Em 2024, o divórcio ficou mais fácil e acessível, com novas opções como o divórcio online e unilateral. Entenda tudo sobre o processo e tire suas dúvidas!

Como funciona o divórcio em 2024? Descubra o que mudou para facilitar esse processo!

O divórcio, por mais difícil que possa ser emocionalmente, é uma realidade na vida de muitas pessoas.

Saber como funciona o divórcio em 2024 pode fazer toda a diferença para quem está pensando em passar por esse processo ou está enfrentando-o neste momento.

Neste artigo vamos te guiar pelos detalhes mais importantes sobre o divórcio, respondendo às principais dúvidas, falando sobre as novas regras e mostrando os caminhos que você pode seguir.

Confira 9 respostas sobre as dúvidas mais comuns e evite dor de cabeça!

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7.

O que mudou no divórcio em 2024?

Você deve estar se perguntando: “O divórcio mudou em 2024?”. Sim! Houve mudanças que facilitaram muito o processo para muitas pessoas.

Uma das grandes novidades é o divórcio unilateral, também conhecido como “divórcio direto”, que pode ser feito no cartório. Mas não é só isso.

A tecnologia também está mudando a forma como você pode dar entrada no divórcio, facilitando o processo online e até tornando algumas opções mais acessíveis financeiramente.

Vamos explicar cada uma dessas mudanças com mais detalhes ao longo do texto, então continue lendo!

Preciso de um advogado para me divorciar?

Abrindo nossa lista de dúvidas, começamos com a pergunta mais comum: Preciso de um advogado para me divorciar?

A resposta é sim.

Mesmo que você esteja optando por um divórcio consensual ou unilateral, é obrigatório contar com a assistência de um advogado.

Ele será responsável por orientar você ao longo do processo, preparar os documentos necessários e garantir que seus direitos sejam respeitados.

No caso de divórcios consensuais em cartório, você pode até optar por um advogado para ambos os cônjuges, desde que haja acordo entre as partes.

Se o divórcio for litigioso ou envolver filhos menores, cada parte precisará de seu próprio advogado.

Contratar um advogado pode parecer mais um custo, mas é uma garantia de que todo o processo será feito corretamente e sem complicações.

Além disso, o advogado pode te ajudar a entender melhor seus direitos e a tomar decisões mais informadas.

Preciso de um advogado para me divorciar?

Onde dar entrada no divórcio?

Se você e seu cônjuge estão de acordo com o divórcio e não têm filhos menores, uma das opções mais rápidas e descomplicadas é o divórcio em cartório.

Em 2024, esse procedimento está ainda mais simples e pode ser feito de forma muito rápida.

O divórcio em cartório pode ser unilateral (quando apenas uma das partes deseja o divórcio) ou consensual (quando ambos concordam com a separação).

A grande vantagem desse tipo de divórcio é a rapidez: em muitos casos, o processo pode ser concluído em poucos dias, sem a necessidade de enfrentar a burocracia do tribunal.

Para dar entrada no divórcio em cartório, você precisará dos documentos básicos, como certidão de casamento, RG, CPF e comprovante de residência.

Se houver bens a serem partilhados, também será necessário apresentar a documentação desses bens.

No caso de um divórcio consensual, você e seu cônjuge deverão estar de acordo sobre a divisão desses bens.

Já no caso do divórcio unilateral, a partilha pode ser feita posteriormente, se não houver acordo imediato.

Ah, e se você estiver preocupado com os custos, o divórcio em cartório tende a ser mais barato do que um processo judicial, já que não envolve tantas etapas e não exige o pagamento de custas judiciais.

Veja os documentos necessários para dar entrada no Divórcio!

Dá pra fazer divórcio online?

Com a tecnologia cada vez mais presente em nossas vidas, o divórcio online se tornou uma realidade acessível para muitos brasileiros.

Hoje em dia, você pode realizar grande parte do processo de divórcio pela internet, o que facilita bastante a vida de quem não quer ou não pode comparecer pessoalmente ao cartório ou ao fórum.

Mas como funciona o divórcio online?

Basicamente, você pode iniciar o processo de divórcio através de plataformas digitais disponibilizadas pelos tribunais ou até mesmo por escritórios de advocacia que oferecem esse serviço.

Tudo é feito de forma segura, com a utilização de assinaturas digitais e videoconferências para audiências, se necessário.

A pandemia acelerou muito o desenvolvimento dessas tecnologias, e hoje elas estão sendo amplamente usadas.

O divórcio online é uma excelente opção para quem está de acordo com os termos do divórcio (ou seja, para divórcios consensuais) e não tem questões complicadas para resolver, como guarda de filhos ou partilha de grandes patrimônios.

Ele também é mais econômico, pois dispensa a necessidade de várias idas ao cartório ou ao fórum.

No entanto, mesmo no divórcio online, é essencial contar com a ajuda de um advogado para garantir que o processo seja feito da forma correta e para tirar suas dúvidas ao longo do caminho.

Quais os tipos de divórcio existentes?

No Brasil, o divórcio se divide entre litigioso e consensual.

Assim, você deve estar se perguntando como funciona o divórcio em cada uma dessas modalidades, não é mesmo?

Então, de maneira bem básica: o divórcio consensual pode ser realizado tanto pela via judicial quanto pela extrajudicial. Além disso, acontece quando vocês estão de acordo com todos os pontos da separação.

O divórcio litigioso, por sua vez, ocorrerá sempre que houverem divergências entre vocês. Além disso, ele será realizado, obrigatoriamente, na justiça.

O que é divórcio consensual?

Além do divórcio unilateral, o divórcio consensual continua sendo uma opção para quem deseja um processo mais rápido e menos complicado.

Esse tipo de divórcio acontece quando ambos os cônjuges estão de acordo com a separação e as questões relacionadas, como a partilha de bens e, se for o caso, a guarda dos filhos.

Agora, o processo consensual ficou ainda mais simplificado graças à possibilidade de se realizar o divórcio diretamente no cartório, sem precisar entrar na justiça.

Se você e seu (sua) ex-parceiro(a) conseguem conversar e entrar em um acordo sobre as principais questões do divórcio, podem optar pelo divórcio consensual, que costuma ser mais rápido e menos custoso.

É importante lembrar que, se houver filhos menores de idade ou incapazes, o processo de divórcio ainda precisará de uma homologação judicial para tratar da guarda e da pensão.

Aqui vai uma dica: mesmo que o divórcio consensual seja uma opção mais simples, ainda é recomendável que você tenha o apoio de um advogado para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados e que o acordo seja justo para ambas as partes.

Quais os tipos de divórcio existentes?

O que é o divórcio unilateral e como ele funciona?

Agora, é possível que apenas um dos cônjuges peça o divórcio diretamente no cartório, sem que o outro tenha que concordar ou participar do processo.

Isso foi possível graças a uma reforma no Código Civil, que simplificou muito o procedimento.

Antes, para se divorciar, era necessário que ambos os cônjuges concordassem, ou que um dos cônjuges entrasse com um processo judicial, caso o outro se recusasse a cooperar.

Com o divórcio unilateral, você pode simplesmente ir a um cartório e iniciar o processo por conta própria.

Esse tipo de divórcio é indicado para casos em que o casal não possui filhos menores de idade ou bens a serem partilhados.

Se houver filhos menores, o processo ainda precisa passar pela justiça, por questões de guarda e pensão alimentícia.

Esse procedimento reduz o tempo e o desgaste emocional, pois elimina a necessidade de longos processos judiciais.

Se você está enfrentando uma situação em que o seu parceiro ou parceira não quer cooperar com o divórcio, essa pode ser a solução que você estava procurando.

E os filhos? Como fica a guarda em 2024?

Se você tem filhos, a guarda é uma das principais questões a serem resolvidas no divórcio.

Neste ano, as regras sobre guarda continuam as mesmas, com a guarda compartilhada sendo a preferência da justiça, salvo em casos onde um dos pais não tem condições de cuidar da criança ou existe um risco à sua integridade.

A guarda compartilhada significa que ambos os pais terão responsabilidades sobre a criação dos filhos e que as decisões importantes serão tomadas em conjunto.

Isso não significa, no entanto, que o tempo de convivência será dividido de forma igualitária, mas que as responsabilidades serão compartilhadas.

É muito importante que você e seu ex-parceiro(a) conversem sobre o que é melhor para as crianças e cheguem a um acordo amigável, se possível.

Caso contrário, a decisão será tomada pelo juiz, com base no melhor interesse da criança.

Além da guarda, também será necessário definir o valor da pensão alimentícia, que é o valor que um dos pais deve pagar para ajudar no sustento do filho que ficará sob a guarda do outro.

Esse valor varia de acordo com a renda de quem paga e as necessidades da criança, e pode ser ajustado com o passar do tempo, se necessário.

Quem fica com a casa e os bens?

A partilha de bens é uma das questões mais complicadas em um divórcio, especialmente quando há muitos bens envolvidos.

As regras sobre a partilha de bens ainda continuam as mesmas, dependendo do regime de casamento que você escolheu quando se casou.

Se você se casou com comunhão parcial de bens, que é o regime mais comum no Brasil, todos os bens adquiridos durante o casamento serão divididos igualmente entre as partes.

Bens que foram adquiridos antes do casamento ou recebidos por herança não entram na partilha.

No caso da comunhão total de bens, todos os bens do casal, independentemente de quando foram adquiridos, serão divididos igualmente.

Já no regime de separação total de bens, cada cônjuge fica com o que é seu, e não há partilha.

Se você está enfrentando dificuldades para chegar a um acordo sobre a divisão dos bens, é importante contar com a ajuda de um advogado que possa mediar a situação e garantir que tudo seja feito de forma justa.

Quanto tempo o divórcio demora?

Um recado importante para você!

Sabemos que o tema “Como funciona o divórcio em 2024” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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