Você sente dores constantes por causa de uma hérnia de disco e não consegue mais trabalhar? Saiba se é possível se aposentar nessa situação.

Quem tem hérnia de disco pode se aposentar?

Sentir dores constantes na coluna, enfrentar dificuldades para se locomover ou até mesmo ficar impossibilitado de trabalhar por causa de uma hérnia de disco é uma realidade que afeta muitos brasileiros.

Diante dessa situação, é comum surgir a dúvida: será que é possível se aposentar por causa da hérnia de disco?

Este artigo foi preparado justamente para responder, de forma clara e segura, às principais perguntas sobre o assunto.

Aqui, você vai entender quais tipos de hérnia de disco podem gerar direito à aposentadoria, quais benefícios do INSS são possíveis e como comprovar a incapacidade para garantir o seu direito.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato:  clique aqui!

Quem tem hérnia de disco pode se aposentar?

Quem tem hérnia de disco pode se aposentar, desde que a condição seja considerada suficientemente grave para causar incapacidade total e permanente para o trabalho.

Ou seja, é necessário comprovar que não há possibilidade de exercer nenhuma atividade profissional, nem mesmo em outra função, com adaptação.

Esse é o requisito essencial para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez.

A comprovação da incapacidade ocorre por meio da perícia médica realizada pelo INSS, nos termos do artigo 42 da Lei nº 8.213/91.

O perito avalia os laudos, exames de imagem e relatos médicos apresentados pelo segurado, além de analisar a sua condição clínica no momento da avaliação.

É importante lembrar que ter o diagnóstico de hérnia de disco, por si só, não garante o direito à aposentadoria.

O que realmente importa para a concessão do benefício é o grau de limitação funcional que a doença impõe, de modo contínuo e irreversível, impedindo qualquer tipo de atividade laboral.

Quem tem hérnia de disco tem direito a algum benefício?

Quem tem hérnia de disco tem direito a algum benefício do INSS quando a doença compromete de forma significativa a capacidade para o trabalho.

Se a incapacidade for apenas temporária, o benefício mais indicado é o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença.

Esse benefício é pago a quem precisa se afastar das atividades profissionais por mais de 15 dias, conforme os artigos 59 e seguintes da Lei nº 8.213/91.

Quando a pessoa não tem condições de se sustentar por conta da hérnia, mas não contribuiu ao INSS ou perdeu a qualidade de segurado, pode ser analisada a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Esse é um benefício assistencial previsto no artigo 20 da Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), destinado a pessoas com deficiência de longa duração e baixa renda familiar.

Em ambos os casos, é fundamental apresentar documentação médica completa, que comprove a gravidade da condição e os impactos no dia a dia.

O ideal é que o segurado tenha acompanhamento médico contínuo e esteja com os exames atualizados, facilitando a análise da perícia.

Qual tipo de hérnia de disco dá direito à aposentadoria?

O tipo de hérnia de disco que dá direito à aposentadoria é aquele que causa comprometimento severo das funções neurológicas e físicas, levando à incapacidade permanente para o exercício de qualquer atividade profissional.

A hérnia pode ser classificada de diferentes formas, com base em exames de imagem, como a ressonância magnética.

Entre os tipos mais conhecidos, a hérnia protrusa é a mais comum e, em geral, não impede totalmente o trabalho.

Já a hérnia extrusa e a hérnia sequestrada são consideradas mais graves, pois indicam maior deslocamento do núcleo do disco intervertebral, podendo provocar compressão dos nervos e comprometimento motor.

Contudo, não é o nome técnico da hérnia que determina o direito ao benefício, mas sim a capacidade funcional da pessoa diante da doença.

Mesmo uma hérnia aparentemente leve pode gerar aposentadoria, se houver quadro de dor crônica, restrição de movimentos e incapacidade comprovada de adaptação a outra função.

Cada caso é avaliado individualmente, com base nas provas apresentadas.

Quem tem hérnia de disco L4-L5 pode se aposentar?

Quem tem hérnia de disco L4-L5 pode se aposentar, desde que essa condição cause prejuízos permanentes à mobilidade e impossibilite o desempenho de qualquer atividade laboral.

Essa região da coluna lombar é uma das mais afetadas pela hérnia de disco, devido ao esforço repetitivo, postura inadequada e envelhecimento dos discos.

A compressão na região L4-L5 pode gerar dor intensa nas costas, nas pernas e até nos pés, prejudicando a locomoção e a estabilidade.

Esses sintomas devem ser documentados com laudos médicos, ressonância magnética, relatórios de fisioterapia e exames clínicos atualizados.

Além disso, é importante demonstrar que os tratamentos realizados (medicamentos, repouso, fisioterapia ou cirurgia) não foram eficazes para a melhora da condição.

A perícia médica do INSS avaliará todo esse conjunto de informações.

Se ficar comprovado que a hérnia L4-L5 impede qualquer tipo de trabalho, será possível obter a aposentadoria por incapacidade permanente.

A recomendação é que o segurado busque desde cedo o acompanhamento de um profissional do Direito para estruturar um pedido sólido, com base na documentação certa.

Qual o CID da hérnia de disco que aposenta?

O CID da hérnia de disco que pode ser utilizado no processo de aposentadoria é, na maioria dos casos, o CID M51.1, que corresponde a “transtornos de disco intervertebral com radiculopatia”.

Outros códigos possíveis são o CID M51.0 (transtorno do disco lombar com mielopatia) e o CID M51.2 (outros transtornos do disco intervertebral).

No entanto, é importante deixar claro que o CID por si só não determina a concessão do benefício.

O INSS analisa o conjunto das provas médicas e a existência de limitação funcional que afete a capacidade de trabalho.

O mesmo CID pode representar quadros leves em algumas pessoas e casos graves em outras.

Por isso, a escolha correta do CID deve estar acompanhada de uma descrição detalhada da evolução clínica da doença, da resposta (ou não) aos tratamentos e das limitações no dia a dia.

O apoio jurídico pode ajudar a alinhar os relatórios médicos com os critérios técnicos exigidos pelo INSS, aumentando as chances de sucesso.

Quais as 5 doenças da coluna que aposentam?

As 5 doenças da coluna que mais frequentemente geram aposentadoria são aquelas que causam comprometimento neurológico ou motor severo e irreversível, impossibilitando a realização de qualquer atividade profissional. Entre elas estão:

• A hérnia de disco extrusa ou sequestrada, especialmente em regiões como L4-L5 ou L5-S1, quando provoca dor crônica, fraqueza nas pernas ou perda de mobilidade.
• A espondilite anquilosante, uma doença inflamatória autoimune que compromete toda a estrutura da coluna vertebral, podendo causar deformações e rigidez completa da coluna.
• A estenose do canal vertebral (ou canal medular estreito), que reduz o espaço por onde passam os nervos da medula, gerando dor, dificuldade para caminhar e perda de força.
• A escoliose severa, quando há desvio acentuado da coluna que compromete funções respiratórias e musculares, dificultando atividades cotidianas.
• As fraturas vertebrais com sequelas, que, mesmo após tratamento, deixam a pessoa com dores permanentes, perda de equilíbrio ou mobilidade reduzida.

Cada uma dessas doenças exige comprovação clínica rigorosa, com base em laudos médicos e exames complementares.

Mesmo sendo graves, não garantem aposentadoria automática, pois tudo depende da análise da incapacidade e do histórico do segurado.

Qual é o valor da aposentadoria por hérnia de disco?

O valor da aposentadoria por hérnia de disco varia conforme o histórico de contribuições do segurado.

Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente considera a média de todas as contribuições feitas a partir de julho de 1994, sem excluir os 20% menores salários, como ocorria antes.

A regra geral prevê o pagamento de 60% da média, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição (homem) ou 15 anos (mulher).

Ou seja, quanto mais tempo de contribuição, maior será o valor do benefício.

Se a incapacidade for resultado de acidente de trabalho ou doença ocupacional, o valor pode ser de 100% da média, conforme o artigo 26 da Emenda Constitucional 103/2019.

Isso reforça a importância de identificar corretamente a origem da doença e apresentar os documentos que comprovem a relação com a atividade profissional.

O benefício sempre será limitado ao teto do INSS. Para saber o valor exato, é necessário fazer um cálculo personalizado, que leve em conta todas as contribuições do segurado.

Por isso, o auxílio de um advogado previdenciário é essencial para garantir a aplicação correta das regras.

Como um advogado pode ajudar a se aposentar por hérnia de disco?

Um advogado pode ajudar de forma decisiva no processo de aposentadoria por hérnia de disco, oferecendo orientação estratégica desde o início do pedido até o julgamento final.

O profissional especializado conhece os critérios técnicos do INSS, sabe como a documentação deve ser apresentada e pode identificar falhas que levariam ao indeferimento do benefício.

Além disso, ele pode:

• Solicitar e organizar os laudos e relatórios médicos mais relevantes;
• Acompanhar todas as etapas do pedido administrativo no INSS, inclusive a perícia;
• Apresentar recurso administrativo, caso o benefício seja negado;
• Ingressar com ação judicial, quando for necessário comprovar a incapacidade na Justiça.

Como o INSS costuma indeferir muitos pedidos por suposta “capacidade laboral”, mesmo com a doença diagnosticada, o acompanhamento jurídico garante mais segurança e evita prejuízos.

Em muitos casos, a demora em buscar apoio especializado compromete a chance de conseguir o benefício rapidamente.

Por isso, quanto antes você agir, maiores são as suas possibilidades de garantir o seu direito.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “Quem tem hérnia de disco pode se aposentar?” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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