Principais motivos de litígio em ações de divórcio

O litígio em ações de divórcio costuma surgir quando o fim do relacionamento envolve disputas emocionais, patrimoniais ou familiares não resolvidas. Entender os principais focos de conflito ajuda a compreender por que alguns divórcios se tornam longos, desgastantes e judicializados.

Quais são os principais motivos de litígio em ações de divórcio ?

O litígio em ações de divórcio acontece quando o fim do casamento não se limita à formalização da separação, mas envolve conflitos que impedem um acordo entre as partes.

Questões como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e uso do imóvel comum costumam transformar um momento já delicado em um processo judicial mais longo e desgastante.

Este conteúdo foi pensado para ajudar você a entender, de forma clara e objetiva, quais são os principais motivos que levam um divórcio a se tornar litigioso e por que essas situações exigem atenção jurídica desde o início.

Ao longo do artigo, você encontrará explicações práticas que ajudam a identificar riscos e a se orientar com mais segurança.

Continue a leitura para compreender como esses conflitos surgem e quais cuidados podem fazer diferença no desfecho do processo.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

Principais motivos de litígio em ações de divórcio

O litígio em ações de divórcio ocorre quando você e a outra parte não conseguem chegar a um acordo sobre pontos essenciais do fim do casamento.

Nessas situações, o Judiciário precisa intervir para decidir questões que envolvem patrimônio, filhos e obrigações financeiras.

A seguir, você vai entender quais são os principais motivos que levam um divórcio a se tornar litigioso, como esses conflitos surgem na prática e por que identificá-los desde cedo ajuda a evitar riscos, erros e desgastes desnecessários ao longo do processo.

Litígio pela partilha de bens

O litígio pela partilha de bens surge quando não há consenso sobre como dividir o patrimônio adquirido durante o casamento.

Mesmo quando o regime de bens está claro, como na comunhão parcial, é comum haver divergências sobre o que deve ou não entrar na divisão.

Na prática, isso acontece quando você acredita que determinado bem é particular, enquanto a outra parte defende que ele é comum.

Um exemplo frequente envolve imóveis financiados, empresas familiares ou valores aplicados em nome de apenas um dos cônjuges.

A falta de documentos, avaliações divergentes ou resistência em prestar informações agrava o conflito.

A partilha de bens segue regras previstas no Código Civil, mas cada caso depende da prova concreta do que foi adquirido antes ou depois do casamento.

Quando não há acordo, o processo se prolonga, pode exigir perícias e aumenta o risco de decisões desfavoráveis se você não agir com orientação técnica desde o início.

Litígio relacionado à guarda dos filhos

O litígio relacionado à guarda dos filhos ocorre quando os genitores discordam sobre quem ficará responsável pela convivência cotidiana da criança.

Mesmo após a Lei nº 13.058/2014, que instituiu a guarda compartilhada como regra, os conflitos continuam frequentes.

Você pode defender a guarda compartilhada enquanto a outra parte pede guarda unilateral, alegando dificuldades de convivência, rotina incompatível ou conflitos pessoais.

Em outros casos, o desacordo envolve horários, decisões escolares ou mudanças de cidade.

A legislação brasileira determina que a guarda deve sempre atender ao melhor interesse da criança.

Quando não há consenso, o juiz pode determinar estudos psicossociais, ouvir técnicos e analisar provas antes de decidir.

Quanto mais intenso o conflito, maior o impacto emocional para os filhos e maior a necessidade de atuação jurídica cuidadosa.

Como funciona o litígio relacionado à guarda dos filhos?

Litígio envolvendo pensão alimentícia

O litígio envolvendo pensão alimentícia acontece quando há divergência sobre valor, forma de pagamento ou até sobre a própria obrigação de pagar.

É comum que uma parte considere o valor pedido excessivo, enquanto a outra entenda que ele não cobre as necessidades básicas.

A pensão é fixada com base no chamado binômio necessidade e possibilidade. Isso significa que o juiz avalia tanto as necessidades de quem recebe quanto a capacidade financeira de quem paga.

Em situações práticas, o conflito surge quando há renda informal, variação de ganhos ou tentativa de ocultar rendimentos.

A demora em definir a pensão pode gerar acúmulo de valores, execução judicial e até prisão civil. Agir rapidamente evita prejuízos financeiros e consequências mais graves.

Litígio por uso e posse do imóvel do casal

O litígio por uso e posse do imóvel do casal é comum quando apenas um dos cônjuges permanece no imóvel após a separação. O conflito surge quando a outra parte se sente prejudicada ou excluída do uso do bem.

Isso ocorre, por exemplo, quando você sai do imóvel por causa do fim do relacionamento e, depois, enfrenta resistência para vender, alugar ou até acessar o local.

Se há filhos menores, o juiz pode autorizar a permanência de um dos genitores no imóvel, analisando o contexto familiar.

A lei não garante automaticamente o direito exclusivo de moradia a um dos cônjuges. Cada situação é analisada conforme provas, regime de bens e interesse dos filhos.

Sem orientação jurídica, decisões precipitadas podem gerar pedidos de indenização pelo uso exclusivo ou disputas ainda mais longas.

Litígio por ocultação ou dilapidação de patrimônio

O litígio por ocultação ou dilapidação de patrimônio ocorre quando uma das partes tenta esconder bens ou reduzir o patrimônio comum antes da partilha.

Essa prática é mais comum do que parece e costuma ser descoberta durante o processo.

Você pode perceber movimentações financeiras atípicas, vendas rápidas de bens ou transferências para terceiros próximos.

Essas condutas violam o dever de lealdade e podem ser questionadas judicialmente.

Nesses casos, é possível pedir:

• Quebra de sigilo bancário ou fiscal
• Produção de prova pericial
• Bloqueio de bens ou valores

O Código de Processo Civil, autoriza medidas urgentes para evitar prejuízos irreversíveis.

Quanto mais cedo o problema é identificado, maiores são as chances de preservar o patrimônio e evitar perdas definitivas.

Litígio decorrente de conflitos emocionais e comunicação rompida

O litígio decorrente de conflitos emocionais surge quando a comunicação entre o casal está completamente rompida. Mágoas, desconfiança e ressentimentos acabam refletindo diretamente nas decisões jurídicas.

Você pode perceber que questões simples se tornam disputas complexas, não por falta de solução legal, mas por dificuldade de diálogo.

Isso impacta acordos sobre bens, filhos e pensão, tornando o processo mais longo e desgastante.

O Judiciário prevê tentativas de conciliação, mas quando o conflito emocional impede qualquer acordo, o processo segue para decisão judicial.

Nesses casos, a atuação técnica ajuda a separar emoção de estratégia jurídica, evitando prejuízos causados por decisões impulsivas.

Em resumo, o litígio em ações de divórcio raramente surge de um único fator. Ele costuma ser resultado da soma de conflitos patrimoniais, familiares e emocionais.

Quanto mais cedo você entende seus direitos e limites legais, maiores são as chances de evitar decisões que gerem perdas financeiras, desgaste emocional e processos prolongados.

A orientação jurídica adequada permite agir com estratégia, proteger interesses legítimos e reduzir riscos que, com o tempo, podem se tornar difíceis ou até impossíveis de reverter.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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