Como encontrar bitcoins no divórcio? Veja aqui!

Os bitcoins também podem entrar na partilha do divórcio. O desafio está em identificar esses ativos digitais e entender como a Justiça trata esse tipo de patrimônio.

Como encontrar bitcoins no divórcio?

Quando se fala em divórcio e partilha de bens, muita gente ainda pensa apenas em imóveis, carros e dinheiro em conta bancária.

No entanto, a realidade mudou. Cada vez mais pessoas investem em bitcoins e criptomoedas, e esses ativos também precisam ser considerados no momento da separação.

Se você está passando por um divórcio ou dissolução de união estável e suspeita que existam criptoativos envolvidos, é fundamental entender como eles funcionam juridicamente, se entram na partilha e quais caminhos existem para identificá-los.

A seguir, explico tudo isso de forma clara, prática e acessível.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que são bitcoins?

Os bitcoins são uma forma de moeda digital, criada para funcionar fora do sistema bancário tradicional.

Diferente do dinheiro físico ou do saldo que aparece no aplicativo do banco, eles existem apenas no meio digital e são registrados por meio de uma tecnologia chamada blockchain.

Essa tecnologia funciona como um grande registro público de transações. Toda movimentação de bitcoin fica gravada, de forma permanente, em uma rede descentralizada.

Para utilizar esses ativos, a pessoa precisa de uma carteira digital, que pode estar vinculada a uma corretora, a um aplicativo ou até a um dispositivo físico específico.

Apesar de serem digitais, bitcoins têm valor econômico real. Eles podem ser comprados com dinheiro, vendidos, transferidos para terceiros e usados como investimento.

Por isso, não há dúvida de que possuem relevância jurídica.

Bitcoins fazem parte do patrimônio?

Sim, bitcoins fazem parte do patrimônio de quem os possui.

Mesmo não sendo bens físicos, eles são considerados bens patrimoniais de natureza digital, pois representam riqueza, podem ser avaliados economicamente e transferidos.

No Direito brasileiro, ativos digitais como criptomoedas são tratados como bens ou direitos com valor econômico, assim como investimentos financeiros, ações ou aplicações.

Isso significa que entram no conjunto patrimonial da pessoa para fins de declaração de imposto, planejamento financeiro, sucessão e partilha.

O fato de o bitcoin não estar vinculado a um banco tradicional não o torna invisível juridicamente. Se há valor e titularidade, há patrimônio.

Bitcoins entram na partilha do divórcio?

Bitcoins entram na partilha do divórcio?

Na maioria dos casos, sim, bitcoins entram na partilha do divórcio. O ponto central para essa análise é o regime de bens e o momento em que o ativo foi adquirido.

No regime de comunhão parcial de bens, que é o mais comum, tudo o que foi adquirido durante o casamento ou união estável integra o patrimônio comum.

Isso inclui bitcoins comprados com recursos do casal, mesmo que estejam em nome de apenas um dos cônjuges.

No regime de comunhão universal, a regra é ainda mais ampla, pois praticamente todos os bens entram na divisão, inclusive criptoativos.

Já na separação total de bens, cada cônjuge mantém seu próprio patrimônio, embora situações específicas possam gerar discussões se houver confusão patrimonial.

Um detalhe essencial é que a partilha deve considerar o valor do bitcoin na data da separação de fato. Isso evita que a valorização ou desvalorização posterior gere injustiças entre as partes.

Como descobrir bitcoins do outro cônjuge?

Essa é uma das maiores preocupações de quem enfrenta um divórcio envolvendo criptomoedas. Embora o bitcoin não apareça automaticamente em extratos bancários tradicionais, ele pode ser identificado por meios legais.

Um dos primeiros caminhos é a análise da Declaração de Imposto de Renda. Muitos investidores declaram seus criptoativos, indicando corretoras, datas de aquisição e valores.

Essas informações são indícios importantes e podem fundamentar pedidos judiciais.

Também é possível solicitar ofícios judiciais às corretoras de criptomoedas, nacionais ou estrangeiras, para obtenção de extratos e histórico de movimentações.

Caso existam indícios de ocultação, o juiz pode autorizar medidas mais amplas, como a quebra de sigilo fiscal e financeiro.

Além disso, a própria blockchain é pública, o que permite o rastreamento de transações.

Com auxílio técnico especializado, é possível relacionar movimentações digitais a uma pessoa, especialmente quando essas informações são cruzadas com outros elementos do processo.

Como bitcoins afetam o processo de divórcio?

A existência de bitcoins costuma tornar o divórcio mais técnico e cuidadoso.

Isso acontece porque, além de identificar o ativo, é preciso avaliar corretamente seu valor, considerando a volatilidade típica das criptomoedas.

Dependendo do volume investido, os bitcoins podem influenciar negociações de acordo, compensações patrimoniais e até discussões financeiras mais amplas.

Em alguns casos, opta-se por compensar o valor com outros bens. Em outros, pela venda do ativo e divisão do montante.

Essas decisões exigem atenção para evitar prejuízos, erros de avaliação ou conflitos futuros.

Se ficar comprovado que um dos cônjuges escondeu criptoativos de forma intencional, podem surgir consequências jurídicas relevantes.

Se você desconfia da existência de criptomoedas no divórcio, não ignore o tema. Informação, estratégia e orientação adequada fazem toda a diferença para proteger seus direitos e garantir uma partilha justa.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Clique aqui.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário