Defesa em caso de abuso sexual: quando procurar?
Descubra quando procurar defesa em caso de abuso sexual e por que agir rápido faz toda a diferença!
O que fazer em caso de acusação de abuso sexual?
Procurar defesa em caso de abuso sexual é uma atitude que deve ser tomada o quanto antes, porque esse tipo de situação envolve risco efetivo de prisão.
Muitas pessoas ficam paralisadas pelo medo, pela vergonha ou pela confusão sobre o que fazer primeiro, e acabam se prejudicando.
Entender o momento certo de buscar ajuda jurídica, como funciona a denúncia, quais medidas podem ser adotadas imediatamente é essencial para que você não enfrente tudo sozinho.
Aqui, você vai entender, de forma clara e acolhedora, quando é necessário procurar uma defesa e por que agir rapidamente é fundamental nesses casos tão sensíveis.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que é o crime de abuso sexual?
O crime de abuso sexual ocorre quando alguém pratica ou obriga outra pessoa a praticar atos de natureza sexual sem consentimento válido.
No Direito brasileiro, isso engloba várias situações previstas no Código Penal, como o estupro, estupro de vulnerável e condutas como importunação sexual.
O abuso sexual não precisa envolver, necessariamente, penetração; qualquer ato com intenção sexual imposto à vítima já pode caracterizar crime.
Esse tipo de crime é gravíssimo, pode deixar marcas profundas na saúde mental e na vida da vítima, além de acabar com a vida de quem é acusado injustamente.
Por isso, casos como esse devem ser levados com a devida seriedade.
Quais são as penas para o abuso sexual?
As penas para crimes de abuso sexual no Brasil são bastante severas, e isso vale tanto para quem realmente comete o crime quanto para quem está sendo acusado e precisa se defender.
Em linhas gerais, a lei prevê penas de reclusão, que podem começar em 1 ano e chegar facilmente a mais de 20 anos, dependendo do tipo de crime e das circunstâncias.
Por exemplo, a importunação sexual costuma ter pena menor, mas ainda assim envolve prisão e antecedentes criminais.
Já o estupro, quando há violência ou grave ameaça, tem pena alta, que pode ser aumentada se houver lesão grave, uso de arma ou outras situações mais graves.
Além da prisão, o condenado pode sofrer consequências como
- registro de antecedentes,
- dificuldade para conseguir emprego,
- restrições em concursos e cargos públicos,
- medidas cautelares,
- além de eventual obrigação de pagar indenização por danos morais.
Para quem está sendo acusado injustamente, é fundamental entender que, mesmo antes da condenação, o processo por abuso sexual pode causar impacto enorme na vida pessoal.
As penas previstas em lei mostram o tamanho da gravidade do tema, e justamente por isso ninguém deve enfrentar esse tipo de acusação sozinho.
O que fazer se for acusado de abuso sexual?
Se você for acusado de abuso sexual, a primeira coisa é entender que se trata de uma acusação extremamente grave, com risco real de prisão.
Por isso, é altamente recomendável que você nunca tente resolver sozinho.
O passo mais importante é procurar imediatamente um advogado criminalista de confiança, explicar com calma tudo o que aconteceu, sem esconder detalhes.
Evite, ao máximo, ter contato direto com a pessoa que te acusa, com familiares dela ou com possíveis testemunhas. Tudo pode ser usado contra você no processo!
Se houver inquérito policial, você tem direito de permanecer em silêncio até que seu advogado esteja presente, e isso não significa assumir culpa, é apenas uma forma de se cuidar.
Paralelamente, comece a reunir tudo o que possa comprovar a sua versão: conversas em redes sociais, prints, áudios, registros de chamadas, etc.
Também é importante ter muito cuidado com o que você posta nas redes sociais, porque declarações públicas podem ser mal interpretadas.
Sabemos, é claro, que não é fácil ir atrás de um advogado para contar sobre esse tipo de acusação. No entanto, não hesite.
Caso você se sinta mais confortável, você pode buscar consultas online.
O que acontece após denúncia de abuso sexual?
Após o recebimento da denúncia de abuso sexual pelo juiz, o acusado será citado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
Este é o momento crucial da defesa preliminar, na qual o advogado pode contestar questões processuais, apresentar documentos, trazer testemunhas e demonstrar absolvição sumária.
Caso o juiz não acolha a absolvição sumária ou rejeite as preliminares, será designada audiência de instrução e julgamento.
Nesta audiência, serão ouvidas as testemunhas de acusação, as testemunhas de defesa, interrogado o acusado e apresentadas as alegações finais orais.
Por sua vez, é fundamental que a defesa atue desde o momento da citação. O resultado da ação penal depende fortemente das alegações da defesa.
Além disso, ainda que haja uma condenação, é a defesa que garante apelação e recursos para tentativa de sua liberdade.
Há risco de prisão pela denúncia de abuso sexual?
Sim, existe risco de prisão no momento em que a denúncia é recebida pelo juiz, mas não é algo automático. Ou seja, a simples denúncia não significa que a pessoa será presa.
O que pode acontecer é o juiz decretar a chamada “prisão preventiva”, que é uma prisão antes da condenação definitiva, mas isso só ocorre se estiverem presentes situações específicas:
- quando o acusado representa risco à vítima
- quando há indícios de que o acusado vá fugir
- quando a gravidade do caso é muita
- quando sua liberdade pode atrapalhar o processo
Na prática, os juízes costumam analisar se o acusado tem endereço fixo, emprego, família, se é réu primário (nunca foi condenado antes), se há antecedentes criminais.
Se o juiz entender que não há necessidade de prisão, mas ainda assim existe algum risco, ele pode aplicar medidas alternativas menos severas, como tornozeleira eletrônica.
O importante é que a prisão preventiva deve ser uma exceção, não a regra, e precisa ser fundamentada em motivos concretos.
Qual o papel do advogado na defesa por abuso sexual?
O advogado criminalista especializado em defesa por abuso sexual tem um papel fundamental e abrangente que começa muito antes do processo judicial.
Desde o momento em que a pessoa toma conhecimento da acusação, o advogado:
- orienta sobre como agir
- acompanha todos os atos do inquérito
- analisa todas as provas produzidas
- busca inconsistências e contradições
- começa a construir estratégias de defesa
Durante o processo judicial, o advogado é o profissional que vai te representar. Assim, usa de conhecimento jurídico e técnico para garantir seus direitos.
Além disso, o advogado trabalha para evitar que uma prisão preventiva seja decretada ou para reverter essa decisão através de pedidos de liberdade provisória.
Ele também é o responsável por entrar com recursos em caso de uma condenação, lutando por sua liberdade e inocência durante todo o processo.
Um recado final para você!
Em caso de dúvidas, fale com um especialista!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Clique aqui!
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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