Quem é considerado pai perante a lei? Entenda o que significa a presunção da paternidade e suas implicações legais. A presunção da paternidade é uma medida legal fundamental que tem como objetivo proteger os direitos da criança, garantindo a ela apoio financeiro, afetivo e social, mesmo que a paternidade biológica não esteja comprovada por exames como o DNA. Na prática,
Você sabia que a guarda compartilhada é a regra mesmo quando os pais não se entendem? Entenda quando ela é obrigatória ou quando pode ser contestada. A guarda compartilhada é uma das questões mais relevantes nos casos de separação ou divórcio que envolvem filhos menores de idade. Entender quando a guarda compartilhada é obrigatória e quais são as condições que
A guarda dos filhos costuma gerar muitas dúvidas durante a separação dos pais. Veja as perguntas mais frequentes sobre o tema! A guarda dos filhos é uma das questões mais sensíveis em processos de separação ou divórcio, pois envolve não apenas aspectos legais, mas também emocionais e estruturais na vida da criança. No Brasil, o tema é regulamentado pelo Código
Você sabe o que é abandono afetivo? Sabia que existe uma lei proibindo este tipo de prática?
Entenda como funciona a guarda dos filhos, os tipos existentes, direitos dos pais e como a decisão é tomada pela Justiça. Tire todas as suas dúvidas! A decisão sobre a guarda dos filhos é um dos aspectos mais sensíveis e importantes enfrentados por pais em processo de separação ou divórcio. Muito mais do que uma questão legal, trata-se de uma
Você sabe em quais situações os pais podem perder a guarda dos filhos? Aqui, entenda quais são os critérios legais aplicados pela Justiça para proteger a criança. A perda da guarda dos filhos é uma decisão judicial séria, tomada apenas quando há provas concretas de que a convivência com os pais representa risco à saúde física, emocional ou moral da
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