O leiomioma de útero, também conhecido como mioma, pode causar limitações que comprometem a vida profissional e pessoal. Em casos graves, essa condição pode até gerar direito à aposentadoria.

Aposentadoria por leiomioma de útero: como conseguir?

Falar sobre saúde feminina é falar sobre um tema que afeta diretamente a vida de milhões de mulheres no Brasil.

Entre os problemas mais comuns está o leiomioma do útero, também chamado de mioma uterino ou fibroma.

Embora seja um tumor benigno, em muitos casos ele causa sintomas tão intensos que comprometem o bem-estar, a rotina e, principalmente, a capacidade de trabalho.

O impacto pode ser tão grande que muitas mulheres acabam precisando se afastar de suas atividades e até mesmo buscar a aposentadoria pelo INSS.

Se você sofre com essa condição, provavelmente já se perguntou: será que o leiomioma pode me dar direito a um benefício do INSS? Posso conseguir aposentadoria por invalidez?

Ao longo deste artigo, vamos responder a todas essas questões com base nas regras da Previdência Social, na legislação vigente e também em informações de especialistas.

A ideia é que você compreenda de forma clara os seus direitos, saiba quais passos tomar e esteja preparada para enfrentar todo o processo sem insegurança.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é o leiomioma de útero (CID D25)?

O leiomioma de útero, também chamado de mioma uterino ou fibroma, é um tumor benigno formado a partir de células do músculo liso do útero.

Ele é classificado na CID-10 como D25 e pode aparecer em diferentes regiões, seja logo abaixo do revestimento interno, dentro da parede muscular ou na parte externa do útero.

Embora não seja câncer, pode causar grande impacto na saúde feminina.

Muitas mulheres descobrem o leiomioma apenas em exames de rotina, já que em alguns casos ele é assintomático.

No entanto, quando surgem sintomas, eles costumam ser bastante incômodos, como sangramentos menstruais abundantes, dores intensas, pressão abdominal, dificuldade para engravidar e até anemia grave.

Por isso, trata-se de uma condição comum, mas que precisa ser avaliada com atenção, pois pode afetar diretamente a vida profissional e pessoal da paciente.

O leiomioma de útero pode ser incapacitante?

O leiomioma de útero pode ser considerado incapacitante em situações em que os sintomas são muito intensos e prejudicam a rotina diária.

A mulher que sofre com dores fortes, sangramentos constantes e fraqueza decorrente da anemia pode encontrar sérias dificuldades para exercer suas atividades laborais.

Nessas circunstâncias, a incapacidade não é apenas um detalhe clínico, mas uma realidade que impede o trabalho.

Relatórios do próprio INSS mostram que milhares de afastamentos de mulheres no Brasil ocorrem todos os anos por conta dos miomas.

Só em 2023, foram mais de 41 mil concessões de benefícios temporários relacionados à condição.

Esses números revelam que, mesmo não sendo maligno, o leiomioma tem potencial para comprometer de forma significativa a saúde e a capacidade de trabalho.

Leiomioma de útero pode dar direito à aposentadoria?

O leiomioma de útero pode sim dar direito à aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, quando a condição é tão grave que torna impossível o retorno ao trabalho.

Para chegar a esse ponto, é necessário comprovar que a incapacidade é definitiva e que não há possibilidade de melhora com tratamento ou cirurgia.

O caminho geralmente começa com o auxílio-doença, que é concedido quando a incapacidade é temporária.

Se durante o período de afastamento a perícia médica constatar que a situação se tornou irreversível, o benefício pode ser convertido em aposentadoria.

Assim, a mulher que sofre com leiomioma precisa passar por avaliação médica criteriosa, pois apenas o laudo técnico pode confirmar se há incapacidade permanente que justifique o benefício.

O leiomioma de útero garante também o auxílio-doença?

Sim. O auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) é o benefício mais comum nesses casos.

Ele é concedido quando a mulher precisa se afastar do trabalho de forma temporária devido aos sintomas do leiomioma.

O INSS costuma reconhecer o direito quando há provas médicas consistentes de que os sintomas são intensos e impeditivos. Isso inclui, por exemplo:

→ Sangramentos tão abundantes que geram anemia grave, impedindo a pessoa de trabalhar;

→ Dores incapacitantes que comprometem a mobilidade e a produtividade;

→ Cirurgias ou tratamentos invasivos (como miomectomia ou histerectomia) que exigem afastamento prolongado.

Vale destacar que, em 2023, o leiomioma uterino figurou entre as doenças que mais geraram concessão de auxílio-doença no país. Esse dado reforça que a Previdência reconhece a condição como potencialmente incapacitante.

Portanto, o leiomioma pode sim garantir o auxílio-doença, desde que a incapacidade seja comprovada em perícia médica.

Como posso solicitar aposentadoria por leiomioma de útero?

Como posso solicitar aposentadoria por leiomioma de útero?

O pedido de aposentadoria por leiomioma de útero deve ser feito diretamente pelo Meu INSS, no site ou aplicativo.

O primeiro passo é realizar a solicitação do auxílio-doença e, posteriormente, a conversão para aposentadoria se ficar comprovada a incapacidade permanente.

Para isso, é necessário agendar a perícia médica, onde serão avaliados os documentos apresentados.

Durante a perícia, é fundamental levar todos os exames de imagem, laudos médicos, receitas de medicamentos e relatórios hospitalares que mostrem a evolução da doença.

O perito precisa entender não apenas o diagnóstico, mas de que forma ele impede a atividade laboral.

Caso o INSS entenda que não há perspectiva de recuperação, a concessão da aposentadoria será possível. Essa análise técnica é determinante para o sucesso do pedido.

Quais documentos para aposentadoria por leiomioma de útero?

A documentação é parte fundamental do processo. Quanto mais completa e atualizada ela estiver, maiores são as chances de aprovação do benefício.

Você vai precisar apresentar:

• Documentos pessoais.
• Comprovante de residência atualizado.
• Histórico de contribuições ao INSS.
• Exames médicos recentes.
• Atestados e relatórios médicos.
• Relatórios de internações e cirurgias.
• Receitas de medicamentos de uso contínuo.

É importante que os laudos médicos sejam emitidos por profissionais devidamente registrados e que estejam datados e assinados.

O ideal é que o documento explique não apenas a doença, mas também como ela impede você de trabalhar. Esse detalhe é decisivo para a perícia.

O que fazer se o INSS negar aposentadoria por leiomioma de útero?

A negativa do INSS não significa que você perdeu o direito. É muito comum que os pedidos sejam indeferidos na primeira tentativa, mesmo em casos em que a incapacidade é evidente.

Se isso acontecer, você pode:

→ Solicitar a cópia do processo administrativo para entender os motivos da negativa.

→ Apresentar um recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias, reforçando a documentação médica e detalhando melhor sua situação.

→ Se o recurso for negado novamente, é possível entrar com uma ação judicial. Nesse caso, um juiz nomeará um perito especializado para avaliar sua condição, o que costuma aumentar as chances de reconhecimento da incapacidade.

Portanto, não desanime se o pedido for negado. Muitas mulheres conseguem o benefício apenas após insistir com recursos ou pela via judicial.

Um advogado pode ajudar na aposentadoria por leiomioma de útero?

Um advogado previdenciário pode ajudar bastante na busca pela aposentadoria por leiomioma de útero.

Embora não seja obrigatório, o acompanhamento jurídico aumenta as chances de sucesso, principalmente em casos em que há negativas do INSS.

O advogado conhece os detalhes técnicos exigidos, sabe quais documentos têm mais peso e pode preparar recursos administrativos bem fundamentados.

Além disso, se for necessário recorrer à Justiça, o advogado representa a segurada, apresenta argumentos sólidos e acompanha a perícia judicial.

Esse suporte garante que nenhum detalhe importante seja deixado de lado e que os direitos sejam defendidos da forma mais completa possível.

Ter auxílio jurídico, portanto, não é apenas uma formalidade, mas uma forma de assegurar que a paciente tenha respaldo em todas as etapas do processo.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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