Divórcio consensual com o mesmo advogado

Será que um casal pode fazer o divórcio com o mesmo advogado? Entenda quando a lei permite e como isso pode deixar tudo mais rápido!

Como funciona o divórcio com o mesmo advogado?

Quando um casamento chega ao fim de forma tranquila, muitas pessoas querem resolver tudo com rapidez, menos desgaste emocional e custos mais baixos.

É nesse contexto que surge o divórcio consensual com o mesmo advogado, uma possibilidade legal que ainda gera dúvidas, mas que pode ser bastante vantajosa.

Nesse modelo, o casal, já alinhado quanto à separação, à partilha de bens e às demais questões do divórcio, pode ser representado por um único profissional.

Para quem busca encerrar essa etapa da vida de maneira respeitosa e objetiva, entender como funciona essa alternativa é o primeiro passo para tomar uma decisão consciente e segura.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

Quando o casal pode ter o mesmo advogado no divórcio?

O casal pode ter o mesmo advogado no divórcio quando a separação é consensual, ou seja, quando os dois estão de acordo com todos os pontos práticos da separação.

Ou seja, você e o interessado precisam estar de acordo sobre:

• partilha de bens
• pensão alimentícia
• uso do nome de casado(a)
• guarda, convivência e afins

Não pode haver disputa relevante em aberto nem “acordo só de fachada” em que um aceita por pressão, sem compreender as consequências.

Havendo real acordo, o divórcio pode ser tanto em cartório quanto judicial; a escolha do caminho depende das características do caso. Nos dois casos, o mesmo advogado pode representá-los.

Em resumo, o mesmo advogado é viável quando existe acordo real, consciente e completo sobre os termos do divórcio.

Assim, o profissional consegue conduzir o procedimento com segurança jurídica, evitando riscos futuros, como arrependimentos, alegações de vício de consentimento ou conflitos.

O mesmo advogado no divórcio respeita ambos os clientes?

Sim, o mesmo advogado no divórcio pode respeitar ambos os clientes, desde que o caso seja realmente consensual e a atuação seja conduzida com equilíbrio.

O advogado não trabalha “para um contra o outro”, mas para formalizar juridicamente um acordo que já existe entre as partes interessadas.

Desse modo, seu papel é:

• explicar com clareza todas as cláusulas
• quais são os direitos envolvidos
• quais as consequências das decisões

Respeitar ambos, nesse cenário, é garantir que os dois compreendam o que estão assinando, tenham espaço para tirar dúvidas, não sejam pressionados, e que o texto final seja justo.

Também é essencial que o advogado deixe claro, desde o início, que o papel dele é técnico e imparcial, e que, se surgir divergência relevante, ele não pode representar ambos mais.

Em outras palavras, quando há acordo verdadeiro e condições de negociação saudáveis, a atuação por um único profissional pode ser respeitosa e segura.

Quais são os riscos de usar o mesmo advogado no divórcio?

Usar o mesmo advogado no divórcio pode ser uma alternativa prática quando existe consenso real, mas não é uma escolha que serve para todo mundo. 

Os riscos aparecem, principalmente, quando o “acordo” não está tão alinhado quanto parece, quando há diferença de informação entre as partes ou quando existem pontos sensíveis.

Assim, são os riscos de usar o mesmo advogado:

• Desequilíbrio de poder na negociação
• Assimetria de informações sobre patrimônio e dívidas
• Cláusulas mal definidas ou genéricas
• Arrependimento e alegação de vício de consentimento
• Dificuldade de identificar “pontos de alerta” individuais
• Conflitos com questões de filhos
• Mudança de postura durante o procedimento
• Risco maior em situações de vulnerabilidade

No fim, o maior critério de segurança é este: o mesmo advogado funciona quando existe acordo real, transparência total e equilíbrio para negociar.

Se houver sinais de pressão, insegurança, desconhecimento de bens, dúvidas sobre direitos ou qualquer sensação de “estou cedendo demais”, o caminho é ter um outro advogado.

Quais os riscos de ter o mesmo advogado no divórcio?

O divórcio litigioso permite o mesmo advogado para o casal?

Não. No divórcio litigioso, não é adequado nem permitido que o casal tenha o mesmo advogado, porque, por definição, existe conflito de interesses entre as partes.

Um quer uma coisa e o outro discorda, seja sobre a própria separação, seja sobre partilha de bens, pensão, guarda, convivência, dívidas, uso do imóvel, empresa familiar ou outros.

Nessa situação, um único profissional não conseguiria defender, ao mesmo tempo, as pretensões de ambos sem comprometer a lealdade e a estratégia jurídica.

Afinal, a defesa de um normalmente envolve contestar o pedido do outro, produzir provas e sustentar versões e argumentos opostos.

Na prática, quando não há acordo, cada cônjuge deve ter seu próprio advogado, e, se um deles não tiver condições de contratar, pode buscar a Defensoria Pública.

Quais são as vantagens de usar o mesmo advogado no divórcio?

Usar o mesmo advogado no divórcio pode ser uma escolha interessante quando o casal está em consenso real e quer transformar esse acordo em um documento claro, válido e seguro.

A principal vantagem é que o procedimento tende a ficar mais simples e previsível, porque o foco passa a ser organizar juridicamente o que já foi combinado. Assim, podemos citar:

• Mais agilidade no andamento
• Redução de custos
• Menos desgaste emocional
• Maior clareza na formalização do acordo
• Mais previsibilidade e controle
• Facilita a organização do patrimônio
• Pode favorecer um encerramento mais “limpo”

No final, a grande vantagem do mesmo advogado é transformar um acordo em segurança jurídica, com menos tempo, custo e desgaste.

Quando o casal está bem alinhado e quer encerrar essa etapa com maturidade, essa alternativa pode funcionar muito bem.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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