Você nunca teve passagem, mas agora responde por roubo? Entenda o que pode acontecer, seus direitos e como se defender desde o início.

Réu primário acusado de roubo

Ser acusado de roubo já é, por si só, uma experiência devastadora, mas quando se trata de um réu primário, ou seja, alguém que nunca teve problemas com a Justiça, o impacto emocional e psicológico pode ser ainda maior.

A pessoa se vê de repente dentro de um processo criminal, cercada por termos técnicos, prazos apertados, medo do julgamento e, muitas vezes, sem entender por que está sendo tratada como um criminoso.

Em muitos casos, o réu primário é confundido com outra pessoa, envolvido sem saber ou sequer teve a intenção de praticar um crime, mas mesmo assim precisa responder por algo gravíssimo, que pode tirar sua liberdade e manchar sua vida inteira.

A boa notícia é que a lei brasileira reconhece a condição de primariedade como um fator importante na análise do caso, o que pode abrir caminhos mais favoráveis para a defesa, como acordos, penas alternativas ou até absolvição, quando demonstrada a inocência ou ausência de provas suficientes.

Se você ou alguém próximo está passando por isso, não enfrente essa fase delicada sem apoio.

Fale com um advogado criminalista o quanto antes, garanta uma defesa firme e humana, e proteja seus direitos antes que a situação fuja do controle.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: Clique aqui!

Réu primário pode ser preso por roubo?

Sim, um réu primário pode, sim, ser preso por roubo — e esse é um dos maiores choques para quem nunca teve qualquer problema com a Justiça antes.

O crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, acontece quando alguém subtrai um bem utilizando violência ou grave ameaça contra a vítima, o que o torna muito mais grave que um furto, por exemplo.

A pena base é severa: de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa, e pode aumentar ainda mais se houver agravantes, como o uso de arma de fogo, lesão à vítima ou ação em grupo.

A condição de ser réu primário, embora importante, não impede automaticamente uma prisão preventiva, especialmente se o juiz entender que há risco para a ordem pública, para a instrução do processo ou para garantir a aplicação da lei.

Isso significa que, mesmo sem histórico criminal, uma pessoa pode ser presa logo no início do processo e passar dias, semanas ou até meses aguardando julgamento — muitas vezes injustamente.

E é nesse momento que o desespero bate mais forte: a família não sabe como agir, o acusado não entende seus direitos, e o medo do que vem pela frente paralisa.

Se você ou alguém próximo está vivendo essa situação, não espere a prisão acontecer ou o processo avançar sem reação.

Procure imediatamente um advogado criminalista experiente, que conheça os caminhos legais para buscar liberdade, proteção e justiça desde os primeiros passos.

O que muda na pena do furto simples para quem é roubo?

A diferença entre furto simples e roubo é profunda, especialmente no que diz respeito às penas e consequências jurídicas, e entender essa distinção é fundamental, principalmente para quem é réu primário.

O furto simples, previsto no artigo 155 do Código Penal, acontece quando alguém subtrai um bem sem violência ou ameaça, e tem pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão, podendo inclusive ser substituída por pena alternativa, como prestação de serviços ou multa, especialmente quando o acusado é primário e de bons antecedentes.

Já o roubo, descrito no artigo 157, envolve violência ou grave ameaça, e por isso é tratado com muito mais severidade: a pena base é de 4 a 10 anos, podendo aumentar ainda mais com agravantes.

Isso significa que, mesmo sendo réu primário, a pessoa acusada de roubo não tem acesso fácil a benefícios como pena alternativa ou liberdade provisória, pois o sistema entende que houve risco à integridade da vítima.

Enquanto no furto o juiz pode aplicar penas mais brandas para quem nunca teve passagem pela Justiça, no roubo o processo costuma ser mais rigoroso desde o início.

Portanto, se você ou alguém próximo enfrenta uma acusação desse tipo, é essencial atuar com rapidez e estratégia, com um advogado criminalista que saiba destacar a primariedade, ausência de antecedentes e outras circunstâncias favoráveis, buscando reduzir danos e até evitar uma condenação injusta.

É possível converter a pena por furto simples em roubo?

É possível converter a pena por furto simples em roubo?

Sim, é possível que um furto simples inicialmente investigado ou denunciado seja posteriormente reclassificado para roubo, dependendo das provas colhidas durante o inquérito ou no curso do processo penal.

Isso acontece quando surgem elementos que indicam que a subtração do bem foi acompanhada de violência ou grave ameaça, mesmo que essas circunstâncias não tenham sido apontadas de forma clara no momento da prisão ou registro da ocorrência.

A Justiça pode, então, entender que o crime não foi apenas um furto, mas sim um roubo, o que aumenta significativamente a gravidade da acusação, altera o tipo penal e eleva a pena consideravelmente.

Esse tipo de mudança costuma pegar muitos acusados de surpresa, principalmente réus primários, que esperam uma punição mais branda e acabam enfrentando uma pena que pode ultrapassar dez anos de reclusão.

Por isso, é fundamental que a defesa atue com atenção desde os primeiros momentos, questionando a legalidade das provas, a coerência dos depoimentos e a real presença de violência ou ameaça.

Em muitos casos, a reclassificação é indevida, baseada apenas em percepções subjetivas, e pode ser contestada com firmeza por um advogado especializado, evitando que um processo por furto acabe gerando uma condenação por roubo, muito mais grave e com consequências duradouras.

Como funciona a audiência de instrução em processo por roubo?

A audiência de instrução em um processo por roubo é uma das fases mais importantes do julgamento, pois é nela que todas as provas orais são produzidas e o juiz tem contato direto com os depoimentos que vão influenciar sua decisão.

Esse momento acontece após o réu ser citado, apresentar sua defesa preliminar e a denúncia ser aceita.

Na audiência, são ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, o ofendido (se houver), e por fim o próprio acusado, que poderá ou não responder às perguntas.

É nesse ambiente que o advogado criminalista atua com mais intensidade: fazendo perguntas estratégicas, impugnando depoimentos, apontando contradições e tentando enfraquecer a narrativa da acusação.

O juiz acompanha tudo de forma direta, observa o comportamento dos envolvidos e, com base nisso, forma sua convicção para julgar o caso.

No processo por roubo, essa fase costuma ser ainda mais delicada, já que envolve violência ou ameaça, e qualquer falha de comunicação pode ser interpretada de forma prejudicial ao réu.

Além disso, após a instrução, o Ministério Público e a defesa apresentam suas alegações finais, e o juiz profere a sentença, podendo condenar ou absolver.

Ou seja, a audiência de instrução é um divisor de águas, e uma condução equivocada pode selar um destino injusto.

Por isso, é essencial que o acusado esteja bem orientado e representado desde o início, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que sua versão dos fatos seja ouvida com clareza e estratégia.

Ter um advogado é necessário em caso de roubo simples sendo réu primário?

Sim, ter um advogado é absolutamente necessário em caso de roubo simples, mesmo que o acusado seja réu primário.

Muita gente acredita, de forma equivocada, que por não ter antecedentes e por o crime ser considerado “menos grave” dentro do universo penal, é possível enfrentar o processo sozinho ou com um defensor público sobrecarregado.

No entanto, o roubo, mesmo na forma simples, é um crime com pena alta, que pode chegar a 10 anos de prisão, e o fato de ser primário não impede a prisão preventiva, nem garante absolvição ou pena branda.

O risco de ficar preso enquanto aguarda julgamento, ser condenado injustamente ou perder prazos essenciais é real e angustiante.

Um bom advogado atua desde o início para evitar abusos, questionar provas, negociar penas alternativas ou até provar a inocência, garantindo que todos os seus direitos sejam protegidos em um momento extremamente delicado.

Se você ou alguém próximo está passando por isso, não espere as consequências se agravarem.

Sua liberdade não pode esperar.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “Réu primário acusado de roubo” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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