Quais doenças podem ser causadas pelo seu trabalho?

Algumas doenças podem surgir ou se agravar por causa das atividades exercidas no trabalho. Nesses casos, elas podem ser reconhecidas como doenças ocupacionais, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários ao trabalhador.

O trabalho ocupa grande parte da vida das pessoas. Em alguns casos, porém, as condições do ambiente profissional podem afetar a saúde física ou mental do trabalhador, dando origem às chamadas doenças ocupacionais.

De forma simples, são doenças causadas ou agravadas pelo trabalho ou pelas condições em que a atividade é realizada.  

De acordo com o art. 20 da Lei nº 8.213/91, existem dois tipos principais: doença profissional, ligada diretamente à atividade exercida, e doença do trabalho, relacionada ao ambiente laboral.

Além disso, essas doenças podem ser equiparadas a acidente de trabalho quando provocam incapacidade ou redução da capacidade de trabalho. Neste artigo, você vai entender quais doenças podem ser ocupacionais e quais direitos podem surgir nesses casos.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui! 

Quais doenças podem ser consideradas doenças ocupacionais?

Diversos problemas de saúde podem ser considerados doenças ocupacionais, desde que exista relação entre a doença e o trabalho exercido. Isso acontece quando a atividade profissional causa ou agrava um problema de saúde.

Entre as doenças ocupacionais mais comuns estão:

Lesões por esforço repetitivo (LER/DORT): São frequentes em atividades com movimentos repetitivos ou esforço constante. Exemplos incluem tendinite, bursite e síndrome do túnel do carpo.

Problemas de coluna e musculares: Atividades que exigem esforço físico, levantamento de peso ou longos períodos na mesma posição podem causar hérnia de disco, lombalgia e outras lesões na coluna.

Perda auditiva induzida por ruído (PAIR): A exposição contínua a ambientes barulhentos pode provocar perda auditiva relacionada ao trabalho.

Doenças respiratórias ocupacionais: A exposição a poeiras, gases ou produtos químicos pode causar asma ocupacional, bronquite ou silicose.

Doenças de pele (dermatoses ocupacionais): O contato frequente com substâncias irritantes pode provocar dermatites e alergias de pele.

Transtornos mentais relacionados ao trabalho: Condições como síndrome de Burnout, estresse ocupacional, ansiedade e depressão também podem ser consideradas doenças ocupacionais quando têm relação com o ambiente profissional.

Em resumo, não existe uma lista única e definitiva. Qualquer doença pode ser considerada ocupacional se for comprovado que foi causada ou agravada pelas condições de trabalho.

Quais doenças do trabalho podem gerar afastamento pelo INSS?

Quando uma doença relacionada ao trabalho impede o trabalhador de exercer suas atividades por mais de 15 dias, pode surgir o direito ao afastamento pelo INSS.

Nesses casos, o trabalhador pode receber o benefício por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença.

Algumas das doenças que frequentemente levam ao afastamento incluem:

• LER/DORT (tendinite, bursite, síndrome do túnel do carpo)
• doenças de coluna ou hérnia de disco
• transtornos mentais relacionados ao trabalho, como Burnout ou depressão
• doenças respiratórias ocupacionais
• perda auditiva causada por ruído no ambiente profissional

Quando a perícia médica reconhece que a doença tem relação com o trabalho, o benefício pode ser concedido na modalidade acidentária, que garante proteções adicionais ao trabalhador.

Quais doenças ocupacionais dão direito a indenização?

Nem toda doença ocupacional gera automaticamente direito a indenização. Para que isso aconteça, normalmente é necessário comprovar que houve responsabilidade da empresa no adoecimento do trabalhador.

Mesmo assim, algumas doenças aparecem com frequência em processos judiciais, especialmente quando estão ligadas às condições de trabalho.

Entre os exemplos mais comuns estão:

• LER/DORT causadas por movimentos repetitivos ou ergonomia inadequada
• doenças respiratórias provocadas por exposição a agentes químicos ou poeiras
• perda auditiva por exposição contínua a ruído
• problemas de coluna decorrentes de esforço físico excessivo
• transtornos psicológicos relacionados a pressão extrema ou ambiente de trabalho inadequado

Quando se comprova que o problema de saúde foi causado por falhas na prevenção ou na segurança do trabalho, pode haver indenização por danos morais, materiais ou estéticos.

Cada caso, no entanto, depende da análise concreta das provas e das circunstâncias envolvidas.

Como comprovar que uma doença é ocupacional?

Para que uma doença seja reconhecida como ocupacional, é necessário comprovar o chamado nexo causal. Isso significa demonstrar que existe relação entre a doença e o trabalho exercido.

Essa comprovação normalmente envolve vários elementos, como:

• Documentos médicos
• Histórico profissional
• Documentos da empresa
• Perícia médica

É importante saber que a análise sempre considera o caso concreto, avaliando as condições reais em que o trabalho era realizado.

A empresa pode ser responsabilizada por doenças ocupacionais?

Sim, em determinadas situações a empresa pode ser responsabilizada por doenças ocupacionais. Isso ocorre principalmente quando o ambiente de trabalho contribui para o adoecimento do trabalhador.

A responsabilidade pode surgir, por exemplo, quando há falta de equipamentos de proteção, ausência de treinamento ou exposição constante a agentes nocivos.

Além disso, o descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho também pode ser considerado na análise da responsabilidade da empresa.

Nesses casos, se ficar comprovado que houve falha na prevenção, a Justiça pode reconhecer a responsabilidade civil do empregador.

Quais direitos o trabalhador tem em casos de doenças ocupacionais?

Quando uma doença é reconhecida como ocupacional, o trabalhador pode ter acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Esses direitos surgem quando a doença afeta a capacidade de trabalho ou está ligada ao ambiente profissional.

Um dos principais é o benefício por incapacidade temporária, pago pelo INSS quando o trabalhador precisa se afastar para tratamento.

Outro direito importante é a estabilidade no emprego por até 12 meses após o retorno ao trabalho, quando a doença é equiparada a acidente de trabalho.

Além disso, dependendo do caso, podem existir outros direitos, como depósito de FGTS durante o afastamento, reabilitação profissional e até indenização, quando há responsabilidade do empregador.

Um recado final para você! 

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. 

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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