Fiz cirurgia e não posso trabalhar: o que fazer?

Fez uma cirurgia e está sem condições de trabalhar? Entenda agora quais são os seus direitos e o que fazer para não ficar desamparado.

Não posso trabalhar após cirurgia, e agora?

Fazer uma cirurgia muitas vezes exige um período de recuperação que impede o retorno imediato ao trabalho.

Quando isso acontece, é natural surgir a dúvida: o que fazer para não ficar sem renda nesse tempo?

A boa notícia é que a legislação previdenciária prevê proteção para quem está temporariamente incapacitado.

Neste artigo, você vai entender o que fazer passo a passo para garantir o benefício corretamente, evitando erros e atrasos.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

Fiz cirurgia e não consigo trabalhar, e agora?

Se você fez uma cirurgia e percebeu que não consegue exercer suas atividades normalmente, o primeiro passo é entender que a lei brasileira protege o trabalhador em situação de incapacidade temporária.

Isso significa que, se a recuperação exigir afastamento, você pode ter direito a um benefício do INSS.

O ideal é procurar atendimento médico e guardar todos os laudos, exames e atestados que indiquem o tempo necessário de afastamento.

Esses documentos serão fundamentais para comprovar sua incapacidade temporária para o trabalho, conforme prevê o art. 59 da Lei nº 8.213/91.

Em seguida, você deve solicitar o benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Por exemplo, imagine um motorista que passou por uma cirurgia de joelho.

Mesmo que queira voltar rapidamente, ele só deve retomar o trabalho quando tiver alta médica, caso contrário, pode agravar o quadro e até perder o direito ao benefício.

Fazer uma cirurgia garante afastamento pelo INSS?

Não. Fazer uma cirurgia não garante automaticamente o afastamento pelo INSS.

Para ter direito, é necessário comprovar que a recuperação impede você de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.

Essa comprovação ocorre por meio de laudos e perícia médica realizada pelo próprio INSS.

A lei exige ainda que o segurado mantenha a qualidade de segurado (ou seja, esteja contribuindo ou dentro do período de graça) e, em regra, tenha pelo menos 12 contribuições mensais.

Somente em casos de acidente de trabalho ou doenças graves a carência é dispensada.

Por exemplo, alguém que faz uma cirurgia estética sem necessidade médica não tem direito ao afastamento, porque não há incapacidade funcional.

Já quem passa por uma cirurgia cardíaca ou ortopédica, e precisa de repouso prolongado, pode se enquadrar.

Tenho direito a qual benefício do INSS após cirurgia?

Quem não consegue trabalhar após uma cirurgia pode ter direito ao Auxílio por Incapacidade Temporária, antigo auxílio-doença.

Esse benefício é concedido quando o segurado fica incapacitado por tempo determinado, até sua recuperação.

O pagamento começa após a perícia médica do INSS confirmar a incapacidade.

Para empregados com carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa; a partir do 16º dia, o INSS assume o benefício.

Já para autônomos e contribuintes individuais, o pagamento é feito desde o início do afastamento reconhecido.

Se a incapacidade for permanente, a lei permite converter o benefício em aposentadoria por incapacidade permanente, conforme o art. 42 da Lei nº 8.213/91.

Por isso, manter acompanhamento médico e atualizar laudos é essencial.

Posso continuar trabalhando após fazer uma cirurgia?

Depende. Se o seu médico liberar o retorno e você estiver em condições de exercer suas funções com segurança, sim.

Mas, se a cirurgia causou limitação física ou mental que impede o desempenho normal da atividade, você não deve continuar trabalhando.

Trabalhar durante o período de recuperação pode agravar a lesão e até fazer o INSS negar o benefício, caso o órgão entenda que não houve incapacidade real.

Por exemplo, um pedreiro operado da coluna que tenta retornar ao serviço antes da alta médica pode comprometer a reabilitação e perder direitos.

Nesses casos, o ideal é respeitar o prazo médico e só retomar o trabalho quando houver liberação formal, isso protege sua saúde e garante segurança jurídica.

Como solicitar afastamento ou benefício por cirurgia?

Você pode solicitar o Auxílio por Incapacidade Temporária pelo site ou aplicativo Meu INSS. O procedimento é simples, mas exige atenção:

1. Acesse o portal Meu INSS e selecione “Pedir Benefício por Incapacidade”.

Como pedir benefício por cirurgia?

2. Anexe documentos médicos com CID, data da cirurgia, tempo estimado de recuperação e assinatura do profissional.

3. Aguarde o agendamento da perícia médica, ela pode ser presencial ou documental.

4. Acompanhe o resultado pelo aplicativo.

Para evitar atrasos, envie os documentos o quanto antes. Se o pedido for negado injustamente, é possível apresentar recurso administrativo ou até recorrer judicialmente, com orientação de um advogado especializado.

Agir rápido evita a perda de valores retroativos e assegura o recebimento correto do benefício.

Posso ser demitido durante o afastamento por cirurgia?

Depende da situação. Se o afastamento decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional, você tem estabilidade de 12 meses após o retorno. Nesse caso, a demissão sem justa causa é proibida.

Por outro lado, se a cirurgia não tem relação com o trabalho, a empresa pode encerrar o contrato, mas precisa respeitar todas as verbas rescisórias.

A demissão não cancela automaticamente o benefício, desde que você mantenha a qualidade de segurado perante o INSS.

Imagine um trabalhador que passa por uma cirurgia de apendicite e é demitido logo após o retorno.

Mesmo sem vínculo, ele ainda pode continuar recebendo o benefício, desde que cumpra os requisitos de contribuição.

Em caso de dúvida, o ideal é buscar orientação jurídica, pois cada situação pode exigir medidas diferentes para garantir seus direitos.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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