Você sente dores constantes por causa de uma hérnia de disco e não consegue mais trabalhar? Saiba se é possível se aposentar nessa situação.

Quem tem hérnia de disco pode se aposentar?

A hérnia de disco é uma das doenças da coluna mais comuns e incapacitantes entre os trabalhadores brasileiros!

Essa doença é caracterizada pelo deslocamento do disco intervertebral, que acaba comprimindo raízes nervosas e provocando dor intensa, formigamento e perda de força muscular.

Em casos mais graves, até comprometimento da mobilidade. Esse quadro pode ocorrer na coluna cervical, torácica ou lombar, sendo esta última a mais afetada.

Muitos pacientes consiguem controlar os sintomas com fisioterapia, medicamentos ou cirurgia, mas há situações em que a doença impede o indivíduo de exercer as atividades laborais.

Nesses casos, surge a dúvida: hérnia de disco aposenta? A resposta é sim!

Desde que fique comprovado que a condição tornou o trabalhador incapaz de forma permanente para o trabalho, a hérnia de disco pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente. 

O simples diagnóstico da hérnia de disco não basta: é necessário passar por perícia médica do INSS e apresentar laudos que demonstrem o impacto funcional da doença no dia a dia.

Aqui, vamos te explicar em detalhes como solicitar a aposentadoria por hérnia de disco!

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é a hérnia de disco?

A hérnia de disco é uma condição médica que afeta a coluna vertebral, mais especificamente os discos intervertebrais.

Quando essa estrutura sofre desgaste, trauma ou pressão excessiva, o núcleo pode se deslocar para fora de sua posição normal, rompendo parcial ou totalmente o revestimento externo. Esse deslocamento é o que caracteriza a hérnia de disco.

A principal consequência da hérnia é a compressão de raízes nervosas próximas à coluna, o que gera sintomas bastante variados, conforme a localização e a gravidade do problema.

Os sinais mais comuns incluem

• dor local intensa, que pode irradiar para os braços ou pernas (ciatalgia),
• formigamento,
• dormência,
• fraqueza muscular
• e até comprometimento da coordenação motora.

Em casos mais graves, a hérnia pode limitar totalmente a mobilidade e impedir a realização de atividades básicas do dia a dia, como caminhar, dirigir ou trabalhar.

Existem diferentes tipos de hérnia de disco, classificados conforme a extensão do problema: protrusa (menos grave), extrusa e sequestrada (as formas mais severas).

A doença pode ocorrer em qualquer região da coluna, mas é mais frequente na lombar (hérnia lombar) e cervical (hérnia cervical), por suportarem maior carga e movimento.

Do ponto de vista funcional, a hérnia de disco é considerada uma doença potencialmente incapacitante, pois pode comprometer a integridade física e a capacidade laboral do paciente.

A hérnia de disco é incapacitante pro trabalho?

A hérnia de disco pode ser, sim, incapacitante para o trabalho, dependendo da localização, gravidade da lesão, intensidade dos sintomas e da atividade profissional exercida.

Em casos mais severos, a doença compromete a capacidade funcional, especialmente em profissões que exigem esforço físico, levantamento de peso, movimentos repetitivos ou longos períodos em pé ou sentado.

Quando a hérnia está em estágio inicial, muitas vezes é possível continuar trabalhando com adaptações no ambiente e acompanhamento médico.

No entanto, quando o quadro evolui para uma forma mais grave, o trabalhador pode ficar totalmente impedido de exercer sua função, mesmo com tratamentos intensivos.

Além disso, mesmo quando a dor não é constante, o risco de crises agudas e o impacto emocional da limitação física também são considerados na avaliação.

Profissionais como motoristas, operários, cuidadores, profissionais da saúde e da limpeza, por exemplo, estão entre os mais afetados, pois suas funções exigem movimentação corporal.

É importante destacar que a incapacidade não é medida apenas pelo diagnóstico da doença, mas sim pelos efeitos funcionais que ela causa em relação ao trabalho desempenhado.

Por isso, quem sofre com hérnia de disco e apresenta limitação física importante pode ser considerado

a) temporariamente incapaz, tendo direito ao auxílio por incapacidade temporária,

b) ou até incapaz de forma definitiva, o que pode justificar o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente, desde que a condição seja irreversível e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade.

Qual tipo de hérnia de disco dá direito à aposentadoria?

A aposentadoria por incapacidade permanente pode ser concedida a quem sofre de hérnia de disco, desde que a doença esteja em um estágio avançado e cause incapacidade total.

Existem tipos específicos de hérnia de disco que, quando associados a sintomas severos e persistentes, costumam justificar a concessão do benefício previdenciário.

As formas mais graves da doença são as que mais frequentemente levam à aposentadoria.

Esse tipo de hérnia pode causar dores incapacitantes, déficits neurológicos importantes, como perda de força muscular, alterações na sensibilidade, formigamento e até dificuldade para andar.

Além disso, a hérnia de disco pode ser multinível (atingindo mais de um ponto da coluna) ou associada a outras patologias.

Por outro lado, em casos de quadros mais leves, o INSS geralmente concede o auxílio por incapacidade temporária, permitindo o afastamento enquanto o segurado faz tratamento médico ou cirúrgico.

Vale lembrar que a avaliação da aposentadoria não depende apenas do tipo de hérnia, mas também de:

• Quais sintomas ela gera;
• Qual é o histórico de tratamentos;
• Se houve ou não melhora com cirurgia, fisioterapia ou medicamentos;
• Qual é a profissão exercida;
• E claro, se há possibilidade de reabilitação para outra função.

Portanto, os tipos de hérnia de disco que costumam dar direito à aposentadoria são aqueles que provocam comprometimento significativo e permanente, com incapacidade comprovada para o trabalho.

Como solicitar a aposentadoria por hérnia de disco?

Se você sofre com hérnia de disco em estágio avançado, é possível solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente junto ao INSS.

Esse benefício é concedido quando o trabalhador está totalmente e definitivamente incapacitado para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra função.

Vejamos o passo a passo para solicitar esse benefício!

1. Organize a documentação médica e pessoal

Antes de tudo, é essencial juntar todos os documentos que comprovem a sua condição de saúde e sua ligação com o INSS. Separe:

• Documento de identidade com foto e CPF
• Comprovante de residência atualizado
• Carteira de trabalho e carnês de contribuição
• Laudos médicos atualizados, com descrição do CID (normalmente M51)
• Exames de imagem
• Relatórios de especialistas (ortopedista, neurologista, reumatologista)
• Comprovantes de tratamentos feitos (cirurgias, fisioterapia, uso de medicamentos)
• Atestados médicos indicando a incapacidade para o trabalho.

Esses documentos serão usados na perícia médica, então devem ser claros, recentes e completos.

2. Faça o pedido pelo site ou app Meu INSS

Com tudo em mãos, acesse o portal Meu INSS (pelo navegador ou aplicativo no celular). Se ainda não tiver cadastro, crie um usando seu CPF.

Depois de entrar, siga os passos:

• Clique em “Agendamentos/Solicitações”
• Selecione a opção “Benefício por incapacidade permanente”
• Preencha os dados solicitados e anexe os documentos médicos digitalizados
• Confirme o pedido e aguarde o agendamento da perícia médica.

3. Compareça à perícia médica do INSS

A perícia médica é obrigatória e será feita presencialmente na agência do INSS indicada no seu agendamento.

No dia, leve todos os documentos; vista-se de forma confortável, pois pode ser necessário realizar movimentos. Seja claro ao descrever seus sintomas.

O perito avaliará se sua condição impede totalmente o exercício profissional e se ela é permanente e irreversível.

4. Acompanhe a resposta do INSS

Depois da perícia, o INSS analisará o seu caso e dará uma resposta. Você pode acompanhar o andamento diretamente pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.

O prazo médio de análise é de 30 a 45 dias, mas pode variar. Se a aposentadoria for aprovada, o sistema informará a data de início do pagamento e o valor do benefício.

Caso a perícia entenda que sua incapacidade é temporária, o INSS poderá conceder o auxílio-doença no lugar da aposentadoria por invalidez.

Como é feita a perícia médica de hérnia de disco?

A perícia médica do INSS é a etapa mais importante para quem solicita benefício por incapacidade em razão da hérnia de disco.

O processo acontece de forma presencial em uma agência do INSS e, para isso, é essencial levar laudos médicos e todos os documentos pessoais e trabalhistas.

Durante a consulta, o perito faz perguntas sobre o histórico da doença, sintomas atuais e tratamentos já tentados.

Em seguida, pode solicitar que o segurado execute alguns movimentos físicos simples, como inclinar o corpo, levantar os braços ou andar, observando limitações, dores e impactos nos movimentos.

A análise não se restringe ao exame físico: o perito também considera o tipo de trabalho exercido, se há chance de reabilitação e se a condição afeta tarefas básicas do dia a dia.

Com base nessa avaliação, o médico perito informa ao INSS se existe incapacidade, e se ela é temporária ou permanente.

O diagnóstico da hérnia de disco, por si só, não garante o benefício — é preciso comprovar que ela afeta de forma significativa e contínua a capacidade laboral.

Por isso, estar bem preparado para a perícia faz toda a diferença. Vale destacar que o advogado pode acompanhar o cliente e orientá-lo neste momento tão tenso e importante!

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Qual o valor da aposentadoria por hérnia de disco?

Quando a incapacidade para o trabalho é considerada total e permanente, o benefício recebido é a aposentadoria por incapacidade permanente (antes chamada de aposentadoria por invalidez).

Nesse caso, o cálculo aplica-se sobre a média dos salários de contribuição desde julho de 1994 (ou desde o início das contribuições, se posterior a essa data).

O valor base da aposentadoria será 60% da média de todos os salários de contribuição, com acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.

Por exemplo: um homem com 25 anos de contribuição terá direito a 70% da média dos salários; uma mulher com 20 anos, a 70% também.

Importante destacar que essa média não exclui os 20% menores salários, como era antes da reforma — o que tende a reduzir o valor final do benefício.

Há uma exceção importante! 

Se a incapacidade permanente for resultado de acidente de trabalho, doença ocupacional ou estiver diretamente relacionada à atividade profissional, o valor da aposentadoria será de 100% da média salarial, sem os redutores mencionados.

Além disso, o valor da aposentadoria está sujeito ao teto do INSS, que em 2025 está em R$ 8.157,41, e ao salário-mínimo nacional como valor mínimo garantido, atualmente em R$ 1.518.

O segurado também pode ter direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício se comprovar que necessita de ajuda permanente de outra pessoa para atividades básicas do dia a dia.

A aposentadoria por hérnia de disco foi negada, e agora?

Se o INSS negou seu pedido de aposentadoria por hérnia de disco, isso não significa que você não tem direito ao benefício.

Na visão da perícia médica administrativa, significa que a documentação apresentada ou a avaliação física não foram suficientes para comprovar a incapacidade total e permanente.

Mas a boa notícia é que essa decisão pode — e deve — ser contestada, com grandes chances de reversão quando o caso é bem conduzido.

Você tem duas opções principais: 1. recurso administrativo e 2. ação judicial.

Caso opte pelo recurso, você tem até 30 dias após a negativa do benefício. Contudo, é importante mencionar que o recurso nem sempre é um caminho eficaz.

A ação judicial, por outro lado, permite discutir questões que o INSS muitas vezes ignora.

Em muitos casos, o juiz pode reconhecer não só o direito à aposentadoria, mas também determinar o pagamento retroativo dos valores devidos desde a data do requerimento administrativo.

O advogado tem papel fundamental em todo esse processo: é ele quem

• estrutura a argumentação jurídica,
• indica as falhas da perícia anterior,
• apresenta os documentos certos
• e acompanha a perícia judicial para garantir que tudo seja analisado corretamente.

Portanto, se o seu pedido de aposentadoria por hérnia de disco foi negado, não desista.

A via judicial é, muitas vezes, o único caminho para garantir um exame mais justo e técnico da sua condição. Clique aqui!

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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