Riscos do Divórcio em 2023: Saiba quais são e como se proteger

Vai dar entrada em um processo de divórcio? Então, saiba mais sobre como identificar e evitar os riscos desse processo.

Um dos riscos mais emblemáticos do divórcio está quase sempre relacionada à partilha de bens, uma vez que as dívidas também entram nessa divisão. Esse processo geralmente desperta problemas psicológicos para toda a família, por se tratar de um momento de dor e sofrimento para os envolvidos.

Quando você decide que é hora de se divorciar, tudo o que você mais deseja é a obtenção de um processo rápido para recomeçar.

Entretanto, é indispensável que você se atente às atitudes tomadas durante o processo de separação e os acordos definidos para a realização da partilha de bens. As quais, amenizam ou até mesmo evitam os riscos implicados no processo de divórcio.

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Qual a importância de contratar um advogado de família?

Antes de falarmos propriamente sobre os riscos do divórcio, é fundamental ressaltarmos a importância de se contratar um advogado especializado no assunto.

Este profissional saberá te auxiliar sobre como evitar desgastes durante o processo de divórcio, tanto psicologicamente quanto financeiramente. Portanto, sempre aconselhamos que você converse com ele antes de tomar qualquer decisão.

Quando o divórcio é necessário?

Existem uma série de motivos que podem levar um casal a buscar o divórcio. Aqui estão algumas das causas mais comuns:

A Incompatibilidade, por exemplo, é uma delas. Muitos casais descobrem que, com o tempo, suas personalidades, valores, crenças, interesses e objetivos de vida mudam e se tornam incompatíveis, sendo assim, buscam manejar novas perspectivas.

Citamos também a Infidelidade, haja vista que a traição conjugal é uma das principais causas de divórcio no Brasil. Quando um dos cônjuges tem um relacionamento íntimo com outra pessoa fora do casamento, isso pode levar à dissolução do matrimônio.

O comportamento abusivo também se configura como um motivo. O abuso físico, emocional ou verbal por parte de um dos cônjuges pode ser uma razão que não deve ser tolerada por ninguém. Sempre que estiver em um ambiente em que você se sinta ameaçado(a) ou maltratado(a), é hora de repensar essa relação.

Incluímos nessa lista a falta de comunicação, já que ela pode levar à falta de entendimento e intimidade, criando uma distância emocional entre os cônjuges.

E, por último, ainda listamos as mudanças na vida, por eventos significativos que podem acometer alguns casais, como realocações na carreira ou mudanças geográficas que podem afetar a dinâmica do casamento e levar os cônjuges ao divórcio.

O que você precisa saber antes de pedir o divórcio?

Antes de prosseguir com o pedido de divórcio, é importante considerar vários aspectos e tomar algumas medidas preparatórias.

Primeiro, reflita bastante sobre sua decisão, pois ela é importante e irreversível. Antes de dar esse passo, pense cuidadosamente sobre suas razões e motivos para o divórcio. Considere se há uma chance de reconciliar-se ou salvar o seu casamento.

Posteriormente, se possível, tenha uma conversa aberta e honesta com seu cônjuge sobre a decisão de se divorciar. Discutir suas intenções e tentar chegar a um acordo amigável sobre questões importantes pode facilitar o processo de divórcio.

Depois, consulte um advogado especializado em direito de família antes de iniciar o processo de divórcio. Um advogado pode fornecer orientações legais, explicar seus direitos e responsabilidades e ajudá-lo a entender como o divórcio afetará sua situação financeira e a custódia de filhos, se houver.

Na sequência, organize sua documentação, reúna documentos importantes, como certidões de casamento, registros financeiros, declarações de impostos, extratos bancários, informações sobre propriedades, contratos pré-nupciais ou acordos de separação prévios, se aplicável, pois eles serão úteis durante o processo.

Planeje um suporte emocional, pois o divórcio pode ser emocionalmente desafiador. Procure o apoio de amigos, familiares ou um terapeuta durante o processo. E, por fim, conheça seus direitos e responsabilidades legais.

O que o divórcio pode causar?

O divórcio é um evento significativo na vida de um casal e pode ter várias consequências e impactos, tanto emocionais quanto práticos.

Aqui apontamos algumas das coisas que o divórcio pode causar:

O divórcio é frequentemente acompanhado por uma variedade de emoções intensas, incluindo tristeza, raiva, frustração, confusão, estresse e até alívio. Cada cônjuge pode experimentar essas emoções de maneira diferente. A tensão emocional associada à divisão de ativos, guarda dos filhos e outros aspectos legais pode ser bastante esgotante.

Outro fator importante são os impactos que essa ação causa nos filhos, uma vez que por conta dos novos (re)enquadres da rotina, eles podem se sentir emocionalmente abalados. É importante que os pais se esforcem para minimizar o impacto negativo nas crianças e priorizando o seu bem-estar.

Com um divórcio, as mudanças financeiras sempre se tornam um elemento a ser ponderado, isso porque ele geralmente envolve a divisão de bens e finanças, o que pode resultar em mudanças drásticas na renda de ambos os cônjuges. O que pode levá-los a realizar a venda de propriedades, divisão de contas bancárias e pagamento de pensão alimentícia ou pensão para o cônjuge que não tem os mesmos recursos financeiros.

Mas não para por aqui, observe também os seguintes pontos:

Nessa circunstância percebemos, também, que os sujeitos alteram os seus estilos de vida. Começam a morar em uma casa diferente, ajustam os gastos e tomam decisões sobre a vida cotidiana sem o/a parceiro(a) anterior. Por isso, muitas pessoas passam por um período de reflexão e reavaliação dos seus objetivos e prioridades.

Os desafios legais e burocráticos estão também incluídos como efeitos dessa ação. Uma vez que essa ação ele pode se desenvolver de modo complexo e envolve uma série de questões legais e burocráticas, como a divisão de propriedades, guarda de filhos, pensão alimentícia e assim por diante.

Portanto é necessário lembrar que o divórcio é sempre uma oportunidade de recomeço, pois embora ele seja doloroso, muitas pessoas veem isso como uma oportunidade para recomeçar suas vidas e buscar a felicidade de outras maneiras. Pode abrir portas para novas relações e práticas mais saudáveis, a começar por você mesmo(a).

Você sabe quais os riscos do divórcio?

Um dos maiores riscos do divórcio ocorre depois da partilha de bens, uma vez que, a depender do regime de bens, escolhido por vocês, as dívidas também serão partilhadas.

Portanto, após a partilha, os compromissos financeiros deixam de ser divididos de maneira proporcional. Assim, você passará a arcar com 50% das dívidas, por exemplo, e o seu/sua esposo(a) arcará com os outros 50%.

Por isso, é necessário que você atribua uma atenção especial ao seu planejamento financeiro. Além disso, é de extrema relevância que você analise se vale a pena ou não ficar com algum imóvel ou automóvel.

Nos casos em que você se torne responsável por custear o benefício da pensão alimentícia para seu ex-cônjuge e/ou seus filhos, esse cuidado com o planejamento financeiro deve ser redobrado, pois essa ação impactará diretamente na sua renda.

Divórcio sem partilha prévia de bens, é possível no Brasil?

É importante observar que a legislação brasileira não exige necessariamente a partilha de bens como parte do processo de divórcio, a menos que haja bens a dividir ou que os cônjuges optem por fazê-lo. Se houver bens a serem partilhados e os cônjuges não conseguirem chegar a um acordo, o processo de partilha de bens pode ser tratado separadamente, mas isso não impedirá que o divórcio seja concedido.

O que acontece com o imóvel financiado?

Um dos pontos que muitas pessoas têm dúvidas diz respeito ao que acontece com o imóvel financiado após o divórcio. Afinal, quem arcará com essas despesas?

Bem, o que poucas pessoas sabem é que é possível apenas uma parte arcar com o financiamento.

Para que isso aconteça, no entanto, é preciso que vocês dois peçam a um agente financeiro que analise a situação. Assim, comparando a renda mensal de ambos, será possível dizer se apenas um dos dois pode ficar com a responsabilidade financeira do imóvel.

Entretanto, caso a renda de apenas uma das partes seja insuficiente para o pagamento das prestações, o crédito imobiliário continua sendo pago por ambos. Desse modo, não afeta a sobrevivência de ninguém.

Quero me divorciar porém possuo uma empresa como bem, possuo algum risco de perdê-la?

A possibilidade de perder uma empresa durante o processo de divórcio depende de vários fatores, aqui estão algumas considerações gerais que ajudam a entender a situação, mas salientamos que é importante que você consulte um advogado especializado em direito de família para obter orientações específicas para o seu caso.

O tipo de empresa que você possui pode influenciar o risco de perda durante o divórcio. Se a empresa for uma propriedade conjugal ou se os ativos da empresa estiverem ligados a bens conjugais, pode haver uma chance maior de que os ativos da empresa sejam considerados ao serem divididos.
Empresas de propriedade exclusiva, como uma empresa antes do casamento ou uma empresa herdada, podem ter um tratamento diferente em relação à divisão de bens.

Por isso, o acordo pré-nupcial, interferirá muito nessa resposta, pois ele é quem estipula a propriedade e a divisão dos ativos da empresa em caso de divórcio. Um acordo pré-nupcial é um contrato legal que pode definir como essas questões serão tratadas neste contexto.

Nos casos de divórcio em que não houver acordo entre as partes e a questão da propriedade da empresa se tornar litigiosa, um tribunal é que se encarregará de tomar a decisão sobre essa divisão.

Mas reforçamos que cada caso é um caso, e o resultado dependerá de muitos fatores, incluindo as circunstâncias individuais do casal. Portanto, procure o aconselhamento de um advogado especializado em direito de família para entender completamente as implicações legais de forma a proteger seus interesses.

Qual a importância da análise de gastos?

No momento em que você optar por uma separação, é preciso que você reflita e compreenda todos os (re)enquadres que você precisará assumir na sua nova realidade. O que implica pensar sobre o seu novo orçamento. Assim, é fundamental que você reavalie seus gastos.

Estabelecer uma organização financeira é importante para que esse não seja mais um problema, para além do desgaste do próprio processo. Até que você se estabilize, depois de todos os custos dessa ação, o mais adequado a se fazer é se respaldar de qualquer gasto que não seja realmente necessário.

O que acontece se eu não me divorciar e entrar em um outro relacionamento?

Se você não se divorciar e entrar em um novo relacionamento enquanto ainda estiver legalmente casado, isso pode ter implicações legais e pessoais. Aqui no Brasil, essa situação é considerada como bigamia, podendo resultar em consequências, como multas e/ou prisão, bem como a anulação do casamento.

Atenção!

Após todas essas informações apresentadas sobre tudo que envolve os riscos durante o processo de divórcio em 2023, esperamos ter te ajudado a compreender todas as implicações dessa ação e quais as possíveis atitudes que você pode realizar para mudar a sua realidade.

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