LOAS, isenções fiscais, saque do FGTS e PIS/PASEP e até o fornecimento gratuito de medicamentos pelo SUS.

Buscar ajuda profissional não apenas facilita o processo, como aumenta significativamente as chances de sucesso.

Afinal, a vida de quem faz hemodiálise já é desafiadora, e contar com suporte especializado permite focar no tratamento enquanto seus direitos são defendidos.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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