Entenda o Crime de Latrocínio: O que diz a Lei
O crime de roubo pode ser agravado quando acompanhado de morte. Este é o crime de latrocínio. Saiba mais sobre esse delito, qual a pena prevista e exemplos práticos.
Imagine um roubo que vai além do simples ato de tirar pertences de alguém.
É quando o roubo se torna um crime terrível, envolvendo não apenas a tomada de bens, mas também a vida de uma pessoa.
Esse é o latrocínio, um delito que mistura roubo e homicídio, resultando em uma violência extrema que abala comunidades e choca a sociedade.
Neste crime, o objetivo dos criminosos não é apenas o ganho material, mas também a anulação da vida de outra pessoa. É uma afronta à segurança e à paz social, deixando marcas profundas nas vítimas, em suas famílias e em toda a sociedade.
Vamos tratar mais sobre esse crime neste artigo. Além disso, abordaremos suas causas, consequências e como a justiça busca enfrentá-lo.
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que é o crime de latrocínio?
O latrocínio é um tipo de crime que ocorre quando há a conjunção de dois atos ilícitos: roubo e homicídio.
Em outras palavras, quando alguém comete um roubo e, durante a execução desse ato criminoso, acaba provocando a morte da vítima, caracteriza-se o latrocínio. Esse crime atenta diretamente contra a vida e o patrimônio da vítima, sendo uma das formas mais graves de violência.
No Brasil, o latrocínio é tipificado como crime hediondo, conforme a Lei nº 8.072/1990. Isso significa que as penas para esse crime são mais severas e não admitem benefícios como anistia, graça ou indulto, além de serem insuscetíveis de fiança e anistia.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 157, § 3º, estabelece que o latrocínio é caracterizado quando, no roubo, há a morte da vítima. A pena prevista para esse crime varia de 20 a 30 anos de reclusão.
Por que o nome “latrocínio”?
O termo “latrocínio” deriva do latim “lātrocinium”, que significa roubo com violência.
Essa escolha lexical reflete precisamente a natureza do crime: a junção do roubo (latrocínio) com a morte da vítima. Assim, caracterizando uma ação criminosa que envolve tanto a subtração de bens quanto a violência letal.
Como ocorre um latrocínio?
O latrocínio geralmente se desenrola da seguinte maneira: o criminoso aborda a vítima com o objetivo de roubar seus pertences, como dinheiro, joias, eletrônicos, entre outros.
Durante o assalto, a situação pode fugir do controle e resultar em agressão física, podendo levar à morte da vítima.
Por exemplo, imagine uma situação em que um indivíduo, armado com uma faca, aborda um pedestre durante a noite com a intenção de roubar seu celular. A vítima, assustada, reage ou tenta fugir, e o criminoso, em um momento de descontrole, acaba desferindo golpes fatais. Nesse caso, temos um exemplo típico de latrocínio.
Qual a diferença entre latrocínio e homicídio simples?
No âmbito jurídico, a diferença entre latrocínio e homicídio simples está na intenção do crime.
O latrocínio é um roubo seguido de morte, ou seja, o criminoso mata enquanto comete um assalto. Já o homicídio simples é quando alguém tira a vida de outra pessoa sem a intenção de roubar algo.
Por exemplo, se alguém mata outra pessoa durante um assalto a um banco para levar o dinheiro, isso é latrocínio. Mas se uma briga entre duas pessoas acaba em morte sem nenhuma intenção de roubo envolvida, é considerado homicídio simples.
Portanto, a diferença crucial está na presença ou ausência da intenção de roubar durante o ato que resultou na morte.
Existe alguma circunstância que pode agravar a pena de latrocínio?
Sim. Se o latrocínio for praticado com emprego de arma de fogo, mediante concurso de duas ou mais pessoas, ou contra pessoa menor de 14 anos, a pena pode ser aumentada.
Um recado importante para você!
Entendemos que o tema de latrocínio pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a).
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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família
