Acordos firmados durante o divórcio: quais os números?

Os acordos firmados durante o divórcio vêm crescendo no Brasil e mudam a forma como casais encerram o casamento. Os números revelam quando o consenso acontece!

Quantos acordos são firmados durante o divórcio?

O divórcio costuma ser acompanhado de dúvidas, inseguranças e decisões que impactam diretamente a vida financeira e familiar de quem passa por esse momento.

Uma das perguntas mais comuns é se a maioria dos divórcios no Brasil termina em acordo e o que os números realmente mostram sobre essa prática.

Entender como funcionam os acordos firmados durante o divórcio, em quais situações eles ocorrem e quais temas costumam ser negociados ajuda você a se orientar melhor e a evitar conflitos desnecessários.

Este conteúdo foi elaborado para esclarecer dados reais sobre os acordos no divórcio. Ao longo do artigo, você vai encontrar informações que ajudam a compreender por que o acordo tem sido uma alternativa relevante no cenário jurídico brasileiro.

Siga a leitura e veja o que os números revelam sobre os acordos firmados durante o divórcio no Brasil.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

Quantos divórcios no Brasil terminam em acordos?

Uma parcela significativa dos divórcios no Brasil envolve algum nível de consenso entre as partes, especialmente nos casos extrajudiciais.

Segundo dados do IBGE, o país registrou mais de 428 mil divórcios em 2024, somando procedimentos judiciais e extrajudiciais. Desse total, cerca de 80% tramitaram pela Justiça, enquanto o restante ocorreu em cartório.

Os divórcios extrajudiciais, realizados por escritura pública, são obrigatoriamente consensuais.

Isso significa que todos os divórcios feitos em cartório terminam em acordo, já que exigem consenso integral entre as partes.

Embora o IBGE não publique um recorte específico informando quantos divórcios judiciais terminam em acordo, a prática forense mostra que muitos processos iniciados como litigiosos evoluem para soluções consensuais ao longo do tempo.

Em termos práticos, os números indicam que o acordo é uma realidade frequente e crescente, especialmente quando as partes recebem orientação jurídica desde as primeiras decisões.

Quais são os temas dos acordos realizados no divórcio?

Os acordos firmados durante o divórcio costumam abranger os principais efeitos jurídicos do fim do casamento, buscando dar previsibilidade e segurança às partes.

Você normalmente encontra nos acordos temas como patrimônio, filhos e organização da vida após a separação.

Na prática, os assuntos mais recorrentes são:

â–¸Partilha de bens, definida conforme o regime de bens do casamento.

▸Guarda dos filhos, com prevalência da guarda compartilhada.

▸Pensão alimentícia, fixada com base no binômio necessidade e possibilidade.

▸Direito de convivência, estabelecendo dias, horários e períodos de convivência com os filhos.

▸Uso do nome, permitindo a manutenção ou a retirada do sobrenome do ex-cônjuge.

Por exemplo, quando um casal tem filhos menores, é comum que o acordo detalhe quem será responsável pelas decisões do dia a dia, como se dará a convivência semanal e como as despesas serão divididas.

Isso evita conflitos futuros e reduz a necessidade de novas ações judiciais.

Os acordos também podem ocorrer em divórcio litigioso?

Sim. Os acordos também podem ocorrer em divórcio litigioso, inclusive de forma parcial. Mesmo quando o processo começa sem consenso, a legislação brasileira estimula a solução consensual sempre que possível.

O Código de Processo Civil, nos artigos 3º, §3º, e 334, incentiva a conciliação e a mediação como formas adequadas de resolução de conflitos.

Na prática, isso significa que você pode iniciar um divórcio litigioso e, ao longo do processo, chegar a um acordo sobre pontos específicos, como guarda ou pensão, deixando apenas uma parte da controvérsia para decisão judicial.

Um exemplo comum ocorre quando o casal não concorda inicialmente sobre a partilha de um imóvel, mas consegue ajustar questões relacionadas aos filhos.

Nesse caso, o juiz homologa o acordo parcial e o processo continua apenas quanto ao ponto restante. Essa possibilidade reduz o tempo de tramitação e limita o desgaste emocional e financeiro.

Os acordos também podem ocorrer em divórcio litigioso?

Os acordos diminuem custos e desgaste durante o divórcio?

Sim. Os acordos diminuem custos e desgaste durante o divórcio, tanto do ponto de vista financeiro quanto emocional.

Essa redução é observada de forma mais clara quando o consenso ocorre desde o início, mas também é relevante quando o acordo surge no curso do processo.

Do ponto de vista prático, os acordos costumam gerar:

• Menor duração do processo.
• Redução de despesas processuais.
• Menos desgaste emocional.

No divórcio extrajudicial, por exemplo, o procedimento pode ser concluído em poucas semanas, enquanto um divórcio litigioso pode se estender por anos.

Já no divórcio judicial consensual, a homologação do acordo costuma ocorrer em prazo significativamente menor do que uma sentença após instrução completa.

Além disso, acordos bem estruturados reduzem o risco de novas ações judiciais no futuro, como revisões de guarda ou disputas patrimoniais, o que traz mais estabilidade para você e para sua família em um momento sensível.

Agir com rapidez, buscar informação correta e contar com orientação jurídica especializada desde o início pode evitar decisões precipitadas, prejuízos financeiros e conflitos prolongados.

Em muitos casos, o tempo é um fator decisivo para preservar direitos e construir soluções juridicamente seguras.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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