Número de divórcios no Brasil segue batendo recordes
Número de divórcios cresce no Brasil e revela mudanças nas relações familiares e nos direitos dos casais!
Número de divórcios no Brasil segue batendo recordes
Os números de divórcios no Brasil têm crescido de forma constante nos últimos anos!
Para o país, isso revela uma mudança importante no comportamento das famílias e na forma como os casais lidam com o fim do relacionamento.
Dados recentes do IBGE mostram que os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, reflexo de transformações sociais, econômicas e culturais.
Hoje, há menos resistência em encerrar uma relação que já não traz felicidade ou equilíbrio, e o divórcio passou a ser visto com mais naturalidade.
A facilidade dos processos, com a possibilidade de fazer o divórcio extrajudicial em cartório, também contribuiu para esse aumento.
Mais do que números, esses dados revelam que as pessoas estão buscando liberdade, bem-estar e recomeços mais conscientes, mesmo após anos de convivência.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Números de divórcios no Brasil
Hoje, os números de divórcios no Brasil mostram um cenário de alta contínua.
Em 2023, o país registrou cerca de 440,8 mil divórcios, um aumento de 4,9% em relação a 2022, quando houve pouco mais de 420 mil separações formais (IBGE).
Esse crescimento vem na sequência de uma alta já expressiva de 8,6% entre 2021 e 2022, ou seja, o número de casais se separando vem subindo ano após ano.
Segundo os dados do IBGE, isso significa que, em 2023, a cada 100 casamentos entre pessoas de sexos diferentes, cerca de 47 terminaram em divórcio.
Por sua vez, isso nos mostra como o fim do casamento se tornou um caminho cada vez mais comum e menos estigmatizado.
Além disso, quase metade dos divórcios acontece em menos de 10 anos de união, e o tempo médio de duração dos casamentos que terminam em separação está em torno de 13,8 anos.
Isso revela relações mais curtas e recomeços mais frequentes ao longo da vida.
Em resumo, os dados do IBGE indicam que os brasileiros estão se divorciando mais, em prazos menores e com maior naturalidade.
Isso, claro, impacta diretamente a forma como as famílias se organizam e como o Direito de Família precisa acompanhar essa nova realidade.
Quais são as causas de tantos divórcios?
Os divórcios têm aumentado no Brasil por uma soma de fatores, e não por um único motivo.
De um lado, há mudanças na forma como as pessoas enxergam o casamento; de outro, questões econômicas, emocionais e até tecnológicas interferem diretamente na convivência.
Alguns motivos frequentes para tantos divórcios são:
- Falta de diálogo e comunicação
- Infidelidade e quebra de confiança
- Questões financeiras
- Sobrecarga de um dos parceiros
- Violência e desrespeito
- Expectativas irreais sobre o casamento
- Mudança de objetivos ao longo do tempo
- Influência das redes sociais e tecnologia
- Falta de intimidade e carinho
- Maior autonomia das pessoas, especialmente das mulheres
Desse modo, o aumento dos divórcios reflete uma combinação de mudanças sociais e pessoais: hoje há menos medo do julgamento, mais acesso à informação e maior consciência.
O divórcio não é apenas “fim de casamento”, mas muitas vezes um passo para buscar uma vida mais saudável, desde que seja feito com responsabilidade e diálogo.
Quais são os divórcios disponíveis no Brasil?
No Brasil, o divórcio pode acontecer de diferentes formas, dependendo da situação do casal, do grau de acordo entre as partes e da existência de filhos menores ou bens a partilhar.
A lei permite que o término do casamento seja feito tanto no cartório quanto na Justiça, e o objetivo é garantir que cada caso siga o caminho mais rápido e adequado possível.
O tipo de divórcio escolhido influencia o tempo, o custo e até a necessidade de audiências. Os principais tipos de divórcio são:
➙ Divórcio extrajudicial (em cartório)
Pode ser feito quando o casal está de acordo com tudo! Recentemente, também se tornou possível mesmo havendo crianças menores ou incapazes.
Neste caso, o casal deve procurar, primeiro, homologar os direitos das crianças via Ministério Público para, depois, fazer o divórcio em cartório.
Ideal para separações amigáveis e com toda a documentação em ordem. Mais ideal ainda se for algo simples, com pouco ou nenhum bem em comum e sem filhos.
➙ Divórcio judicial consensual
Ocorre quando o casal opta por resolver as questões do divórcio e dos filhos pela via judicial.
Assim, tudo fica incluído em um só processo: a Justiça e o Ministério Público avaliam os direitos das crianças e o juiz autoriza o acordo sobre as questões do divórcio.
➙ Divórcio litigioso
Acontece quando não há acordo sobre a separação ou temas como divisão de bens, pensão ou guarda dos filhos. Cada parte é representada por seu próprio advogado.
Vale destacar: há a possibilidade do divórcio online para o divórcio consensual judicial quanto o extrajudicial, que pode conter assinatura eletrônica e envio de documentos digitalizados.
Em resumo, o Brasil oferece opções de divórcio para diferentes realidades — desde separações simples e amigáveis até casos mais complexos, com disputas judiciais.
O que é decidido nos diferentes divórcios?
Em qualquer tipo de divórcio, o objetivo é o mesmo: encerrar o casamento com segurança jurídica e organizar a vida do casal depois da separação.
O que muda entre os diferentes divórcios (cartório, judicial consensual ou litigioso) não é tanto o “tema” decidido, mas quem decide, como decide e o nível de conflito.
De forma geral, o que se decide em cada tipo é:
- dissolução do casamento
- se existem bens a partilhar
- como será a divisão dos bens
- guarda dos filhos
- regime de convivência
- pensão alimentícia dos filhos
- possível pensão entre os cônjuges
- definição sobre o uso do nome
- resolução de conflitos, se houver
Nos diferentes tipos de divórcio, o “pacote básico” de decisões envolve fim do casamento, partilha de bens, situação dos filhos, pensão e nome.
No cartório, tudo é resolvido de forma mais simples, porque já existe acordo e não há filhos menores. Na Justiça, especialmente no divórcio litigioso, o juiz precisa decidir.
Por isso, ter orientação de um advogado de confiança é fundamental para organizar esses pontos com clareza.
Para garantir validade jurídica, clareza nas cláusulas e proteção dos interesses das partes, é indispensável contar com o apoio de um advogado especializado. Um erro na definição da guarda ou da partilha pode gerar conflitos futuros difíceis de resolver.
Os divórcios precisam da presença de advogado?
Sim, os divórcios precisam da presença de advogado, tanto nos feitos na Justiça quanto nos realizados em cartório.
A lei entende que o divórcio mexe com temas sensíveis e, por isso, exige acompanhamento jurídico para garantir que ninguém saia prejudicado ou assine algo sem entender.
No divórcio extrajudicial, feito em cartório, a presença de advogado é obrigatória. Pode ser um advogado para o casal ou um advogado para cada parte, se preferirem.
No divórcio judicial, a necessidade de advogado também é regra. No divórcio consensual, em que os dois estão de acordo, o casal pode ser representado por um único advogado.
Já no divórcio litigioso, em que há briga por bens, guarda, pensão ou até resistência de uma das partes em se separar, cada lado costuma ter o seu próprio advogado.
Para quem não tem condições de pagar honorários, é possível buscar ajuda da Defensoria Pública (onde houver) ou de núcleos de prática jurídica de faculdades.
Mas, no fim, o advogado é peça obrigatória no divórcio porque ele traduz a linguagem jurídica, protege os direitos de cada pessoa e evita um acordo mal feito.
Um recado final para você!
Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia
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