Divórcio sem bens e sem filhos: veja como fazer rápido!

Quer encerrar o casamento de forma rápida e sem complicação? Entenda como funciona o divórcio sem bens e sem filhos!

É possível fazer um divórcio sem bens e sem filhos?

Um divórcio sem bens e sem filhos é o caminho mais rápido e simples para encerrar um casamento quando o casal está em comum acordo e não precisa discutir partilha de patrimônio nem questões de guarda.

Apesar de ser um procedimento mais leve, ele ainda exige atenção, documentação correta e acompanhamento jurídico para garantir que tudo tenha validade legal.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é um divórcio sem bens e sem filhos?

Esse tipo de divórcio acontece quando o casal não possui bens a dividir e não tem filhos menores ou incapazes.

Por não existir conflito de interesses, ele é considerado um divórcio consensual.

Isso significa que ambas as partes concordam com a separação e desejam formalizá-la de forma pacífica.

A principal vantagem está na simplicidade. Em vez de enfrentar meses de espera em um processo judicial, é possível resolver tudo rapidamente no cartório, bastando reunir a documentação e firmar o acordo.

Mesmo assim, é fundamental agir com seriedade e buscar orientação jurídica, pois trata-se de um ato com efeitos permanentes.

O advogado é responsável por orientar, preparar os documentos e assegurar que não haja irregularidades. Sua assinatura é indispensável para que a escritura pública tenha validade.

O divórcio sem bens e sem filhos pode ser no cartório?

Sim. Essa modalidade é a mais indicada para o divórcio extrajudicial, previsto na Lei nº 11.441/2007 e regulamentado pelo Provimento nº 100/2020 do CNJ.

Com essa norma, é possível realizar o divórcio até mesmo por videoconferência, de forma segura e legal.

Para isso, é necessário que o casal esteja de pleno acordo, que não haja filhos menores ou incapazes, ou que as questões sobre guarda já tenham sido homologadas pelo Ministério Público, e que a mulher não esteja grávida.

Caso exista qualquer divergência ou condição que exija análise judicial, o processo precisará ser feito no fórum.

Quando todas as exigências são atendidas, o divórcio em cartório é rápido, menos custoso e tem a mesma validade de uma sentença judicial.

É uma forma moderna e eficiente de encerrar o casamento sem complicações.

Quanto tempo leva um divórcio sem bens e sem filhos?

Quanto tempo dura um divórcio sem bens e filhos?

O processo é bastante ágil.

Quando todos os documentos estão prontos e o casal concorda com os termos, o divórcio pode ser concluído em poucos dias, e alguns cartórios finalizam a escritura no mesmo dia do atendimento.

O tempo exato varia conforme o cartório e o preparo do advogado.

Se houver falhas na documentação ou necessidade de ajustes, o prazo pode se estender um pouco, mas ainda assim é muito mais rápido do que o processo judicial.

Enquanto um divórcio extrajudicial costuma levar entre 3 e 10 dias úteis, um judicial pode demorar de 30 a 90 dias, dependendo do volume de processos da vara de família.

Quais documentos usar no divórcio sem bens e filhos?

O cartório exige uma lista de documentos básicos para garantir a validade e segurança do ato. Você vai precisar apresentar:

Esses documentos devem ser entregues ao cartório de notas onde o divórcio será lavrado.

Após a assinatura da escritura, ela precisa ser averbada no Cartório de Registro Civil onde o casamento foi registrado, para que conste a alteração do estado civil na certidão.

O ideal é que o advogado responsável organize toda essa parte e verifique se algum documento precisa ser autenticado ou atualizado antes de iniciar o procedimento, evitando atrasos desnecessários.

Quais são os custos do divórcio sem bens e sem filhos?

O valor depende da tabela de cada estado, mas costuma ser bem acessível.

Em média, as taxas cartoriais variam entre R$ 500 e R$ 1.500, enquanto os honorários advocatícios giram em torno de R$ 1.500 a R$ 3.000.

Assim, o custo total geralmente fica entre R$ 2.000 e R$ 3.000.

Mesmo que pareça um gasto desnecessário, é um investimento que garante segurança e validade jurídica. Um erro na escritura pode gerar problemas futuros, exigindo correções ou até novo processo.

Além disso, contar com um advogado torna o processo mais rápido, já que ele cuida da minuta, organiza a documentação e se comunica diretamente com o cartório.

O divórcio sem bens e sem filhos precisa de advogado?

Sim, a presença de um advogado é obrigatória, mesmo quando tudo é feito no cartório.

Essa exigência está prevista na legislação e tem uma razão prática: o advogado é quem assegura que ambas as partes compreendam as consequências jurídicas do ato e que o documento seja elaborado de forma correta e equilibrada.

O advogado pode representar os dois cônjuges (quando há consenso) ou cada um pode ter o seu, se preferirem.

A escritura pública de divórcio só pode ser lavrada com a assinatura do advogado, o que reforça o caráter legal e a validade do ato.

Mais do que uma exigência formal, o advogado exerce um papel essencial de proteção e orientação.

É ele quem analisa se o caso realmente se enquadra no divórcio extrajudicial, prepara a minuta da escritura, confere a documentação e assegura que não haja omissões que prejudiquem o cliente futuramente.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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